8 de março de 2020

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) manifesta sua total solidariedade ao casal de militantes Flora Basevi Rosa e Caio Henrique de Araujo Morelli, respectivamente pai e mãe da recém chegada Tessá Marú de Araujo Basevi. O casal está sendo submetido a um procedimento de exceção por parte de uma unidade cartorial da cidade do Rio de Janeiro, RJ, por conta da opção por utilizar nomes de matriz indígena Tupi e Puri, não costumeiramente usuais na língua portuguesa.

Na primeira tentativa o registro foi negado pelo oficial e pela gerente. Na segunda tentativa, já orientados a respeito do que estabelece o artigo 55 da Lei de Registro Público (que só há impedimento para o registro de nome em caso de humilhação e constrangimento da criança) a criança teve novamente o registro negado e os oficiais da casa solicitaram declaração explicando a motivação do nome e justificativa da escolha para que um juiz julgue o “Procedimento de Dúvida”. Expressam também que tiveram de responder a questionamentos inconvenientes a respeito da Declaração de Nascido Vivo devido o parto ter sido realizado em casa.

Consideramos inadmissível o proceder da unidade cartorial, a postura do oficial e principalmente da gerente para com Flora e Caio. Trata-se de desrespeito a um direito estabelecido em lei, de prática que segrega e humilha nossos companheiros e expressa postura preconceituosa da parte dos operadores cartoriais.

Tessá (aquela que tem olhos atentos, em Tupi) Marú (de gavião, em Puri, pertencente ao tronco Macro-Jê) tem o direito de ter oficiado o nome escolhido por sua mãe e seu pai, tornando-se desde seu nascimento uma pequena camponesa lutadora pela preservação de sua identidade e simbolizando os valores e ideais inerentes as tradições do seu povo de origem.

Fica de público expressa nossta total solidariedade à família e o protesto em repúdio à postura inadequada e inaceitável da parte dos agentes de ofício.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Rio de Janeiro, RJ, em 8 de março de 2020