5 de maio de 2025

Introdução

A Seção Nacional Brasileira da REAF será realizada pela primeira vez após 7 anos, de modo presencial, com duração de 3 dias em formato que já demonstrou ser o mais adequado para a interação entre os movimentos sociais que compõem a REAF Brasileira e os pontos focais de governo das 9 comissões temáticas e de um grupo de trabalho. A Seção Nacional é o âmbito de encontro para tratar da agenda regional da REAF. É um espaço de diálogo político nacional para a agenda regional de iniciativas em agricultura familiar que são tratadas na REAF.

A Seção Nacional é convocada pelo governo e participam as organizações e movimentos da agricultura familiar de cada país com suas lideranças buscando uma maior representação da agricultura familiar, dos pontos focais das comissões de trabalho e demais entidades e órgãos de governo parceiros. Tem-se por hábito a realização de dois encontros anuais, um em cada semestre.

Alguns marcos recentes servem como pano de fundo para a retomada dos debates e da construção conjunta entre movimentos sociais, gestores e técnicos do MDA, além de representantes de órgãos e entidades parceiras da REAF, entre os quais podemos mencionar os recém-completos 20 anos da REAF e da recriação do MDA a partir de janeiro de 2023.

Este encontro, para além de possibilitar a construção conjunta das prioridades e dos temas que serão objeto da Seção Regional da REAF Brasileira durante o segundo semestre, servirão para, por um lado apresentar a agenda de ações e iniciativas do MDA e do Governo Brasileiro em temas como a COP 30, BRICS, G20, CIRADR+20, o Plano da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar e, por outro, ouvir das organizações e movimentos sociais suas demandas e atividades em andamento nos diferentes territórios e espaços de construção coletiva.

Objetivos

Fortalecer o intercâmbio por meio do nivelamento de temas e a troca de informações estratégicas entre os representantes dos movimentos sociais e organizações representativas da agricultura familiar e os pontos focais de governo com vistas a qualificar a Seção Nacional e a preparação da delegação brasileira para a próxima Presidência Pro tempore, que ocorrerá no segundo semestre de 2025 no Brasil.

Objetivos Específicos

– Resgatar o ambiente de construção coletiva e de formação política e técnica originalmente inaugurado pelas Seções Nacionais;

– Propiciar o compartilhamento das ações, atividades e iniciativas das 9 comissões e 1 grupo de trabalho da REAF junto aos representantes dos movimentos sociais;

– Permitir o debate em torno de temas estratégicos para a agenda de desenvolvimento rural e agricultura familiar em suas diferentes dimensões presentes nos planejamentos internos do MDA e demais planos nacionais.

– Contribuir com a formação e preparação das organizações e movimentos sociais nos temas prioritários da agenda para os próximos anos: preparação para a COP 30, Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (DNUAF 2109-2028) entre outros temas.

Resultados Esperados

1. Capacidade de incidência das organizações e movimentos sociais fortalecidas nos diferentes espaços da REAF, sobretudo nas Seções Regionais, Intercâmbios Temáticos, Seminários e demais espaços de interação presencias e virtuais;

2. Elaboração de documento contendo os eixos estratégicos de atuação da Seção Nacional Brasileira para a PPTB do segundo semestre;

3. Melhoria da articulação com os movimentos sociais e entidades governamentais parceiras da REAF com reflexo na implementação de ações e políticas públicas no âmbito nacional e regional;

4. Melhoria na compreensão e na participação das organizações e movimentos sociais, antes e durante a COP30, nos diferentes espaços de incidência e de deliberação.

PROPOSTA DE PROGRAMA

DIA 05 (segunda-feira) 14h – 18h Reunião das Organizações da Sociedade Civil e Reunião de Pontos Focais e convidados (Sede da CONTAG)

DIA 06 (terça-feira) 09:00 – 09:25 Saudação de Abertura (7 min por participante) Vanderley Ziger – Secretário da SAF/MDA – Coordenador Nacional da REAF Geórgia Gomes – Assistente na Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL – MRE Representante de Movimento Social (a definir) Representante de Movimento Social (a definir) Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro de Estado do MDA 09:25 – 09: 30 Apresentação do Programa – AI/MDA (5 min) 09:30 – 10:10 Mesa de debate 1: Estratégias e contribuições do Brasil para o enfrentamento às mudanças climáticas e a participação dos movimentos sociais para o diálogo político e para a incidência nos espaços da COP 30. Painelistas – Coordenadora de Negociações Ambientais da Assessoria de Assuntos Internacionais do MDA (10 min) Perguntas orientadoras: 1) Como estão os preparativos do Brasil para a COP 30 e quais desafios e expectativas existem para avançar nesta agenda? Quais são os espaços possíveis de incidência por parte das organizações e movimentos sociais e como estão configurados? Como o debate regional no âmbito da REAF pode contribuir com propostas que deem visibilidade e reconheçam a agricultura familiar, campesina e indígena na Conferencia do Clima?  (10 min) XLIII Seção Nacional Brasileira – PPT Brasil 2025

5 – 7 de maio (presencial) Perguntas orientadoras: 1) Quais contribuições e como os movimentos sociais e organizações do campo podem incidir nos debates e espaços da COP 30? 2) Que movimentos e quais experiências podem contribuir do ponto de vista da justiça climática e da preservação do meio ambiente no contexto da realização da COP 30 (10 min) Pergunta orientadora: 1) Quais ferramentas e iniciativas o MDA tem desenvolvido para integrar a agricultura familiar nos Planos Nacionais de Clima? Debatedor (10 min) 10:10 – 10:20 Pausa café 10:20 – 11:20 Debate Mesa 1 (Principais destaques do bloco/debate para compor o documento orientador) (60 min) 11:20 – 11:40 Mesa de debate 2: Funcionamento e resultados alcançados nos principais espaços internacionais dos quais o Brasil tem participado (BRICS e G20). Painelistas: Fernanda Machiaveli – Secretaria Executiva do MDA (10 min) Pergunta orientadora: Quais os principais destaques/temas da coordenação do MDA e do Brasil durante as reuniões do G20 e BRICS? 2) Quais definições e encaminhamentos que dizem respeito a agricultura familiar foram definidos? Debatedor (10 min) 11:40 – 12:30 Debate Mesa 2 (Principais destaques do bloco/debate para compor o documento orientador) (50 min) 12:30 – 14:00 Almoço livre XLIII Seção Nacional Brasileira – PPT Brasil 2025

5 – 7 de maio (presencial) 14:00 – 14:20 Mesa de debate 3: estado de situação do Plano Nacional da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas.  Pergunta orientadora: Quais ações, iniciativas e metas compõem o Plano Nacional da Agricultura Familiar em diálogo com os pilares da Década das Nações Unidas? 2) Quais as próximas etapas de implementação que envolvem o acompanhamento e monitoramento dessas ações até o final da década em 2028. Debatedor: Luiz Vicente Facco CONTAG (10 min) 14:20 – 15:10 Debate Mesa 3 (Principais destaques do bloco/debate para compor o documento orientador) (50 min) 15:10 – 15:30 Retomada e encaminhamentos: • Retomada encaminhamentos XLI REAF do Uruguai; • Ações e iniciativas e programas da REAF em andamento durante o primeiro semestre; • Como cada país tem avançado em termos do diálogo político interno.  (20 min) 15:30 – 16:10 Momento das Comissões Temáticas de trabalho – Apresentação dos planos e ações para 2025 (40 min) • Aportes e discussão dos pontos focais e sociedade civil com base nos temas e na agenda das comissões temáticas – construção participativa do mapa da SN Brasileira. (ST REAF) 16:10 – 16:30 Café (20 min) 16:30 – 17:30 Debate (60 min) 17:30 – 18:00 Deslocamento para local do jantar (30 min) 18:00 Jantar oferecido pelos organizadores XLIII Seção Nacional Brasileira – PPT Brasil 2025 5 – 7 de maio (presencial)

DIA 07 (quarta-feira) 09:00 – 10:00 Apresentação da linha do tempo e definição dos temas/desdobramentos prioritários que orientarão os trabalhos do segundo semestre (ST REAF e AI coordenam elaboração de documento orientador) (60 min.) 10:00 – 10:30 Café 10:30 – 11:30 Debate, considerações e avaliação 11:30 – 12:00 Encerramento da SN (Vanderley Ziger – Coordenador Nacional da REAF e Thomas Patriota – Coordenador Alterno da REAF) 12:00 – 13:00 Almoço livre 13:00 Retorno dos participantes