6 de maio de 2023

Coletivo de Gênero do MPA reafirma compromisso na produção de alimentos mas cobra governo para efetivar políticas 

Comunicação
MPA Brasil | Brasília (DF)

Mais do que debater o papel das mulheres na produção camponesa e, por consequência, o combate à fome no nosso país, – bandeira que o próprio presidente Lula assumiu como central em seu governo – mulheres camponesas do Movimento dos(as) Pequenos(as) Agricultores(as) se reuniram em Brasília (DF) entre os dias 3 e 5 de maio para pensar estratégias para fortalecimento de políticas públicas voltadas a elas.

“Para além da retomada das políticas públicas para a agricultura camponesa familiar, viemos até Brasília para cobrar do governo a eficiência e sua ampliação, para que elas realmente cheguem até as mulheres lá na ponta”, avalia Jeiéli Laís, da coordenação do Coletivo de Gênero do MPA. 

Ao todo, dirigentes de 12 estados do país se reuniram na capital federal para organizar um balanço das ações construídas até aqui e projetar os próximos passos do Coletivo de Gênero do Movimento. “O objetivo era aprofundar o planejamento que realizamos em nosso 3º Encontro Nacional das Mulheres do MPA no ano passado, com questões que dialogam com as demandas das mulheres dentro da estratégia do MPA” apresenta Isabel Ramalho, também coordenadora do Coletivo. 

A programação iniciou na análise de conjuntura com Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Roseli Souza, da direção nacional do MPA. Ambas apontaram para a situação de desmonte do Estado brasileiro encontrado pelo governo Lula e, também, as dificuldades da construção de ações que realmente atendam ao interesse da classe trabalhadora, uma vez que este também é um governo de composição ampla, com forte presença das elites econômicas. 

O papel das mulheres no combate à fome

Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, cerca de 70% dos alimentos entregues no Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, vem das mãos das mulheres, ou seja, se o Brasil realmente objetiva combater a fome é preciso garantir as condições necessárias para as mulheres poderem produzir alimentos saudáveis. Esse foi um dado apresentado à ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, durante visita do Coletivo de Gênero, que aconteceu na tarde de sexta-feira, 5 de maio.

Cida Gonçalves se comprometeu com a agenda apresentada pelas dirigentes do MPA e garantiu que um dos objetivos do Ministério é de combater a misoginia. O ódio às mulheres é importante ao sistema patriarcal porque entende o papel das mulheres como de subserviência, quando, na verdade, são elas que garantem a presença de alimentos saudáveis nas mesas das famílias brasileiras. Ou seja, para aumentar o nível de segurança alimentar e combater a fome, é preciso assegurar o acesso das mulheres a subsídios para a produção e distribuição destes alimentos. 

Este tema também foi tratado com Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que recebeu a comitiva no início da tarde. Outra questão tratada com Machiaveli foi a violência sanitária, que criminaliza a produção de origem camponesa. Segundo Machiaveli o MDA tem se dedicado a promover políticas de inclusão sanitária e também facilitar o Cadastro da Agricultura Familiar, o CAF, que substitui a DAP, antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Ainda na manhã de sexta, as camponesas receberam a Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretaria-Geral da Presidência da República, e conversaram sobre a pauta das mulheres do MPA e também sobre a importância da participação no PPA, o Plano Plurianual do governo. As plenárias estaduais devem ter início no dia 11 de maio, em Salvador, com a presença do presidente Lula, neste mesmo dia será lançada a plataforma Brasil Participativo, que garante a participação nas decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. 

Marcha das Margaridas

Na tarde de quinta-feira, 4 de maio, o Coletivo recebeu a companheira Mazé Morais da Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a CONTAG, que está à frente da coordenação da Marcha das Margaridas 2023. A Marcha tem como lema este ano: “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” e que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto em Brasília. Mazé estendeu o convite para que as mulheres camponesas do MPA se somem à Marcha. A memória da luta de Margarida Alves segue viva na luta das mulheres camponesas e, neste momento histórico, é simbólico afirmar: somos todas Margarida!