12 de setembro de 2023
MPA Brasil
Após o golpe de Estado ocorrido em 26 de julho de 2023, foram decretadas sanções muito severas contra o Níger, como bloqueio do sistema bancário e embargo comercial ao país. Denunciamos essas sanções, cujas principais vítimas são a população civil, em especial a população rural. Essas sanções estão desestabilizando seriamente a vida cotidiana dessas pessoas, que já têm de lidar com a pobreza extrema e a desigualdade.
Além dessas sanções injustas e desumanas, a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou uma intervenção militar no Níger, apoiada pelos Estados Unidos e pela França. O povo da África Ocidental precisa de paz e segurança, não de uma nova intervenção militar que trará mais violência, mais circulação de armas de guerra e mais sofrimento para as populações, que já enfrentam insegurança crônica há vários anos por causa de grupos terroristas.
Agricultores, pastores, pescadores e demais populações rurais já são os primeiros a sofrer as consequências do terrorismo em muitas regiões. A presença de forças armadas estrangeiras na última década, longe de restaurar a segurança, fez aumentar a insegurança, como aconteceu em muitos territórios rurais. Muitas aldeias foram queimadas, mulheres e meninas foram abusadas sexualmente, rebanhos foram roubados, campos foram abandonados e plantações foram destruídas. Essa insegurança está levando milhões de famílias de agricultores e pastores a deixar o campo para buscar refúgio nas cidades ou tentar migração para fora do país.
Como resultado, apesar do papel fundamental da produção agrícola local para alimentar a população, ela está diminuindo drasticamente, levando ao aumento da fome no Sahel. Apelamos à CEDEAO e a seus aliados para que encontrem soluções diplomáticas para a crise atual. O caminho para a paz real na África Ocidental e Central passa pela soberania total dos povos. As intervenções neocoloniais devem cessar.
A soberania alimentar, o apoio à agricultura familiar e o respeito aos direitos dos camponeses por meio da implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais (UNDROP) são a chave para a construção da prosperidade e da paz.
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