19 de agosto de 2020

Agora depende da sanção presidencial, o Projeto de Lei da Agricultura Familiar e Camponesa 735. As expectativas dos movimentos populares e organizações do campo é que seja sancionada sem veto, pois, os recursos devem chegar o quanto antes para as famílias camponesas em cada canto do país.

A Lei Assis Carvalho é fruto de uma construção coletiva onde participou representantes de todos os seguimentos do campo por isso, ela estar diretamente ligada as necessidades mais urgentes do Brasil que se resume em três palavras: alimento, saúde e trabalho. De acordo com Maria Kazé, dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que pontua a seguir.

Alimento: precisamos das condições conquistadas nessa lei, como o fomento e o crédito para organizar a comercialização do que temos colhido na roça e que não tivemos como colocar nas feiras ou mercados, visto que a pandemia do coronavírus nos impedido. Assim como, preparar a terra para os próximos plantios, pois desta forma teremos mais alimentos de qualidade na mesa do povo.

Saúde: um alimento saudável e em quantidade contribui diretamente para a saúde das pessoas, por isso mais alimento saudável, mais saúde.

Trabalho: esse recurso vai contribuir para geração de emprego e renda, pois é mais gente produzindo e mais gente trabalhando. É mais caminhão levando alimentos, mais gente, carregando e descarregando, mais trator arando as terras, mais ferramentas sendo compradas, mais embalagens sendo ocupadas, mais dinheiro circulando nas economias locais, mais dinamização da econômica.

Ao finalizar sua explanação, pontua: “é o caminho da soberania alimentar pelas mãos de quem trabalha no campo e na cidade. Sanciona já, o povo lutou, o povo conquistou”.

O PL 735 tem o objetivo garantir a produção de alimentos por trabalhadores/as rurais que tiveram sua renda e o escoamento de produtos impactados pela pandemia do novo coronavírus.

É composto por cinco frentes de apoio à agricultura familiar: auxílio emergencial rural para os trabalhadores/as do campo, fomento emergencial para produção, linha de crédito rural emergencial, apoio para comercialização e renegociação de dívidas rurais.

E já foi aprovado na Câmara e no Senado. Agora só depende da sanção presidencial sem veto para que se faça a justiça social para quem produz alimento saudável.

Publicado por Érica Anne Oliveira