8 de maio de 2020

No campo e na cidade, são muitos os problemas que afetam a vida das mulheres. E as violências – resultantes de questões sociais ainda longe de serem resolvidas, como o machismo, a especulação imobiliária e a invasão e devastação de territórios -, tendem a se agravar entre as campesinas, principalmente quando a certeza da impunidade vigora.

O novo coronavírus acendeu o alerta vermelho no mundo inteiro. Ficar em casa tem sido a solução para se livrar da doença e evitar a propagação do vírus. E bastou a crise se instalar para que outro alerta também fosse aceso: os índices de violência contra as mulheres no Brasil e no mundo cresceram.

O Boletim do Senado “Mulheres e seus Temas Emergentes” traz dados que ajudam a dimensionar o problema. Segundo a Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, “Os casos de violência doméstica e de feminicídio aumentaram significativamente nesse período de isolamento”. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça chegou a registrar um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante os meses iniciais de confinamento. Infelizmente, a violência machista segue fazendo mais vítimas e, mesmo em tempos de pandemia, os lares podem não ser o lugar mais seguro.

Lar e terra para plantar. O desejo é simples, mas a realidade ainda está distante de muitas famílias brasileiras. A exemplo de famílias campesinas que resistem às ameaças aos seus territórios. Ainda antes da crise sanitária se alastrar pelo mundo, camponesas e camponeses que vivem no estado do Rio de Janeiro construíram um encontro para pensar os desafios futuros e socializar resistências. Dona Vitória, de Mesquita, aproveitou a roda para desabafar e defender com unhas e dentes o seu lugar, que também é a razão de sua vida.

“Eu construí tudo de novo. Eles queimaram minha plantação, eu fui lá e plantei. Cada pé que estava lá, fui eu que plantei”, lembrou.

As violências enfrentadas pelas mulheres são diversas e não se resumem em violência física e psicológica. No campo, as mulheres ainda enfrentam problemas de um Brasil desigual dominado pelas atrocidades do latifúndio. Questões que não aparecem nos noticiários, mas que tiram o sono de quem luta para permanecer em seus territórios, mesmo sendo escassos os mecanismos de proteção – que quase não chegam às famílias camponesas, especialmente em período de distanciamento social. É o caso do Quilombo Santa Justina/Santa Izabel, localizado em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

“Existe um tipo de violência contra a comunidade, sobretudo contra as mulheres quilombolas, que é a falta de acesso às necessidades mais básicas, como por exemplo: energia elétrica, acesso livre à sua propriedade, etc. Como o Quilombo está localizado no meio de uma grande propriedade  (questão na justiça) os seus ‘donos’ impedem, através de uma portaria, entrada de material de construção na região, com isso as casas estão se desintegrando e por falta de energia elétrica é difícil armazenar alimentos perecíveis”, nos conta Dinha Dias, coordenadora estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) pelo território Costa Verde.

A titulação da terra pertence aos quilombolas que ali residem e a certificação pela Fundação Palmares é reconhecida desde 2016. Ainda assim, a empresa Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial Ltda, da área de construção civil, continua a promover arbitrariedades como bloqueios ao direito de ir e vir e ameaças aos moradores da região. Em tempos de pandemia, a situação que já era desfavorável fica ainda pior, “as  famílias vivem da agricultura camponesa, os maridos saem para negociar a produção e fica a cargo da mulher cuidar da plantação, da casa, dos filhos e tudo mais. E sem a infraestrutura básica se torna muito difícil conciliar tudo. Este tipo de abuso cometido pelos latifundiários é brutal e não é só contra uma mulher, mas com todas as mulheres de uma comunidade”, destaca Dinha. E a violência praticada por esses senhores é mesmo brutal. Sem luz, as famílias não conseguem armazenar de maneira adequada os mantimentos que carecem de refrigeração ou mesmo fazer a correta higienização dos alimentos quando acaba a luz do dia, por exemplo. Um crime praticado contra trabalhadores da terra, mulheres e crianças.

Ao tratar de problemas relacionados às tarefas de casa, não podemos esquecer que a política de distanciamento social faz crescer os trabalhos domésticos, historicamente destinado à parcela feminina da população. O mesmo acontece com o cuidado das crianças, de idosos e doentes. Então, não é difícil de imaginar a sobrecarga que essas mulheres enfrentam no dia a dia durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o Observatório da Mulher contra a Violência, órgão da Secretaria de Transparência do Senado, o aumento nos índices de violência doméstica está alinhado à expectativa de restrição ao acesso e utilização de canais tradicionais de atendimento pelas mulheres em situação de violência provocada pela crise.

Ainda não há estudos sobre a violência no campo e a crise do novo coronavírus. Mas, não faltam exemplos de como a invasão de territórios e áreas de conservação já causam impactos danosos aos povos tradicionais, a contaminação de indígenas por grileiros na Amazônia é retrato disso.

O vírus já matou pelo menos 11 indígenas com teste positivo para Covid-19, segundo o Instituto Socioambiental. Estudo mais antigo, o “Conflitos no Campo Brasil 2018”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta para o aumento do número de famílias expulsas de suas terras e também para o crescimento no número de mulheres que sofreram alguma forma de violência. Com 482 mulheres vitimadas, sendo 36 ameaçadas de morte, o índice é o maior em 10 anos.

Por isso, o MPA se soma à luta para combater toda forma de violência contra as mulheres, seja no campo ou na cidade, e reafirma o seu compromisso com a transformação social a partir da luta pela terra. A terra, cultivada pelas mãos de tantas mulheres – agricultoras, quilombolas, camponesas, sertanejas. Essas mulheres são como raízes fortes e seguem firmes em defesa de seus territórios e da soberania alimentar.

Redes e Resistências

Para driblar as restrições em tempos de pandemia e derrubar as barreiras impostas pelos empresários da especulação, o Quilombo de Mangaratiba criou uma feira virtual . Organizada via grupo de WhatsApp, a iniciativa conta com cerca de 200 participantes e atende diversas regiões do município, oferecendo comida de verdade, livre de veneno e agrotóxico, produzida a partir da agroecologia.

A resistência do Quilombo também é possível a partir do trabalho das mulheres quilombolas e a recomendação é não calar, nem desistir. Existe um isolamento necessário e muitas barreiras estruturais, mas há a construção coletiva, em rede, para não deixar ninguém cair.

Além de criar e fortalecer laços de solidariedade, precisamos construir redes de apoio comunitário para que a violência de gênero não interrompa a vida das mulheres. Ficar em casa livre de violência é um direito e é papel do Estado zelar por isso. Infelizmente temos um presidente que usa a violência contra a mulher para defender o fim do isolamento e esgota as suas ações em discursos baratos, sem promover qualquer política pública de combate à violência doméstica. Então, mais do que nunca, é necessário fortalecer as estratégias coletivas e não se omitir. Em situações de violência, denuncie:

Ligue 190: se ouvir gritos ou brigas
Ligue 180: para denunciar violência doméstica
Ligue 100: para denunciar violência contra crianças adolescentes

POR: BÁRBARA NASCIMENTO e TARSILA DÖHLER – BRIGADA DE COMUNICAÇÃO POPULAR DO MPA/RJ
FOTOS: COLETIVO DE COMUNICAÇÃO MPA-RJ

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