5 de julho de 2024

Ao lançar o Plano Safra 2024/2025 para a agricultura familiar, o presidente Lula pediu que todos acessem as 10 linhas de crédito e utilizem todos os recursos disponíveis

Paulo Miranda
MPA Brasil

Para financiar a agricultura familiar, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Economia, Fernando Haddad, entre outros, lançaram nesta quarta-feira (3/7/24) o Plano Safra 2024/2025. Os recursos da ordem de R$ 76 bilhões, 6,2% a mais que no financiamento anterior, pode chegar a R$ 85,7 bilhões, ao somar todas as outras ações do governo, e vão apoiar a produção da agricultura familiar até junho do ano que vem.

O Salão Branco do Palácio do Planalto ficou lotado com a presença de repleto de camponeses e lideranças de mais de 40 movimentos do campo, representantes de fabricação de máquinas e de bancos públicos e com servidores de vários ministérios envolvidos com a edição do novo plano safra.

O Movimento das Pequenas e dos Pequenos Agricultores compareceu em peso com delegações de vários estados: Piauí, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Alagoas. E contou com uma barraca própria na Praça dos Três Poderes, onde expôs parte de sua produção.

O novo plano tem por objetivo atender os camponeses que sempre estiveram na luta pela agroecologia; possibilitar a elevação de sua capacidade produtiva; gerar emprego e renda; contribuir para a redução das desigualdades sociais; e utilizar de forma mais eficiente a mão-de-obra familiar.

O presidente Lula disse que o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “não passava de programa tipicamente do Rio Grande do Sul, um pouquinho de Santa Catarina e Paraná e quase nada de São Paulo”, mas que hoje a meta é “nacionalizar ainda mais o financiamento da agricultura familiar para todos os estados brasileiros”.

Também foram destaques do anúncio do novo plano, a ampliação do microcrédito rural para as agricultoras e os agricultores familiares de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais, além de outras medidas que irão impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo. Podendo cada família acessar até 35 mil.

Somente para o Pronaf, o novo plano safra prevê a quantia de R$ 76 bilhões. Mas somando a Garantia-safra (R$ 1 bilhão), Compras Públicas (R$ 2,4 bilhões), Proagro Mais (R$ 5,9 bilhões), Ater (R$ 307 milhões), PGPM-Bio (R$ 45 milhões) e Ecoforte (R$ 100 milhões), o valor total será elevado para R$ 85,7 bilhões.

A taxa de juros cai de 5% para 3% para a produção de alimentos da cesta básica, tais como arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras. Porém, a redução vai a 2% para produtos da biodiversidade, agroecologia e orgânicos, incluindo açaí, babaçu, castanhas, pequi, guaraná e umbu.

Para o desenvolvimento da cadeia de leite, o plano prevê para os produtores 30% de rebate na renda bruta anual provenientes da atividade leiteira e redução nas taxas de juros para alimentação animal, medicamentos, produtos de higiene e ordenha e de tanques; aquisição de embriões; reforma e construção de instalações; e aquisição de equipamentos de pequeno porte.

O plano traz uma novidade que é o Arroz da Gente. É uma estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, com crédito, acompanhamento técnico, fomento, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção.

Para o coordenador nacional do MPA – Movimento das Pequenas e dos Pequenos Produtores, Anderson Amaro, a nacionalização da produção de arroz no país é uma grande conquista de longos anos de luta camponesa, possibilitando a garantia da soberania alimentar. Inclusive, em recente artigo intitulado “Acesso ao arroz com preço justo é garantir segurança alimentar nacional”, Anderson condena o setor arrozeiro do agronegócio por concentrar 70% da produção desse grão no Rio Grande do Sul.

Outra grande vitória, aponta Anderson, é o fundo garantidor com três tipos de aval, que vão permitir acesso aos créditos às famílias que nunca tiveram acesso ao Plano Safra da Agricultura Familiar.

Para a agroecologia, bioeconomia, semiárido e florestas produtivas, o novo plano safra reduziu a taxa de juros de investimento de 4% para 3% ao ano e de custeio de 3% para 2% ao ano. E tem o aumento de financiamento para R$ 100 mil para o programa Florestas Produtivas, com aumento também da assistência técnica.

A fim de fortalecer a agroecologia, o plano safra prevê investimento de R$ 100 milhões por meio do programa Ecoforte e R$ 35 milhões pelo Edital da Terra à Mesa, com promessa de beneficiar 40 mil agricultores no país.

Este ano, o governo prevê o crescimento do acesso a máquinas, implementos e tecnificação na agricultura familiar a partir de nova linha de financiamento de máquinas de pequeno porte com linha de financiamento de R$ 50mil e redução da taxa de juros de 5% para 2,5% ao ano.

Na provisão produtiva, os novos limites vão a R$ 35 mil para famílias com nova renda de enquadramento de até R$ 50 mil por ano, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de 3 anos e bônus de adimplência de 25% a 40%.

Para as mulheres e jovens da agricultura de baixa renda haverá facilidade do acesso ao crédito rural, com aumento do limite de financiamento do Pronaf.

É preciso que todas e todos os interessados nos financiamentos conheçam todo o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, que de acordo com o presidente Lula, estará à disposição no ComunicaBR (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr), por meio do qual o governo anuncia todas as entregas, ações e investimentos da União.