9 de maio de 2024

Conab não compra alimentos básicos para alimentação há mais de seis anos

Vinicius Konchinski
Brasil de Fato

A enchente histórica no Rio Grande do Sul deve trazer impactos para a produção e distribuição de alimentos no Brasil, de acordo com o governo federal. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (6) que o Executivo deve facilitar a importação de arroz e feijão como forma de minimizar impactos em eventuais altas dos dois produtos considerados essenciais para a nutrição de brasileiros.

“Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou ele, no programa programa Bom Dia, Presidente, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Já nesta quarta-feira (8), o presidente da Conab, Edegar Preto, afirmou que uma medida provisória que deve ser editada em breve deve autorizar à Conab a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. “O Rio Grande do Sul é um estado produtor de arroz. Parte da produção não havia sido colhida, sendo que 15% está debaixo d’água”, justificou, em entrevista coletiva concedida no Rio Grande do Sul.

Essa eventual importação, no entanto, não seria necessária caso o governo tivesse recomposto estoques públicos de alimentos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo especialistas.

Os estoques públicos são mantidos com grãos e outros produtos agrícolas comprados com recursos públicos. Os produtos garantem o abastecimento em épocas de escassez – como a esperada após as enchentes – ou de preços acima do normal.

Desmonte

O ex-presidente Michel Temer (MDB) paralisou as compras públicas. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) também não comprou alimentos e ainda desativou armazéns da Conab existentes para estocá-los. Foram 27 em 2019. Outros 124 foram postos à venda, mas o processo acabou cancelado após a eleição de Lula, em 2022.

Em seu terceiro mandato, Lula prometeu recompor os estoques da Conab. Em junho do ano passado, a Conab anunciou sua primeira compra de alimentos em seis anos.

Até agora, entretanto, a companhia só comprou milho. Estoques de arroz estão vazios desde dezembro de 2022. De feijão, desde dezembro de 2016. Também não há estoques de café, mandioca e trigo. Resta ao Brasil a importação.

“Se tivesse estoque, não necessitaria importar”, criticou Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O governo até então não teve iniciativa nenhuma de criar estoque público para regular o preço dos alimentos. Obviamente, isso não é culpa só deste governo, mas não uma política nacional e objetiva de abastecimento.”

Vitor Hugo Miro Couto Silva, economista e professor do departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (UFC), reforça a crítica à gestão Lula e de seus antecessores. “A política de estoques reguladores ficou abandonada nos últimos anos. Em 2023 a política foi retomada de forma muito discreta”, explicou. “O governo atual foi eleito defendendo questões relacionadas à segurança alimentar e combate à fome. Acredito que a definição de estratégias nesse sentido foi lenta.”

Preços atrapalham

Procurada pelo Brasil de Fato na segunda-feira (7), a Conab não se pronunciou sobre a situação de seus estoques e sua recomposição.

Em março, quando os preços dos alimentos subiam no país, o BdF também questionou o órgão sobre os estoques. Foi informado que o alto patamar do preço dos alimentos impedia a realização de compras públicas. “Só é possível formar estoques quando os preços de mercado estão em patamares abaixo dos preços mínimos”, explicou.

O economista e engenheiro agrônomo José Giacomo Baccarin, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do governo federal entre 2003 e 2005, reforçou que a importância da recomposição dos estoques públicos, mas confirmou: “Não faz sentido recompor estoques públicos enquanto os preços estiverem altos; isso só aumentaria mais os preços.”

“Desde o começo do século 21, os estoques públicos de alimentos no Brasil estão muito baixos”, lembrou. “O Brasil deve acrescentar produto ao estoque público quando os preços estão baixos, estão ruins para o agricultor. Tendo estoque público, se dissolve quando os preços estão pressionando a renda dos consumidores.”

Sobre o preço do arroz, Baccarin cita dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam queda mundial de preços em 2008 e 2016. Depois disso, alta constante, que parece arrefecer no início deste ano.

Sobre o feijão, ele acrescenta que o preço é definido pela produção nacional, que vem perdendo espaço para a soja e outros grãos.

Baccarin não vê efeitos acentuados das mudanças climáticas no preço dos alimentos. Para ele, porém, “os acontecimentos climáticos vão ter papel mais significativo e negativo nos preços dos alimentos daqui por diante.”