1 de junho de 2023

Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado discutem estratégias para barrar contaminação por agrotóxicos despejados pelo agronegócio

Comunicação Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Na manhã do dia 31/05, representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participaram de uma oficina sobre como denunciar contaminações causadas por agrotóxicos. A oficina foi ministrada por Naiara Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Foram abordadas estratégias de registro de denúncias, produção e armazenamento de provas e canais de formalização dos registros.

Entre as situações e fatos passíveis de serem denunciados, Naiara apontou o envenenamento de pessoas e animais, alergias, coceiras, mortes de animais, contaminação de trabalhadores e o descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos.

“É importante ter parcerias com a mídia, entidades e movimentos sociais que possam levar adiante os registros das violações. Muitas vezes os órgãos públicos não vão encaminhar as denúncias por vontade própria, seja por pressão política, econômica, seja por falta de estrutura ou por medo dos servidores. Por isso é preciso estabelecer parcerias para driblar essas dificuldades. Os agrotóxicos são o eixo do agronegócio, e o agronegócio é o eixo do capitalismo no Brasil. Então, o agrotóxico está no eixo do capitalismo no país”, afirmou Naiara. A advogada apresentou às participantes um página específica do site da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos que condensa as dicas para realizar denúncias com segurança e efetividade.

Luta a partir de resultados de dossiê

No período da tarde, os participantes discutiram ações de articulação, formação, incidência e comunicação na luta contra os agrotóxicos a partir dos resultados da publicação “Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, lançada dia 30/05.

Entre as estratégias de articulação apresentadas, foram sugeridas ações de fortalecimento de redes, ações de vigilância popular em saúde e parcerias com instituições de pesquisa e divulgação científica. No campo da formação, foram apontadas como estratégias a inclusão do tema agrotóxicos em escolas do campo, o fortalecimento da formação de base com professores, profissionais da saúde e sindicatos, a realização de oficinas nas comunidades e seminários estaduais para debater o assunto de maneira mais ampla.

Na comunicação, os grupos sugeriram a produção de materiais pedagógicos, panfletos, cards, divulgação de tecnologias e informações sobre produções agroecológicas e o monitoramento e denúncias sobre a contaminação por agrotóxicos. No campo da incidência, foi sugerida a realização de audiência pública para pautar a criação de projetos de lei que protejam os povos e comunidades da contaminação, que proíbam a pulverização aérea e a isenção de impostos para agrotóxicos.

Recomendações ao poder público

No fim do dia, a atividade de encerramento focou na construção de recomendações gerais aos órgãos responsáveis e ao Congresso Nacional no sentido do combate à contaminação dos povos e comunidades pelo agrotóxico das monoculturas.

Mariana Pontes, da secretaria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e Juliana Acosta, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, expuseram e debateram as recomendações construídas ao longo de processos coletivos pelas duas campanhas. Esta última atividade teve como objetivo preparar a Audiência Pública na Câmara dos Deputados realizada na manhã de hoje.

As três atividades fizeram parte do “Seminário de Convergência: Agrotóxicos como armas químicas nos territórios do Cerrado”, realizado em Brasília entre os dias 30 e 31 de maio e 1 de junho pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).