6 de março de 2025

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vai participar de ato de lançamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para setembro de 2025, convocado pela ministra Cida Gonçalves.

A V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontecerá em setembro de 2025. O período foi escolhido por unanimidade em votação na quinta-feira (31) durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O evento acontecerá na capital do país, Brasília, e a expectativa é receber cerca de três mil mulheres.

De acordo com informações publicadas na Portaria nº 132, de 20 de dezembro de 2024, com retificação publicada em 24 de dezembro, o tema e os eixos temáticos da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres serão definidos pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

A V Conferência será precedida por conferências livres, conferências regionais, municipais, intermunicipais, conferências estaduais e conferência distrital. A convocação das conferências regionais, municipais, intermunicipais, estaduais e da conferência distrital é de competência dos Governos municipais, estaduais e distrital, aos quais competirá arcar com as despesas de organização e realização.

A Portaria informa ainda que a V Conferência será presidida pela Ministra do Ministérios das Mulheres e, na hipótese de sua ausência ou impedimento, pela Secretária da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP).

O Regimento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será editado por meio de nova Portaria, que disporá sobre:

I – a organização e o funcionamento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres;
II – o processo democrático de escolha de delegadas e delegados;
e III – as etapas preparatórias da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, incluídas as conferências livres, as conferências municipais ou intermunicipais, as conferências estaduais e a conferência distrital e outras que vierem a ser estabelecidas.

As despesas com a realização, organização, alimentação e hospedagem dos(as) participantes da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres correrão às custas do Ministério das Mulheres. Os resultados da Conferência serão publicados pelo Ministério das Mulheres.

Histórico

A IV edição da Conferência Nacional de Política para as Mulheres foi realizada na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, em Brasília, com duração de três dias de debates e participação de cerca de três mil delegadas.

A etapa nacional promoveu debates sobre propostas municipais, intermunicipais e estaduais – de ações para as mulheres – centrados no tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”.

Clique aqui para acessar a resolução Nº 5, de 15 de dezembro de 2023, que anunciou a realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.