3 de maio de 2017

O relatório do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência deverá ser votado na comissão que debate a matéria nesta quarta-feira (3) pela manhã. A informação foi dada na tarde desta terça (2) pelo presidente do colegiado, o deputado governista Carlos Marun (PMDB-MS), durante a última sessão de discussão da proposta.

A informação vai de encontro à expectativa de que a comissão poderia postergar a votação, que já sofreu outros adiamentos, como resultado do acirramento da polêmica em torno da matéria, estampada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287.

Rejeição

O trâmite da reforma é diretamente impactado pelo aumento da rejeição popular à medida. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nessa segunda-feira (1º), 71% dos brasileiros se opõem à PEC. Entre os funcionários públicos, por exemplo, o índice é ainda maior, chegando a 83%. Os números ajudam a explicar a adesão à greve geral, realizada na última sexta-feira (28), que paralisou o país, chamando a atenção para a oposição popular às medidas de austeridade. É o que consideram membros da oposição no Congresso.

“O governo sabe que foi uma greve vitoriosa, que teve não só uma adesão muito grande como não foi só nos grandes centros, tendo chegado a municípios de médio e pequeno porte, nestes fundamentalmente por conta da adesão de agricultores familiares, prefeitos e vereadores, inclusive de partidos da base que são contra a proposta”, destacou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), um dos titulares da comissão que avalia a PEC 281.

Matemática

Para o parlamentar, a oposição tende a angariar cerca de 12 ou 13 votos contrários à reforma no colegiado. “Isso porque tem deputado que é da base de apoio do Temer, mas é contrário à proposta e por isso foi substituído na comissão, então, não acredito que a gente deva fazer mais que isso. Onde ele não tem voto suficiente para aprovar é no plenário, porque hoje o governo deve ter em torno de 250 ou 260 votos”, calcula o petista.

Segundo Marun, o governo conta com pelo menos 22 dos 37 votos do colegiado, onde é necessária apenas maioria simples para a aprovação. No plenário, o desafio é potencialmente maior porque é preciso somar 308 votos, o que corresponde a cerca de 60% do total de 513 deputados.

“Eu sei que vamos vencer”, bradou o peemedebista, despistando os temores que teriam tomado conta dos bastidores do Planalto na última semana, após a intensificação das mobilizações populares. Em coletiva concedida à imprensa, Marun disse ainda que não considera a possibilidade de tornar os prazos mais elásticos, reforçando a defesa da votação do relatório nesta quarta.

Desgaste

Nos bastidores, alguns parlamentares apostam que, pelo fato de ainda não ter o apoio necessário para colocar a matéria em plenário, a base governista, ao votar o relatório esta semana, pode ampliar consideravelmente a distância entre uma votação e outra, trazendo maior desgaste para o Planalto. O hiato entre as duas votações tende a se caracterizar pela intensificação de barganhas que resultem em liberação de emendas e oferta de cargos.

“É a corrupção do processo de conscientização de votação aqui na Câmara”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), membro do colegiado que discute a PEC. Para o psolista, o aumento da pressão popular obriga os parlamentares a calcularem com precisão e cautela o voto que darão em plenário.

“Os deputados não gostam de se suicidar politicamente, então, eles estão avaliando o que significa o desgaste de votar uma proposta que vai fazer com que eles não voltem ano que vem. Isso é o grande mediador. Eles sabem que, quanto mais aumentar a pressão e mais esclarecida estiver a população, mais eles perdem condição”, analisa o parlamentar.

Estratégia

Enquanto o governo corre contra o tempo para vitaminar o apoio à PEC, a oposição tenta aprofundar o debate sobre a reforma com a população, apostando no potencial aumento da rejeição à medida, que é considerada a pauta mais impopular do momento.

Valente destacou que o movimento de oposição vem crescendo exponencialmente. “Nós sabemos que essa retirada de direitos é um retrocesso civilizacional de 100 anos no nosso país, e o povo já sentiu isso”, completa o parlamentar.

Para o psolista, cabe à oposição neste momento explorar as fragilidades governistas no atual cenário. “Eles querem votar rapidamente, mas têm medo de perder, têm insegurança para votar, e essa é a grande contradição do momento, por isso vamos continuar insistindo também para que eles retirem a reforma da Previdência [de tramitação] na comissão e no plenário”, finalizou o deputado.

Ouça a matéria aqui.

Por Cristiane Sampaio – Brasil de Fato

Edição: José Eduardo Bernardes