25 de junho de 2023
Observatório da Alimentação Escolar
Foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) o Projeto de Lei 1.662/2019 que proíbe a venda e fornecimento de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares do município.
Os alimentos ultraprocessados são produtos industriais com muitas técnicas de processamento e ingredientes. Recebem adição excessiva de sal, açúcar e gorduras, além de substâncias de uso exclusivamente industrial. O consumo de ultraprocessados pode levar à obesidade, que é fator de risco para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares e respiratórios.
Segundo Renata Couto, diretora-executiva do Instituto Desiderata, “é importante criar condições para que a escola seja um ambiente alimentar seguro e saudável. As crianças passam muito tempo nesse ambiente e é um lugar em que elas podem fazer escolhas e têm que ser levadas a criar hábitos de consumo mais saudáveis. Por isso esse projeto é tão importante”.
O Projeto agora segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes, que antecipou que deverá dar seguimento à aprovação – o prazo para isso é de 180 dias. Após a sanção do gestor público, as escolas terão um prazo de 180 dias para se adaptar à nova lei.
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