5 de agosto de 2025

O Dia Nacional de Luta por Moradia Camponesa, organizado pelo MPA Nacional, foi marcado em Brasília com reuniões na sede da Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades.

Na Caixa Econômica Federal, o coordenador nacional do MPA, Anderson Amaro, e o coordenador de Habitação do MPA da Bahia, Jean Carlos Batista, participaram de reunião com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a Superintendente de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi Lemes, e o Gerente Operacional, Ramon Cachoeira.

Na pauta, a garantia do direito à moradia em vários estados, entre eles, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Além disso, a reunião serviu para tirar dúvidas sobre a análise dos processos, detalhes da documentação e pendências de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural.

Muitos problemas foram resolvidos durante a reunião e serviram de exemplos para que as próximas “inconformidades” apontadas pelo sistema possam ser resolvidas de maneira prática e rápida, agilizando as análises dos projetos dos empreendimentos e fortalecendo o diálogo direto com as superintendências nos estados.

A reunião abriu portas também para melhorar o novo sistema de seleção para habitação rural, com previsão de lançamento entre 20 de agosto e 15 de setembro. À direção da Caixa, o MPA Nacional protocolou documento de três páginas, reforçando a visão que moradia camponesa é um direito fundamental, pilar da permanência no campo e da reconstrução de um Brasil que garanta soberania alimentar, justiça social e dignidade ao povo.

Diz o documento que “sem moradia, não há permanência. Sem permanência, não há produção. E sem produção camponesa, não há alimento de verdade para o povo brasileiro”.

Ainda no documento o MPA reconhece o empenho ao relançar o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural) pelo Governo Federal, em parceria com o Ministério das Cidades (MCID), mas alerta para o descaso e a lentidão no atendimento do programa, afirmando que “muito do que foi anunciado pelo governo federal segue apenas no papel” e que “as casas ainda não chegaram às famílias camponesas”.

Apesar dos anúncios e da expectativa gerada nos territórios, aponta o MPA, a moradia camponesa segue sendo tratada com baixa prioridade, e as unidades habitacionais ainda não chegaram às famílias agricultoras, impactando diretamente a permanência no campo e o direito básico à dignidade.

Para superar os problemas apontados acima, o MPA propõe a contratação imediata e prioritária das propostas já apresentadas pelas organizações do campo popular, com prioridade para aquelas vinculadas ao MPA; solicita o empenho das instituições envolvidas na operacionalização do programa para destravar os processos em curso, respeitando os acordos firmados e garantindo que o atendimento aconteça ainda em 2025; e sugere a publicação de portaria específica para o MCMV Rural, que contemple de forma clara, objetiva e a participação, de fato, das organizações populares do campo para integrar a elaboração, acompanhamento, execução e fiscalização do programa e a consideração de critérios que deem conta das especificidades e equidade de contratação nos territórios, considerando que há ainda significativa assimetria e defasagem na contratação a depender do estado.

No Dia Nacional de Luta por Moradia Camponesa, o mesmo documento foi protocolado também no Ministério das Cidades.