25 de março de 2022

Não há razão técnica para empresa e governo praticarem Preço de Paridade Internacional, que causa alta dos combustíveis e da inflação 

Tiago Pereira | RBA
São Paulo

Apenas cerca de 6% do petróleo refinado no Brasil é importado, enquanto os outros 94% do refino é feito com óleo produzido no próprio país. Os dados são de um estudo que a área econômica da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) publicou nesta quarta-feira (23). De acordo com os petroleiros, a presença do petróleo nacional poderia chegar a até 100%, atendendo às necessidades de derivados do país. Isso só não ocorre porque algumas refinarias utilizam o óleo importado, não por insuficiência da produção, mas como opção para otimizar processo industrial específico. Nesse sentido, os números contradizem frontalmente a atual política de preços da Petrobras.

Desde 2016, com a introdução do Preço de Paridade de Importação (PPI), a estatal passou a fixar os preços dos combustíveis considerando como se todo petróleo refinado no país fosse importado. Daí a suposta necessidade de manter os preços praticados no Brasil atrelado à variação do petróleo no mercado internacional.

“Cai por terra a falsa tese da dependência do Brasil pelo petróleo importado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Ele lembrando também que a Arábia Saudita é o principal exportador de óleo para o país.

Segundo o dirigente da FUP, sem o PPI, a Petrobras praticaria preços justos, e continuaria tendo alta lucratividade, devido à elevada produtividade e o baixo custo operacional do pré-sal, que não chega a US$ 28 por barril”, destaca ele. Porém, “isso reduziria lucro de importadores e dividendos de acionistas, que atingiram o recorde absurdo de R$ 101,4 bilhões em 2021”.

Menores custos, maiores preços

Por conta da grande produtividade dos campos do pré-sal e dos investimentos nas refinarias, a Petrobras registrou queda expressiva nos custos de extração e de produção de derivados. Em 2021, a estatal teve um custo médio de extração de petróleo e produção de derivado de R$ 114,89 por barril. Ao mesmo tempo, vendeu no mercado interno por R$ 416,40 o barril. Trata-se de lucro de R$ 301,51 por cada barril comercializado no país.

Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese/subseção FUP), com base nas informações dos relatórios financeiros da Petrobras de 2019, 2020 e 2021. Esses dados mostram que, em 2021, os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras aumentaram 63% na comparação com o ano anterior.

Assim, em 2020, o preço médio dos derivados ficou em R$ 254,40/barril, contra R$ 416,40/barril no ano passado. Por trás da diferença entre custo de produção e valor de venda doméstica está o PPI, que desconsidera custos internos de produção.

Entre 2019 a 2021, o valor médio do barril de derivado comercializado pela Petrobras no país aumentou 40,7%. Esse índice supera, por exemplo, as variações do câmbio nesse período, que ficaram em 36,7%. Também supera o aumento do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo brent variou entre US$ 64,3 e US$ 70,73 nesses três anos.

No mesmo período, a empresa teve redução de custos de extração, em todas as alternativas (terra, pós sal, pré-sal, com ou sem participações governamentais e com ou sem afretamento). Em relação ao refino, também houve redução significativa dos custos de produção. Essa redução foi de 32,5% no período, na moeda americana. E de 8,5% em real.