31 de março de 2021

Está na pauta do plenário hoje, a sessão inicia as 10h

Mateus Quevedo
MPA Brasil | Candiota (RS)

O PL 823 substitui o PL 735, projeto de lei organizado para ajudar a agricultura camponesa familiar na produção de alimentos, garantir fomento, crédito e renegociação de dívida, além de dar acesso ao auxílio emergencial. Auxílio que os camponeses e camponesas não tiveram no contexto das ações emergenciais do governo para conter a pandemia. O PL 735 ficou conhecido com Lei Assis de Carvalho, em homenagem ao deputado piauiense que faleceu ano passado.

Há grande probabilidade de uma estagflação, que é gerada pelo aumento da taxa de desemprego combinado com a inflação no preço dos produtos. Mesmo com safra recorde do agronegócio, a produção de alimentos que estão no cardápio das famílias brasileiras foram muito baixas. O governo apoiou o agronegócio e deixou a agricultura familiar de lado. O presidente vetou praticamente todos os pontos do antigo PL 735. E hoje, assistimos o aumento da fome em paralelo ao aumento das vítimas do Covid-19 e da necropolítica de Bolsonaro.

“Tomara que se tenha uma vitória dos nossos camponeses e camponesas no parlamento brasileiro e depois no senado e depois fazer toda a luta para que o presidente sancione e garanta os recursos pra implementar esta política pra fortalecer a produção de alimentos do povo brasileiro”, aponta o Dep. Pedro Uczai do núcleo agrário do PT. A agricultura familiar e camponesa é estratégica para derrotar a fome em nosso país. Desde o golpe da presidente Dilma as políticas públicas voltadas ao campesinato brasileiro têm caído vertiginosamente e a fome avança cada vez mais.

‼️ É preciso mobilização: vamos pressionar os deputados e deputadas para que votem e aprovem o PL 823, a Lei Assis Carvalho II.