22 de agosto de 2016

Prazo para que o Congresso aprove o projeto que converte em lei a Medida Provisória que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos por mais três anos termina em uma semana; não há previsão de que o texto seja votado sequer pela Câmara; se aprovado, terá ainda de passar pelo Senado, onde a partir de quarta-feira o processo de impeachment começa a monopolizar as votações ao longo de até uma semana; se o prazo for perdido, os médicos estrangeiros perdem o direito de atender os pacientes no Brasil conforme seus contratos forem vencendo; nesse caso, a estimativa é de que até janeiro de 2017, sete mil médicos tenham seus contatos encerrados e voltem para seus países; Ministério da Saúde, de Ricardo Barros, diz não ter solução rápida para o problema.

O programa Mais Médicos, criado durante o governo Dilma Rousseff, pode perder até dois mil profissionais a partir do dia 30 desse mês, deixando diversos municípios sem atendimento de saúde básica aos brasileiros.

Isso porque, conforme lembra reportagem de Lígia Formenti, do Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira 22, termina em uma semana o prazo para que o Congresso aprove o projeto que converte em lei a Medida Provisória que permite a prorrogação do tempo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos.

No entanto, não há previsão de que o texto seja votado sequer pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, terá ainda de passar pelo Senado, onde a partir de quarta-feira 24 o processo de impeachment da presidente Dilma começa a monopolizar as votações por até uma semana.

Se o prazo for perdido, os médicos estrangeiros perdem o direito de atender os pacientes no Brasil conforme seus contratos forem vencendo. Nesse caso, a estimativa é de que até janeiro de 2017, sete mil médicos tenham seus contatos encerrados e voltem para seus países.

O Ministério da Saúde diz não ter solução rápida para o problema. O ministro interino da pasta, Ricardo Barros, já deu declarações recentemente no sentido de que o programa seria temporário. Procurado pela matéria, o ministério disse que haverá um esforço para que a matéria seja votada a tempo.

Em vídeo publicado no Facebook do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o médico sanitarista e ex-coordenador do programa, Hêider Pinto, denuncia a “situação de extremo alerta” e acusa o governo interino de “incompetência ou covardia” por não ter colocado a matéria em votação. Assista o vídeo aqui.

Por Brasil 247