28 de setembro de 2017

O sociólogo Jean Ziegler no seu magnífico livro Destruição em Massa Geopolítica da Fome, descreve como o capital financeiro e o império planetário de transnacionais do agronegócio destroem as agriculturas camponesas em todo mundo levando a desnutrição, a fome e a morte a centenas de milhões de pessoas.

No Brasil pós golpe, os aviltadores que ascenderam ao poder em 2016 fazem vicejar política de igual impacto. A pergunta é quanto tempo levarão para destruir o país e o valor do povo brasileiro? A depender da política predatória que transformou o Brasil num banquete para o capital financeiro internacional, não serão necessários mais que dois anos.

Símbolos caros e raros que cimentam a identidade nacional, as rarefeitas conquistas da constituinte construídas pelo sacrifício, suor e luta da classe trabalhadora, estão em franco processo de destruição.

Na medida que a entrega do Pré-Sal, o desmonte da Petrobras e a privatização da Eletrobrás e estrangeirização da terra ameaçam a soberania energética e nacional, e a Reforma Trabalhista e uma possível Reforma da Previdência reduzirão a pó as conquistas trabalhistas; a destruição das políticas sociais e dos direitos dos camponeses e povos tradicionais levarão as camadas populares a conviver sistematicamente com a fome e ameaçam a soberania alimentar do Brasil.

O Campesinato brasileiro se formou abaixo de muita luta e sempre foi impedido pelas elites seu acesso à terra e a políticas de Estado que potencializassem suas capacidades produtivas, sociais e políticas nos biomas e regiões em que se constituiu.

Os camponeses e camponesas do Brasil fazem muito com pouco: carregam a soberania alimentar nas costas, produzem em diversidade e qualidade alimentos que tornam a mesa brasileira essa riquíssima experiência culinária e cultural, sua economia sustenta milhares de pequenos municípios brasileiros e marcam a cultura do Brasil profundo, cuidam do meio ambiente, do solo, da água e são os maiores guardiões da biodiversidade e criadores de agrobiodiversidade.

Não fazem mais pois possuem apenas 24% das terras agricultáveis, e acessavam 14 % do crédito oficial. Com tão pouco produzem 70% dos alimentos e geram 74 % dos postos de trabalho no campo.

Essa riqueza está ameaçada

As já escassas e insuficientes políticas capitaneadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram completamente solapadas do orçamento 2018: Assistência Técnica e Extensão Rural, Programa de Aquisição de Alimentos, recursos para obtenção de terras para fins de “Reforma Agrária”, recursos do Pronera entre outros contarão com recursos que assemelham-se ao escárnio para as populações do campo.

A manutenção deste quadro levará a desestruturação dos sistemas camponeses de produção – nos níveis de unidade de produção, agroindústrias familiares e cooperativadas, acesso a mercados –, igualmente vai agudizar a concentração da terra criando o ambiente político para escalada da violência no campo, principalmente contra indígenas, quilombolas e sem-terras que ocupam áreas de interesse do grande capital.

O resultado é o espectro da fome voltar a rondar a sociedade brasileira e a migração em massa dos camponeses para as cidades. A primeira, ameaça um dos diretos mais básicos do ser humano, o direito à alimentação, principalmente às crianças; o segundo ameaça de colapso as cidades, ou alguém concebe mais de 30 milhões de pessoas migrando para as cidades?

Este quadro não será imposto sem lutas por parte das populações camponesas e dos povos tradicionais. O campesinato brasileiro e suas organizações sabem de suas responsabilidades para com o Brasil – a destruição em massa ora em curso, busca também destruir os valores e o caráter daqueles que podem suportar material e espiritualmente um novo projeto de Brasil –, e não vão se comportar como hordas de garimpeiros descompromissados.

Contudo, em suas lutas, o campesinato choca-se contra forças poderosas manifestas pelo agronegócio – latifundiários, agroindústria transnacional, mídia, Estado, cooptação acadêmica e o capital financeiro –, que conforma um pacto de riqueza e poder na sociedade brasileira.

Nesta quadra histórica a sociedade urbana, de modo especial trabalhadores dos mais diversos setores, movimento estudantil e os intelectuais devem não apenas apoiá-los em suas lutas, devem tomar partido da luta pelo Plano Camponês e a Reforma Agrária Popular conformando igualmente um bloco capaz de fazer oposição ao agronegócio.

A luta por Agroecologia e Soberania Alimentar é tarefa de todo povo!

 
Por Marcelo Leal e Humberto Palmeira
Militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores | Via Campesina