3 de junho de 2020

Há cinco anos o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA do Rio de Janeiro realizava sua primeira reunião estadual, no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – CDDH, no Município de Petrópolis – RJ. Por ocasião da fase preparatória de formação da delegação fluminense para participar do 1º Congresso Nacional do MPA, que aconteceu em 16 outubro de 2015, em São Bernardo do Campo – SP. Esse foi o momento em que conhecemos o histórico do movimento, suas propostas e desafios futuros para o estado do Rio de Janeiro. Desde então, começamos a refletir sobre a forma de organização dos camponeses nas comunidades rurais de Petrópolis e quais ações poderíamos desenvolver com eles. Após um ano, participamos da Romaria da Terra e das Águas em Campos dos Goytacazes, e lá encontramos pessoas que estavam na reunião estadual havia um ano

A partir desses dois momentos, começamos um diálogo sobre o MPA em Petrópolis, discutindo as diretrizes do movimento com pessoas simpatizantes. Muitas ações foram realizadas nesses cinco anos, como mutirões de manejo agroecológico, visitas às famílias camponesas locais, participação em reuniões das comunidades para pautar questões territoriais, visitas de intercâmbio, participação em feiras, universidades, palestras, oficinas, formações políticas com diversas temáticas, atividades sobre educação do campo em escolas, parcerias nas lutas com outros movimentos sociais e sindicais, participação em atos e manifestações com diversas pautas na cidade (8 de Março, Grito dos Excluídos, Contra a Reforma da Previdência, etc.), e campanhas internacionais sobre Mudanças Climáticas e Equidade de Gênero.

Nos anos de 2018 e 2019, juntamente com o MPA e outros parceiros, realizamos o Projeto Jovens Protagonistas, que tinha como objetivo mobilizar a juventude rural das comunidades Caxambú e Bonfim para que esta ocupasse uma das cadeiras do Conselho Consultivo da APA-Petrópolis. O projeto envolveu atividades diversas, como trilhas, mutirões de plantios, oficinas de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Agroecologia. Todas com reflexões sobre a importância das UCs no Município e região. Os participantes não foram somente os jovens das comunidade rurais, mas também de vários bairros periféricos afetados pelos desastres socioambientais, comuns na região.

A mobilização das pessoas do campo e da cidade é tarefa conjunta. Nesse contexto, a Comunidade do Vale do Bonfim tem sido mais receptível ao MPA e a partir das atividades, a Agroecovida se fortalece nessa luta com o objetivo de multiplicarmos os saberes agroecológicos com outros(as) agricultores(as). Irradiando a proposta para germinar em outros territórios férteis e fortalecer a agricultura camponesa.

Ação do MPA no dia Internacional dos(as) Trabalhadores(as) fortalece relação de apoio mútuo entre campo e cidade

Camponeses da comunidade rural do Bonfim partilham cestas de alimentos saudáveis (agroecológicos) no dia 1o de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com famílias do centro de Petrópolis-RJ. A ação do MPA materializou na região serrana a política nacional de combate à crise socioeconômica aflorada nesta pandemia de COVID-19. A entrega de cestas camponesas nesse dia histórico de luta dialogou, de forma prática, com a Campanha Mutirão Contra a Fome. A nossa mística camponesa se fortalece na caminhada ombro a ombro com as lutadoras e os lutadores da cidade. Somaram-se a organização dessa atividade dois setores combativos de Petrópolis, o Movimento de Comunidades Populares (MCP) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE).

Como gesto classista, uma das cestas foi partilhada com um representante do SEPE, o ato simbolizou a unificação entre a categoria de professores da região e a defesa pelo direito de o trabalhador ter acesso e possibilidade de consumir alimentos de saudáveis e nutritivos.

“Esse é um 1o de maio que vai além do marco histórico que esse dia representa, que é a luta da classe trabalhadora. É um 1º de maio que nos remete à luta que estamos travando diante da maior crise mundial de saúde pública que já vivemos, mas que nos coloca numa situação de luta pela defesa do emprego, pela defesa da classe trabalhadora, pelo direito do trabalhador de se manter vivo, de preservar a sua própria vida. Mas acima disso, ter a possibilidade e as condições básicas de manutenção da sua sobrevivência. E é isso que esse 1º de maio representa pra gente neste momento“, disse Luciano Mathias, diretor jurídico do SEPE-Petrópolis.

Antes do ato, as três organizações combinaram um protocolo logístico contemplando as orientações de segurança do Ministério da Saúde a respeito do novo coronavírus. Camponeses e consumidores estavam usando máscara, mantendo a distância sugerida (com marcações orientadas no chão por nossa equipe) e os alimentos foram entregues embalados em sacos plásticos para evitar contaminação. Não houve valor de pagamento fixo e cada um pôde contribuir de forma livre, com o valor que pudesse. Um exercício solidário de calcular um preço justo e garantir acesso à comida saudável para a população.

“O ato realizado com MPA, MCP e SEPE é simbolicamente marcado pela produção de alimentos saudáveis dos produtores da agricultura familiar, com a participação dos trabalhadores residentes na periferia. Neste momento pandêmico, vivemos sem a garantia dos direitos básicos amparados pelo Estado. Momento histórico, singular, que movimenta nossas ações para uma pauta de luta e de reorganização das famílias para sua sustentabilidade, de forma coletiva e saudável. Uma proposta baseada em diálogo, com entendimento da defesa da alimentação saudável e de sua relação de respeito à vida, ao trabalho, ao apoio mútuo e à transformação das relações sociais. A nossa experiência se baseia na troca de trabalhos e nos saberes para ressignificar um coletivo, onde a vida permanece como um valor exponencial.”, lembrou Angélica, integrante do MCP.

Os alimentos que compuseram a cesta foram alface (crespa, lisa e roxa), chicória, couve, banana, ervas medicinais e temperos como cebolinha, salsa, flores de capuchinha, sálvia, louro, capim limão, lavanda, alecrim, manjericão, alfazema, cúrcuma e gengibre. Todos eles contribuem na manutenção do sistema imunológico, fator importante para o fortalecimento da saúde e prevenção contra vírus e doenças, principalmente no atual período de pandemia.

“O MCP é um movimento que se coloca do lado dos excluídos, dos indígenas, quilombolas, operários e agricultores. O movimento atua na cidade e no campo, trabalhando em várias frentes e em diversas experiências, na área da reciclagem, construção civil, educação, saúde e com os sindicatos. Neste 1º de maio de 2020, em plena pandemia, nos encontramos pra dizer que este vírus, em escala global, nos mostra com clareza a dura realidade da ausência do Estado, principalmente para os trabalhadores do campo e da cidade”, comentou Paulo, integrante do MCP.

Seguimos o mês e realizamos mais duas edições de entregas de cestas. Semanas difíceis, alternando os cuidados com a saúde de nossas famílias e as tarefas de produção camponesa para gerar mais de alimentos agroecológicos, para fortalecer os braços e mentes trabalhadoras desse mundo. Na labuta contra a o desgoverno, que com sua violenta investida antipovo, aproveita-se da pandemia para avançar a sua agenda de destruição. Unimos nossas forças! São as mãos de quem trabalha que transformam a riqueza e é do povo organizado que nascem as saídas para a crise, com solidariedade e poder popular. São muitos maios por nós construídos, esse mês é pintado com nosso sangue e nossa luta, e muitos outros maios ainda hão de vir. Estaremos prontos, alimentados, mobilizados no campo e na cidade, fazendo parte da luta.

Das ações locais à luta nacional: alimentação como um ato político

O Movimento dos Pequenos Agricultores tem realizado, em todo o Brasil, a campanha “Mutirão Contra a Fome”. A nossa humilde experiência de entregas das cestas camponesas, aqui em Petrópolis, chegou a sua terceira edição guiada pela bandeira do acesso ao alimento saudável, e por isso, enfatizamos a agroecologia camponesa. Escolhemos a Praça da Inconfidência como um dos pontos de entrega por sua relação emblemática nas ações políticas da cidade, garantimos também outros três pontos de entrega fará facilitar o acesso de outras famílias trabalhadoras sem que fosse necessário o deslocamento até o centro. E para alguns cestantes, como a dona Marília Campos, que completou 89 anos nessa linda, nossos militantes levaram a cesta até a sua porta, reforçando a orientação de ficar em casa. Em Petrópolis, as cestas não têm valor estipulado e as famílias que consomem retribuem com o valor que lhes seja acessível, construindo o apoio mútuo, no qual as famílias do MPA alimentam a cidade e as famílias de trabalhadores da urbanos fortalecem a agricultura camponesa.

Desde o início do regime de quarentena no Brasil, o nosso Movimento intensificou os esforços na construção de um sistema de abastecimento popular de alimentos, em que o campesinato e os trabalhadores urbanos politizam a alimentação e constroem soluções para a crise alimentar, gerada pela política neoliberal que financia o agronegócio.

Em nosso espaço, chamado Raízes do Brasil, montamos uma equipe para operacionalizar o abastecimento das cestas. O volume de procura de alimentos saudáveis aumentou com o fechamento de diversas feiras que garantiam o acesso a produtos sem agrotóxicos. São muitas as famílias críticas à política nacional recordista em liberação de venenos nos últimos meses, e a demanda fez com que criássemos a Brigada de Militantes para atender as mais de 400 cestas semanais.

Pensando em famílias desempregadas ou com maiores dificuldades econômicas o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense se uniu ao MPA para garantir a entrega de cestas na campanha “Mutirão Contra a Fome”. Assim, mais de ½ tonelada de alimentos chegaram a famílias que não poderiam pagar. O Mutirão é uma campanha de caráter nacional de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, e torna o alimento saudável uma alternativa acessível para todos e todas.

Precisamos exigir com urgência ações concretas governamentais para impedir o agravamento da fome. Uma crise nutricional já se estrutura a nível mundial e mesmo quando amenizado o ciclo de COVID-19, corremos o risco de enfrentarmos uma “pandemia” de fome.

O MPA fez o levantamento de políticas públicas essenciais para esse momento de calamidade que precisam ser implementadas, ampliadas e desburocratizadas de imediato para a garantia da soberania alimentar do povo. Nós chamamos essa campanha de Plano Safra Emergencial.

O Plano Safra é o “guarda-chuva” para o conjunto de ações integradas para estimular a produção de alimentos e abastecimento popular. Propomos desde a abertura de financiamento e crédito especial para as cooperativas e associações da agricultura camponesa familiar, por meio do Fundo Social do BNDES, até a ampliação de recursos do PRONAF para estimular o acesso às sementes crioulas.

Defendemos o fortalecimento de um modelo de produção e abastecimento das bases camponesas, que já é apontado mundialmente como a solução para os efeitos da pandemia de COVID-19, que gerou crise nos transportes, vacinações, vendas de insumos do modelo convencional. O Sistema Camponês

de Abastecimento exige política de recursos para promover a logísticas de circuitos curtos, armazenagem, formação de estoques, beneficiamento por agroindústrias camponesas, capital de giro, insumos agroecológicos, pagamentos de mão de obra, etc.

Defendemos o retorno pleno das atividades Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), fechado violentamente, assim como ocorreu com outros conselhos, por esse governo antipovo de Jair Bolsonaro. Exigimos melhores condições nas políticas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprava da agricultura familiar e promovia doações e a política de merenda escolar chamada de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).