6 de fevereiro de 2023

O encontro gerou subsídios para plano político-pedagógico de engajamento e diálogos interculturais com essas populações. Ideia é garantir participação efetiva delas em todo processo associado ao acesso à sociobiodiversidade e à repartição justa e equitativa de benefícios

Comunicação PNUD

Uma economia sustentável precisa ter a natureza e os povos indígenas e comunidades tradicionais como pilares em seu modelo de desenvolvimento. Baseado nesse princípio, o PNUD desenvolve iniciativas que buscam a promoção de uma economia baseada no respeito à natureza e ao conhecimento tradicional dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Uma dessas iniciativas é a parceria entre PNUD, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Ministério do Meio Ambiente para a implementação do Protocolo de Nagoia, acordo internacional que regulamenta o chamado “Acesso ao Patrimônio Genético, ao Conhecimento Tradicional Associado e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios”.

Nesse contexto, PNUD e parceiros reuniram em Brasília, nesta semana, 38 representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares de diferentes regiões do Brasil. “O encontro gerou subsídios para a criação de um plano político-pedagógico para engajamento e diálogos interculturais com essas populações de maneira a garantir a participação efetiva delas em todo processo associado ao acesso à sociobiodiversidade e à repartição justa e equitativa de benefícios, garantindo que elas sejam os protagonistas dessas ações”, explica o oficial de programa da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável do PNUD no Brasil, André Costa Nahur.

“Essa é uma agenda que já venho acompanhando há algum tempo. Esse evento tem muitos significados. É um momento importante dessa construção coletiva de ouvir as vozes de todos que estão no território, das representações dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Tem um significado muito importante, que inaugura um novo momento político no país, e a gente vem com essa energia do ‘esperançar’, de construir tempos novos de diálogo, tempos novos de fazer funcionar algumas coisas que estavam paradas e também com esse propósito de construir um projeto político-pedagógico. Temos muita expectativa de que a gente tenha elementos para que o projeto funcione a partir das experiências e das vozes dos povos e comunidades tradicionais”, declarou a representante da Câmara Setorial dos Povos e Comunidades Tradicionais, que auxilia o Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, Cláudia Sala de Pinho.

Representando os povos indígenas, Cristiane Julião Pankararu destacou o papel da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123), crucial para o diálogo promovido no encontro. Desde 2015, o Brasil tem legislação específica que dispõe sobre os usos da biodiversidade brasileira pela ciência e pela cadeia produtiva. Suas normas definem “o acesso ao patrimônio genético, proteção, acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade”. Pankararu expressou a esperança de “fazer com que (o conteúdo do encontro) chegue aos territórios, aos nossos, para poder discutir o que essa lei representa, o que significa nas nossas realidades, no nosso dia a dia, como ela está tão atrelada, mas ao mesmo tempo distante, porque ninguém fez essa ponte. Nossa preocupação é de fazer a ponte entre o que está na lei e o que a gente vem fazendo, e agora está se realizando. Minha obrigação, além de fazer uma defesa na ausência dos companheiros de Conselho e da Câmara, é também fazer com que eles saibam de que forma a gente pode cominhar junto. Quero muito que esses encontros como projeto político-pedagógico ou perspectivas políticas possam chegar aos territórios e comunidades em geral para a gente poder discutir isso e muito mais e fazer valer nossos direitos. Posso chorar? É uma sensação de realização. É uma caminhada longa. Espero que saiamos daqui como multiplicadores e que a gente possa ser essa semente para germinar por onde a gente passar. O que a gente vem fazendo há muito tempo já está dentro da lei. A gente não sabia que existia um instrumento legal em respaldo ao que a gente já faz. É esse link que espero que aconteça.”

Para a trabalhadora rural Elizete Maria da Silva, “esse evento tem uma importância muito grande para nossa formação política em relação ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais. Essa é uma discussão muito complexa. Tem muitas leis, muitas coisas que a gente não entende. Desde que a gente entrou no CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), em 2015, os movimentos sociais reivindicam formações para a gente poder discutir de igual para igual com o plenário do CGen, composto por muitos doutores que conhecem a lei. Para a gente, é muito difícil. Eu sou uma trabalhadora rural. Então, para mim, é muito difícil entender uma lei. Acho necessário e superimportante um encontro como esse para a gente saber até onde vai o direito de quem precisa acessar o patrimônio genético… Quem está no território somos nós. Somos guardiões de tudo o que tem no território. A terra para a gente é sagrada e tudo o que tem dentro dela. Esse encontro tem este significado: nos preparar para defender o que a gente acredita e sabe que é nosso e por direito a gente precisa guardar. A gente precisa conhecer até que ponto a gente pode ceder ou não”.