17 de julho de 2020
A agricultura familiar e camponesa segue mobilizada e de olho no congresso. Nesta última terça-feira (14), apesar da expectativa da votação e aprovação do projeto de lei 735/2020, mais uma vez a pauta foi adiada, aumentando o risco de desabastecimento alimentar no Brasil por conta dos efeitos da pandemia sobre aqueles e aquelas que de fato produzem a comida que chega até a mesa dos brasileiros e brasileiras. Essa é uma pauta prioritária para os movimentos populares e organizações do campo, que desde do início do mês de abril, aguardam pela destinação de recursos para investimento na produção de alimentos.
Para votação do PL 735/2020, existe um longo processo de negociação com o relator – Deputado Federal Zé Silva (SD/MG) – para que se mantenha as pautas das famílias camponesas. O projeto define uma série de medidas emergênciais para garantir condições para a agricultura familiar e camponesa continuar produzindo alimentos saudáveis e sustentáveis, garantindo a soberania alimentar e segurança nutricional, bem como evitando o desabastecimento e o retorno do Brasil ao mapa da fome da ONU.
Os movimentos populares observam que o Plano Safra da Agricultura, lançado dia 17 de junho de 2020 – apelidado de Plano Safra dos latifundiários e multinacionais do agronegócio -, saiu no prazo certo. Enquanto isso a agricultura familiar e camponesa segue a descoberto de políticas públicas no ano de 2020. Com o atraso da votação e aprovação do PL735/2020, o preço dos alimentos pode ficar muito caro e aumentar a situação de fome para quem vive em condições econômicas adversas.
É de conhecimento público que a produção de alimentos no Brasil é oriunda da agricultura familiar, portanto, não se justifica a pressa de liberação de recursos para produção de soja em grande escala – que vem ocasionando diversos problemas ambientais e pouco retorno econômico e social para os trabalhadores/as do campo e da cidade -, e atraso para aprovação do projeto de lei 735.
Tendo em vista que a implementação das medidas neoliberais afetou significativamente a capacidade produtiva das famílias camponesas – onde o desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é emblemático e a desestruturação das políticas públicas que contribuíam com as famílias camponesas – os movimentos e organizações reforçam sua mobilização junto aos deputados e senadores por urgência na aprovação dessa pauta. Investir na agricultura camponesa e familiar trará como resultado a oferta de alimentos em quantidade e qualidade.
Em nota, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) convoca a sociedade para se somar nesta luta e pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que coloque em votação o Projeto de Lei 735/2020, bem como conclama aos deputados e deputadas pelo voto afirmativo junto à demanda. Agricultura Tem Prazo e Quem tem Fome Tem Pressa!
#PL735CONTRAFOME #PL735APROVAJÁ
Confira a nota do MPA na íntegra:
Agricultura Tem Prazo e Quem tem Fome Tem Pressa
O MPA manifesta indignação com o pedido do Governo Bolsonaro em atrasar mais uma semana a votação do PL 735, de apoio à agricultura familiar e garantia de abastecimento de alimentos saudáveis ao País, com risco de desabastecimento e fome em plena pandemia.
O Plano Safra dos latifundiários e multinacionais do agronegócio saiu no prazo certo.
Plantio tem época. E a época é agora. O prazo de colocar as sementes na terra é agora, sob risco de não ter produção no próximo ano. As “janelas de plantio” no Brasil, em toda a sua extensão territorial, vão de julho a dezembro, portanto, o tempo do atraso já está correndo.
Não surpreende, este atraso deliberado, por parte de um governo desastroso que não conhece agricultura familiar e camponesa e não se importa com a fome e a miséria. Para os grandes, lançou a Plano Safra no tempo certo. Para os camponeses, atrasa, enrola e se nega a atender.
Não pode o Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados, ficar a reboque de um Poder Executivo que a cada dia mais agrava a dor e o sofrimento do povo ampliando o genocídio que já devasta a Nação.
Vota Rodrigo Maia.
MPA – Brasil 15 de julho de 2020.
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