9 de agosto de 2024

Beneficiados por nova modalidade do programa Minha Casa Minha Vida assinaram contratos e podem começar a construção das novas moradias.

Texto e fotos: Marcos Antonio Corbari – Brasil de Fato RS

Nesta quinta-feira (8) foi realizado no município de Marques de Souza (RS) a assinatura de 307 contratos do programa Minha Casa Minha Vida, inicialmente proposto na nova modalidade “Calamidades” e agora enquadrado no contexto da “Reconstrução do RS”, atendendo demandas de 26 municípios atingidos em diferentes regiões do estado, com situação de calamidade ou emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.

“Quando aconteceu a enchente e nós fomos ver tudo o que tínhamos perdido sentimos uma tristeza muito grande, sobretudo quando chegamos no quarto da nossa pequena e vimos que tudo o que tinha sido preparado para ela com tato carinho estava perdido”, relembrou Rodrigo Rafael Apel, que agora foi beneficiado com uma nova unidade habitacional. “Queremos começar a construir logo, entrar na nossa casa e recomeçar a vida”, completou o agricultor, que coincidentemente comemorava no dia seu aniversário de 32 anos: “Não poderia sonhar com um presente melhor para receber neste dia”.

A ação é voltada exclusivamente ao público rural, centrando seu foco em pequenos agricultores e agricultoras atingidos pelas ocorrências climáticas de 2023 e que de forma direta ou indireta foram novamente atingidos pelas ocorrências de abril e maio de 2024. Caio Santana, da Cooperativa de Habitação Camponesa, vinculada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fez questão de destacar que depois de cerca de 11 meses de negociação e luta para o desenvolvimento da nova modalidade, as primeiras casas finalmente poderão começar a ser construídas já nos próximos dias, mas não são apenas as obras que ficarão como legado dessa ação: as referências constituídas agora deverão servir de modelo para todo o país em situações semelhantes que venham a ocorrer.

Ato de assinatura de 307 casas demarca início efetivo de reconstrução para famílias agricultoras. Representante do Ministério das Cidades afirmou que nova modalidade do programa MCMV precisou ser criada para atender necessidades dos Atingidos no RS.

Durante o trâmite de construção da nova modalidade do programa – onde a participação dos movimentos sociais foi decisiva, segundo afirmaram os próprios gestores do Governo Federal Federal – os valores foram ampliados de R$ 75 mil para R$ 86 mil por unidade habitacional. O total liberado no ato de Marques de Souza é de R$ 25,7 milhões. A união das organizações e movimento foi um fator decisivo para que se alcançasse o objetivo, conforme destacou o representante da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar, Juarez Cândido, vinculada à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), que desafiou os dirigentes a pegar o exemplo da unidade de pauta construída através da habitação para fortalecer outros pontos de interesse comuns à classe da agricultura familiar e camponesa.

Nesta ação foram beneficiados os municípios de Ametista do Sul (9 casas), Arroio do Meio (10), Barros Cassal (31), Boqueirão do Leão (14), Caiçara (6), Candelária (24), Canguçu (22), Canudos do Vale (6), Ciríaco (10), Colinas (10), Encantado (6), Garruchos (7), Gramado Xavier (9), Itapuca (23), Lagoa Bonita do Sul (9), Lagoão (17), Marques de Souza (5), Novo Barreiro (7), Pinhal (8), Planalto (14), Progresso (13), Rio Pardo (6), Roca Sales (8), Travesseiro (6), Vacaria (4) e Vera Cruz (23), totalizando 307 unidades habitacionais liberadas no ato, que poderão ter a construção iniciada nos próximos dias.

Segundo o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a assinatura dos contratos possibilita o início efetivo das obras. “O governo federal não faz nada sozinho. Precisamos da Caixa, dos municípios, do Estado, das entidades e dos movimentos sociais. Sei das dificuldades da vida no campo. Estamos atendendo muitas famílias que nunca tiveram oportunidade de crédito. Famílias que voltarão a ter um lar e que esperamos que sejam muito felizes na nova morada”, disse o secretário.

Em 6 de novembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria nº 1.417, que estabeleceu a meta total de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à construção ou melhoria de moradias localizadas em áreas rurais de municípios atingidos por desastres naturais no RS, naquela oportunidade. Madureira deixou compromisso firmado, junto com Santana e Cândido, de que as unidades habitacionais assinadas naquele dia sejam construídas e entregues até o final do ano para seus beneficiários.

Além da liberação dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida Calamidades para o início imediato da construção das casas, os primeiros 307 beneficiados receberam a promessa do representante do governo do estado – César Augusto Moreira, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária – a promessa de uma contribuição de R$ 20 mil para custeio de mão de obra.

O secretário-executivo da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen relembrou que a atenção do Governo Federal com a reconstrução do RS iniciou em Setembro do ano passado, na primeira ocorrência no Vale do Taquari e veio se intensificando até o momento da criação do Ministério dedicado a centralizar os esforços de reconstrução, hoje comandado pelo ministro Paulo Pimenta. Até o momento, segundo ele, já foram mais de R$ 25,3 bilhões investidos pelo Governo Federal nas ações extraordinárias no estado e haverá mais recursos aplicados e políticas públicas implementadas nos próximos meses.

Missão Sementes de Solidariedade garante kits de mudas de árvores, sementes, flores e bioinsumos para agricultores atingidos

Após o ato cada família agricultora presente recebeu ainda doações da Missão Sementes de Solidariedade. Ao todo foram compartilhadas 3.200 mudas de árvores frutíferas, nativas e flores; 300 kits de hortaliças diversas com 1.500 sachês; 1.500 kg de sementes de milho crioulo e 1 tonelada de fertilizantes agroecológicos contendo pó de rochas, biofertilizantes e adubo orgânico.

A superintendente Nacional de Habitação para Entidades Urbanas e Rurais da Caixa, Noemi Lemes saudou o retorno do programa Minha Casa Minha Vida no governo do presidente Lula depois de um período de sete anos sem que nenhum contrato fosse assinado. “Esse programa foi criado pelo presidente Lula em 2009 e já beneficiou mais de 7 milhões de famílias no Brasil, e hoje precisamos guardar essa data, dia 8 de agosto de 2024, quando retomamos a partir do Rio Grande do Sul o programa Minha Casa Minha Vida Rural”.

Durante seu pronunciamento, Lemes agradeceu a dedicação da equipe da Caixa, das cooperativas habitacionais e dos movimentos sociais que se dedicaram incansavelmente para vencer todos os trâmites para a retomada do programa e a criação da nova modalidade que contempla as necessidades específicas dos atingidos e atingidas do RS. A expectativa é que nos próximos meses mais 293 contratos sejam assinados entre a Caixa, cooperativas habitacionais e famílias agricultoras atingidas.

Assinatura do contrato garante aos beneficiários possibilidade de iniciar a obra nos próximos dias

Em relação aos atingidos e atingidas que perderam suas casas na última enchente, levando-se em consideração tanto o território urbano quanto o rural, o Ministério das Cidades, informou que já foram selecionadas 11,5 mil unidades para aquisição ou construção. O Governo Federal aguarda que as prefeituras cadastrem as famílias e submetam a documentação. A expectativa do governo é de que o processo seja realizado de forma o mais agilizada possível.

Outras autoridades presentes

O Deputado Federal Dionilso Marcon (PT) considerou a atividade “um passo essencial na reconstrução do Rio Grande do Sul, mostrando que a força e organização do povo são cruciais para esse avanço”. Para Marcon está claro o apoio do Governo Federal, garantindo os recursos necessários para devolver dignidade e segurança às famílias afetadas.

Outro parlamentar que esteve presente foi o deputado federal Heitor Schuch (PSB), que afirmou ser aquele “um momento histórico para as famílias rurais do RS, um passo importante no programa ‘Minha Casa Minha Vida Rural – Reconstrução’, criado para trazer dignidade e segurança às famílias afetadas pelas enchentes”.

Frei Sérgio Antônio Görgen, integrante da direção nacional do MPA, pontuou que o caminho para que conquistas como estas ocorram passa pela disposição do povo em se organizar, mobilizar e lutar, mas também é preciso que exista na outra ponta um governo com sensibilidade de ouvir, compreender e ser capaz de sentir as reais necessidades deste povo.

Vânia Marques Pinto, Diretora de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) por sua vez afirmou que “falar de casa também é falar de dignidade e o programam MCMV Rural está relacionado diretamente com a dignidade e a permanência do agricultor e da agricultora no campo brasileiro, garantindo a manutenção das famílias e a conservação ambiental”.