27 de outubro de 2026

O MPA vai participar do Seminário de Abertura da Primeira Turma Pronera de Mestrado em Direito

O Seminário “Em Defesa da Constituição: Educação, Democracia e Questão Agrária” será realizado de 28 a 30 de outubro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no contexto do início do Tempo Escola da Primeira Turma de Mestrado em Direito para Beneficiários e Beneficiárias da Reforma Agrária. O evento reunirá especialistas para debater as relações entre Direito, Educação, Constituição e Questão Agrária na atual quadra histórica, buscando fortalecer vínculos institucionais, sistematizar temas centrais da agenda pública e contribuir para a produção acadêmica sobre Direito, Educação, Democracia e Questão Agrária.

ÍNTEGRA DA PROGRAMAÇÃO

28/10 Quarta-feira

14h00 Abertura / Mística

14h00 MESA 1 – ABERTURA INSTITUCIONAL: Pronera, lutas sociais e conquista de direitos: da luta pela terra à pós-graduação em Direito

•  Rozana Reigota Naves – Reitora da UnB (confirmada)
•  Clarice Santos – Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo / INCRA (confirmada)
•  Claudia Farinha – Superintendente do INCRA no DF e Entorno (confirmada)
•  Fernanda Machiavelli – Ministra do Desenvolvimento Agrário (a confirmar)
•  Vânia Marques Pinto – Presidenta da CONTAG (confirmada)
•  Poliane Soares – MST (confirmada)

Mediação: Alexandre Bernardino Costa – Diretor da FD/UnB e Coordenador da Turma de Mestrado Pronera

16h00 MESA 2 – DEMOCRACIA EM DISPUTA: educação e questão agrária no Congresso Nacional

•  Eliene Novaes Rocha – Professora da UnB (confirmada)
•  Fabrício Dias – Coordenador Substituto de Educação, Arte e Cultura do Campo / INCRA (confirmado)
•  Valmir Assunção – Deputado Federal (a confirmar)
•  Natália Bonavides – Deputada Federal (a confirmar)
•  Fábio Félix – Deputado Federal (a confirmar)
•  Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça (confirmada)

Mediação: Alexandre Bernardino Costa – UnB

20h00 MESA 3 – AULA INAUGURAL: Em busca da democracia: o Direito que nasce das lutas sociais

•  João Pedro Stédile – MST (confirmado)
•  José Geraldo de Sousa Júnior – Professor Emérito da UnB (confirmado)

Mediação: Mariana Potyguar de Alencar Mattos – UnB

29/10 Quinta-feira

09h00 Análise de conjuntura e desafios da organização popular no campo brasileiro

•  Ceres Hadich – MST (confirmada)
•  Vânia Marques Pinto – CONTAG (confirmada)
•  Representação da CONAQ (a confirmar)
•  Ruth Venceremos (a confirmar)

Mediação:  Coordenação Político-Pedagógica da Turma

11h00 RODA DE DIÁLOGO: organicidade e formação

Debate sobre as relações entre a turma, suas organizações de origem e os processos de formação e produção de conhecimento vinculados às lutas sociais.

•  Margarida Oliveira – MST e Coordenação Político-Pedagógica da Turma (confirmada)
•  Camila Guedes – CONTAG  e Coordenação Político-Pedagógica da Turma (a confirmar)

Mediação: Coordenação Político-Pedagógica da Turma

14h00 AULA PÚBLICA – O Direito Achado na Rua: fundamentos teóricos, sujeitos coletivos e práticas sociais de criação de direitos.

•  José Geraldo de Sousa Júnior – Professor Emérito da UnB (confirmado)

19h00 MESA 4 – AS SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS E AS DISPUTAS PELOS SENTIDOS DO DIREITO

•  Ney Bello – Desembargador Federal Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF1 (confirmado)
•  Maria Rita Reis – Procuradora-Chefe do INCRA (confirmada)
•  Carlos Frederico Marés – Professor UFPR (confirmado)
•  Antonio Escrivão Filho – Professor da UnB (confirmado)

Mediação: Diego Vedovatto – UnB

30/10 Sexta-feira

09h00 MESA 5 – PESQUISA EM (QUE) DIREITO: produção do conhecimento, alternância e pesquisas comprometidas com as lutas sociais

Debate sobre os fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa jurídica em diálogo com movimentos sociais, territórios e experiências de luta por direitos, considerando a formação em alternância e a articulação entre pesquisa acadêmica e conhecimentos produzidos pelas organizações populares.

•  Lara Estevão – CPT (confirmada)
•  Rafael Modesto – CIMI (confirmado)
•  Darci Frigo – Terra de Direitos (confirmado)
•  Representação da CONAQ (a confirmar)
•  Representação do Observatório dos Conflitos Fundiários da UnB

Mediação: Talita Rampin – Professora da UnB e Vice Coordenadora da Turma de Mestrado Pronera

14h00 MESA 6 – TERRITÓRIOS, LUTAS SOCIAIS E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO

•  Cláudia Dadico – ex-Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA (confirmada)
•  Carolina Morishita Mota Ferreira – Diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária/INCRA (confirmada)
•  Junior Divino Fideles – Procurador Federal da AGU (confirmado)
•  Jean Uema – ex-Secretário Nacional de Justiça e Diretor de Risco e Compliance do BNDES (confirmado)

Mediação: Ney Strozake

19h00 MESA 7 – TERRA, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: o Poder Judiciário e a Proteção dos Direitos Humanos

(a confirmar)

Após a programação: Noite cultural