23 de abril de 2025

Relatório da CPT apontou também alta em disputas por terra e água

LETYCIA BOND – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL – Publicado em 23/04/2025 – São Paulo

O ano de 2024 apresentou aumento de conflitos por terra e por água, na comparação com 2023, no Brasil.

Respectivamente, as disputas subiram de 1.724 para 1.768 e de 225 para 266, conforme aponta a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em seu relatório anual, lançado nesta quarta-feira (23) e que adverte para a alta na incidência de contaminação por agrotóxicos e o recorde de ameaças de morte.

Dentro da esfera dos conflitos no campo, a única das três categorias que teve redução foi a de conflitos trabalhistas, que diz respeito a casos de trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, no ano passado, foram identificadas 151 ocorrências, número subnotificado, como destacou a CPT em entrevista à imprensa.

Do total de conflitos por terra registrados no ano passado, 1.624 foram ocorrências de violências contra a ocupação, sendo o Maranhão responsável por 363 casos, ou seja, mais de um quinto (21,6%). Completam a relação das dez unidades federativas com maior quantidade o Pará (234), a Bahia (135), Roraima (119), o Amazonas (117), Mato Grosso (102), Mato Grosso do Sul (93), o Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46).

O restante computado na classe de conflitos por terra, foi de ações de resistência. Somaram 88 notificações.

Uma singularidade do ano retratado nesta última edição do relatório é o aumento expressivo de ocorrências de contaminação por agrotóxico. No ciclo de 2015 a 2023, a média era 24,3 por ano.

Em 2024, houve uma generalização, e 276 foram registrados. Novamente, o Maranhão aparece em primeiro lugar, respondendo por 228 deles (83,5%).

Os incêndios, documentados na classe dos conflitos por terra, subiram de 91 para 194 (113%), enquanto o desmatamento ilegal passou de 150 ocorrências para 209 (39%).

A CPT ressalta que a Amazônia Legal foi a região mais atingida por ambos os fenômenos. Mato Grosso concentra 25% dos incêndios e o Pará protagoniza a maior parte da perda de vegetação (20%).

As principais vítimas de violência no contexto das disputas por terra foram os indígenas (29%), posseiros (25%), quilombolas (13%) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (11%). Como principais agentes que perpetraram as agressões são apontados fazendeiros (44%), empresários (15%) e o governo federal (8%).

Violência contra a pessoa

No documento, constam, ainda, dados sobre assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte e intimidação.

O ano passado, informaram os pesquisadores, foi marcado duas quebras de padrão bastante notáveis: a queda mais significativa, desde 2015, no número de assassinatos, que totalizaram 13 ocorrências, e o recorde de ameaças de morte, um total de 272, também dentro dos últimos dez anos.

Outro elemento que se repete no circuito de violência no campo é o latifundiário como multiplicador das agressões. Seis dos 13 casos de homicídio (46%) foram encomendados por fazendeiros.

Em quatro dos assassinatos com fazendeiros implicados, verificou-se que forças policiais foram quem executaram ou apoiaram os autores. Uma das execuções foi cometida por um ex-policial militar, que atuava como segurança particular de um empresário, que ordenou o crime.