1 de agosto de 2016

Após o encerramento do mandato do Uruguai na presidência rotativa do Mercosul nesta sexta-feira (29/07), a Venezuela informou aos demais países do bloco que assumirá a liderança da organização, segundo uma carta enviada por seu Ministério das Relações Exteriores e à qual a Agência Efe teve acesso neste sábado (30/07).
A carta tem como data sexta-feira, 29 de julho, e teria sido enviada às chancelarias dos países-membros do bloco. “Informamos que, a partir de hoje, a República Bolivariana da Venezuela assumirá com beneplácito o exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”.
Na carta, a Venezuela ressalta que estes artigos são os “únicos instrumentos normativos fundacionais que regulam a procedência e continuidade da Presidência Pro Tempore” do Mercosul.
O governo do Uruguai comunicou ontem aos países do Mercosul que estava deixando a presidência do bloco após o fim do período de seis meses em que lhe competia liderar a organização.
No comunicado, Montevidéu reiterou sua posição de que a Venezuela deve ser o próximo país a ocupar a presidência do Mercosul, como estabelecem as regras do bloco. “O Uruguai entende que no dia de hoje não existem argumentos jurídicos que impeçam a passagem da Presidência Pro Tempore à Venezuela”, diz a nota.
Também na sexta-feira (29/07), a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, reiterou que “não há nenhuma razão jurídica” para que seu país seja impedido de ascender à presidência rotativa da organização.
Rodríguez também pediu que os países-membros do Mercosul “mantenham a unidade” do bloco, que tem sido, nos últimos meses, palco de uma disputa política internacional devido à oposição do governo do Paraguai, liderado por Horacio Cartes, e do governo interino do Brasil, liderado por Michel Temer, ao governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro.
Na sexta-feira, fontes diplomáticas uruguaias informaram à Agência Efe que a passagem da liderança à Venezuela não foi realizada devido a “diferenças internas” entre os membros da organização.
Na quarta-feira (27/07), foi cancelada a reunião de chanceleres do bloco que estava prevista para este sábado (30/07), na qual se discutiria a questão da transição. Paraguai e Brasil, que são contrários à passagem da liderança à Venezuela, já haviam anunciado ao Uruguai que não participariam da reunião.
Os países do bloco mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).
A orientação que há nos documentos é que “a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses”.
Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de uma reunião para efetuar a passagem. A Argentina não se posicionou de forma definida a respeito da questão.
A Opera Mundi, um funcionário do Mercosul disse que a entidade, até o fim da sexta-feira, não tinha informações sobre o processo de transferência da presidência do bloco.
 
Por Opera Mundi