O SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário) compartilhou informação nesta segunda-feira (20), dando conta que a Seção Sindical Embrapa Sede foi incluída como parte interessada na ação contra o desmonte da Embrapa, protocolada pela Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme informa a matéria da jornalista Larissa Sarmento, a representação foi registrada no tribunal no dia 23 de maio para comunicar indícios de irregularidade acerca do projeto Transforma Embrapa, que vem sendo conduzido de forma arbitrária e atropelada, sem a devida transparência e discussão interna quanto às necessidades e justificativas para implementá-lo.
O ministro responsável pelo processo no TCU determinou a intimação da Embrapa para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos e informações relativos ao Projeto Transforma Embrapa.
Também foram pedidas documentações que expliquem os fundamentos legais para contratação da empresa Falconi Consultores e da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Solicitou, ainda, informações sobre o atual estágio do Projeto, bem como o cronograma de implementação com informações sobre etapas e prazos.
De acordo com Mirane Costa, presidente da Seção Sindical Embrapa Sede, o Transforma Embrapa desvirtua a finalidade pública da empresa, tornando-a uma prestadora de serviços ao segmento que pode pagar por seus projetos. “É uma privatização disfarçada de modernidade”, completa.
Isso vem ocorrendo desde de 2018, segundo a dirigente sindical, que vê a ação como total desrespeito aos trabalhadores e à sociedade brasileira. “Os gestores da Embrapa não estão priorizando a luta pela recomposição do orçamento da empresa, para que ela possa cumprir sua função social e aí estão transformando-a em um balcão de negócios por meio da privatização de projetos de pesquisa”, ressalta Mirane.
Depois do prazo final dado pelo TCU para apresentação dos documentos, dia 28 de junho, outras medidas serão tomadas, informou a dirigente.
O Movimento dos Pequenos Agricultores tem se manifestado através de seus dirigentes de forma solidária ao SINPAF e tem acompanhado todos os movimentos que tem por objetivo impedir esse desmonte da Embrapa. Para acompanhar as informações acerca das ações de resistência do sindicato frente a tentativa de desmonte da Embrapa por parte da atual gestão, alinhada ao governo Bolsonaro, acesse a página https://www.sinpaf.org.br/.
Edição: Katia Marko e Marcos Corbari