Plano Camponês
O Que é o Plano Camponês
Através das lutas o MPA fora se configurando como um Movimento de luta por mudanças na política agrícola para uma organização que defende programaticamente um novo modelo de desenvolvimento do campo, o Plano Camponês.
O Plano Camponês não foi desenvolvido de forma linear e única, se trata de uma construção coletiva, baseado em uma pedagogia de elaboração permanente, que se empenhou em construir um programa estratégico que pressupõe o campesinato e os povos originários e tradicionais como a base do desenvolvimento do campo. A elaboração é participava e assimila as contribuições de intelectuais, militantes e a base social através das suas lutas e experiências.
Eixos do Plano Camponês
Mutirão em lavoura de café
Podemos de forma pedagógica sistematizar o Plano Camponês em 5 grandes eixos programáticos:
- Campesinato e história: afirmação dos camponeses e dos povos originários e tradicionais como a base do desenvolvimento do campo.
- Soberania: biodiversidade, hídrica, mineral, energética, alimentar e territorial.
- Terra e Território: reforma agrária, ocupação popular do território e projeto demográfico, cultura, educação, saúde e comunicação.
- Nova base produtiva: agroecologia camponesa e abastecimento popular, cooperação[1], agroindústria e nova ciência e tecnologia.
- Nova geração camponesa e feminismo camponês e popular: a construção de uma nova geração camponesa com base no acesso à Terra e o Território, agroecologia camponesa e abastecimento popular, bem como pelo desenvolvimento de novas relações sociais que superem o capitalismo e o patriarcado.
Combinamos a natureza programática, de projeto político para o desenvolvimento do campo, que sintetiza as bandeiras históricas e manifesta os interesses mais abrangentes do campesinato, bem como impulsiona o delineamento estratégico e tático do Movimento, o campo político a que pertence e suas políticas de alianças, os desafios da construção orgânica, as lutas e a sua relação com o Estado e governos. O Plano Camponês é aberto e em expansão.
Programa Camponês
O Programa Camponês materializa um esforço coletivo de nossa Organização e dos Movimentos da Via Campesina Brasil em sistematizar alguns dos eixos que desenvolvemos no Plano Camponês por meio de uma nova plataforma política, capaz de reorientar a construção de uma nova geração de políticas públicas agrícolas, que afirme os camponeses e camponesas e os povos tradicionais como base do desenvolvimento do campo brasileiro, possibilitando gerar um novo pacto social e político entre os povos do campo e da cidade.
A Experiência do Programa Camponês no Rio Grande do Sul
Encontramos no Rio Grande do Sul um processo histórico de lutas, articulações políticas e alianças com as organizações urbanas que possibilitaram a materialização desse programa. Em 2013 durante uma intensa jornada de lutas os Movimentos apresentaram uma proposta ao Governo estadual que estabelecia ao menos cinco grandes diretrizes e objetivos:
Jornada nacional de lutas do MPA em Porto Alegre
Constituir um Programa que afirme a agricultura camponesa como base para o desenvolvimento do campo;
Aproximar, através da produção de alimentos, as forças sociais do campo e da cidade, que compartilham um interesse comum de mudanças sociais;
Constituir um Programa que crie as condições materiais para a manutenção do camponês e da camponesa no meio rural, sobretudo a juventude, gerando novas relações de gênero, novos processos produtivos ambientalmente sustentáveis e melhorando sua qualidade de vida;
Constituir um Programa que gere alimento de qualidade para a população e que permita construir novos mecanismos de distribuição e consumo centrado no valor de uso dos bens;
Constituir um Programa que também fortaleça os movimentos populares urbanos como e o Movimento Sindical.
Os projetos desenvolvidos pelo Programa Camponês atingem diretamente xx mil famílias camponesas no Rio Grande do Sul, e já produz novos processos e relações produtivas no Campo e experiências de abastecimento popular na Cidade.
O MPA defende que a lógica do Programa Camponês pode ser desenvolvido em todas as escalas seja em municípios, em todo o estado e principalmente a nível de país. A experiência mais que exitosa no Rio Grande mostra que é possível e necessário criar novas políticas que superem os processos atuais atrelados diretamente os bancos e as grandes industrias e que ajam de fato na mudança da vida das pessoas.