13 de maio de 2022

O principal impacto do projeto é oportunizar a gestão e a autonomia das associações rurais em processos de certificação

Eduardo Sá
Agroecologia e Democracia | Brasil de Fato

Mais de mil famílias da agricultura familiar espalhadas por 56 municípios em seis estados na região semiárida nordestina produziram, nas últimas três safras, mais de 136 toneladas de algodão com certificação orgânica participativa e em transição. O projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos envolve milhares de agricultoras/es em parceria com entidades acadêmicas, organizações não-governamentais (ONGs), setores de governos, apoios internacionais, dentre outros. A iniciativa é coordenada pela Diaconia, ONG que atua na região, e tem como objetivo inserir as famílias agricultoras nos mercados com o selo brasileiro orgânico. Essa é mais uma iniciativa identificada pelo Agroecologia nos Municípios, realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

O principal impacto do projeto é oportunizar a gestão e a autonomia das associações rurais em processos de certificação, por meio da construção coletiva do Sistema Participativo de Garantia (SPG), um mecanismo de controle da conformidade da qualidade orgânica nas unidades familiares. Conforme explicou o coordenador do projeto pela ONG Diaconia, Fábio Santiago, engenheiro agrônomo e doutor em Engenharia Agrícola, a etapa de estruturação do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC), que é a pessoa jurídica do SPG, já está avançada, faltando apenas o credenciamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Com a Lei da Agricultura Orgânica implementada desde 2003 e o Decreto Federal de 2007, segundo Santiago, é possível fortalecer as organizações de base da agricultura familiar por meio de políticas públicas e agregar valor aos seus produtos a partir da certificação orgânica participativa. “As organizações, sempre excluídas do processo de acesso ao crédito e desenvolvimento territorial, hoje estão alcançando o mesmo nível das empresas, e podem fazer o controle da qualidade orgânica das unidades familiares produtivas colocando o selo brasileiro orgânico em seus produtos. O algodão é uma força motriz para acessar o mercado e equilibrar as forças de acesso a essa matéria prima, que tanto tem valor para as indústrias têxteis. Equilibra também a oferta à sociedade, além dessas organizações oferecerem outros produtos como gergelim, tahine, pasta de amendoim etc. Estamos avançando com a produção de polpas de frutas e cadeias agrícolas de plantas de adubação verde para melhorar a qualidade do solo”, afirmou Santiago.

Neste ano de 2022, a venda da safra já está garantida, pelo quarto ano consecutivo, graças à relação comercial estabelecida pelo projeto com uma empresa francesa de calçados com atuação no mundo inteiro. A multinacional comprou, em 2021, segundo Fábio Santiago, 58 toneladas de pluma com certificação orgânica e em transição. Mais da metade foi produzida e fornecida pelo projeto, que vem ampliando cada vez mais sua capacidade de produção e comercialização. O preço do algodão orgânico certificado que custava R$14,51 o quilo em 2021, passou a ser vendido por R$ 18,14 neste ano, incluindo o valor do ICMS. Se tudo der certo, a expectativa é que sejam vendidas 63 toneladas, parte delas em processo de transição orgânica para certificação, totalizando um valor de R$ 1,5 milhão de riqueza gerada no campo.

De acordo com Iara Cleia da Silva, residente em Nossa Senhora da Glória (SE), a participação no projeto e em movimentos sociais permitiu a realização de diversos cursos de capacitação, o que favoreceu ainda mais o aprimoramento da produção nas unidades familiares. Iara, que é mãe, esposa e filha de agricultores, conta também que devido ao seu envolvimento com o projeto teve a oportunidade de estudar na Universidade Federal de Sergipe (UFS) – Campus Sertão, onde é graduanda. Durante 18 meses, ela também ficou como bolsista no projeto, participando de todo o processo de formação do Sistema Participativo de Garantia (SPG) e prestando suporte na parte administrativa da associação como jovem rural.

“Fiquei muito feliz em saber que podíamos ir mais além com a nossa produção, através da agregação de valores dos produtos do roçado e resgate de uma cultura com bastante potencial, que é o algodão. No tempo dos nossos avós, o algodão era uma renda muito boa, que valia a pena cultivar. Mas, por conta da praga do bicudo, foi perdendo forças e só quem cultiva nos dias de hoje são os grandes produtores. Estamos em processo de construção ainda, mas é uma vitória para os agricultores essas parcerias nesse lindo projeto”, afirmou Iara.

Sua avaliação é que o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos ajuda muito na formação das agricultoras e agricultores da região do Alto Sertão sergipano e fortalece muito a agricultura familiar ao gerar renda. Outro fator importante é que muitas famílias que plantavam no sistema convencional estão mudando para o modelo de produção sustentável, com práticas que beneficiam o meio ambiente (solo, água, inimigos naturais etc). Usam recursos naturais, como a conservação da vegetação nativa, aproximação do roçado com faixas da Caatinga, para realizar o equilíbrio do agroecossistema.