5 de janeiro de 2025

Prefeitura de Mangaratiba entrega licença ambiental definitiva para instalação de rede elétrica em quilombo. Em nota o MPA parabeniza o prefeito de Mangaratiba e a luta das famílias da comunidade quilombola de Santa Luzia e Santa Justina.

Na sexta-feira (3), um marco histórico foi feito em Mangaratiba, com a entrega da Licença Ambiental definitiva que permitirá a instalação de uma rede de iluminação elétrica legalizada para o Quilombo Santa Justina e Santa Izabel. O prefeito Luiz Claudio Ribeiro fez a entrega em uma cerimônia que contou com a presença da secretária do Meio Ambiente, Natacha Kede, representantes da Enel e membros da comunidade quilombola.

NOTA DO MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vem a público parabenizar o prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, pela anulação da Licença Ambiental n° 071/2024, que representava um obstáculo à execução das obras de extensão da rede elétrica nos Quilombos Santa Justina e Santa Isabel.

Também destacamos o pronto atendimento às demandas da comunidade quilombola, culminando na emissão de uma nova licença ambiental que possibilita à ENEL iniciar os trabalhos de instalação da rede elétrica, trazendo um benefício essencial para a região.

Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção dos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, assegurando dignidade, justiça social e uma necessária reparação histórica.

A chegada da energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento social e econômico da região, especialmente para os pequenos agricultores, que terão acesso a uma infraestrutura mais adequada para expandir sua produção e fortalecer a economia local.

Reconhecemos e valorizamos a postura do prefeito Luiz Cláudio Ribeiro em priorizar o diálogo e a integração entre o poder público e os movimentos sociais, reafirmando o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Mangaratiba, 3 de janeiro de 2025