22 de fevereiro de 2023

E como ela atenta aos direitos de o campesinato ser guardião de sementes crioulas?

Grain

A enorme riqueza e diversidade de sementes que existe hoje no mundo é resultado do trabalho de gerações de agricultores que coletivamente guardam, trocam e inovam suas sementes. Esses sistemas de sementes camponesas ainda fornecem de 70% a 90% do que é plantado a cada ano em muitas partes do Sul global. Mas eles estão sob ameaça. As corporações não podem ganhar dinheiro com sementes quando os agricultores são livres para guardá-las, comercializá-las e melhorá-las. Consequentemente, desde que as maiores corporações agroquímicas do mundo começaram a comprar empresas de sementes na década de 1980 e desenvolver culturas geneticamente modificadas, elas têm feito lobby agressivamente por leis que lhes dão direitos de monopólio sobre as sementes e criminalizam as práticas camponesas.

Talvez a ferramenta mais importante desse arsenal seja a UPOV – um regime legal de direitos de monopólio sobre variedades de plantas, administrado por um órgão com sede em Genebra, chamado União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (UPOV). A UPOV foi criada em 1961, por geneticistas europeus, e permaneceu confinada principalmente a países do Norte Global até meados da década de 1990, quando corporações de sementes pressionaram com sucesso os governos para ceder a soberania sobre suas sementes e concordar em se submeter ao sistema de direitos de monopólio sobre variedades de plantas, através da Organização Mundial do Comércio (OMC). Embora a OMC nunca tenha explicado se os países membros aderiram à UPOV, o regime e suas regras foram impostos ao Sul Global pelos países industrializados por meio de acordos comerciais negociados fora da OMC. Como resultado, o número de países membros da UPOV aumentou rapidamente para 78, enquanto a UPOV foi atualizada para exigir restrições ainda maiores no armazenamento e troca de sementes pelos camponeses e camponesas.

À medida que a UPOV se expandia, o mercado global de sementes era controlado por um cartel de empresas agroquímicas. Atualmente, apenas quatro dessas empresas – Bayer (19%), Corteva (18%), Syngenta (8%) e BASF (4%) – controlam metade (49%) de um mercado de sementes de US$ 47 bilhões. Eles também controlam 75% do mercado global de agroquímicos. Isto não é uma coincidência. Essas empresas se concentram na venda de sementes comerciais melhoradas que dependem do uso intenso de agroquímicos, e suas sementes geneticamente modificadas representam atualmente cerca de metade (46%) das vendas globais de sementes.

O resultado lógico desse poder corporativo, concentrado e legalmente respaldado, é um aumento exponencial dos lucros corporativos. Com poder de monopólio e a criminalização de outras alternativas, os gigantes agroquímicos estão livres para aumentar seus preços e abusar de quem se dedica à agricultura. Nos últimos 5 anos, suas receitas e lucros com a venda de sementes e agroquímicos dispararam, de modo que os lucros de ambos os itens quase dobraram durante esse período.

Em 2021, 230 grupos de agricultores e organizações da sociedade civil de 47 países se uniram para enfrentar essa invasão corporativa lançando a campanha #StopUPOV. As organizações pedem o desmantelamento da UPOV porque ela proíbe o livre uso, conservação, beneficiamento, troca e distribuição de sementes e deteriora os sistemas camponeses de sementes, de grande diversidade, de que precisamos para enfrentar a crise climática e alimentar. Em 2022, os ativistas se reuniram novamente para a Semana Global de Ação, de 28 de novembro a 2 de dezembro. As sementes precisam de proteção, mas proteção contra a ganância das corporações agroquímicas, não dos camponeses que as protegem da mesma forma que fazem há gerações.

Tradução: Mateus Quevedo