6 de abril de 2020

O Movimento dos PequenosAgricultores (MPA) tornou público na manhã desta segunda-feira, 06, o documento intitulado “ABASTECIMENTO POPULAR DE ALIMENTOS EM TEMPOS DE CRISE: PLANO SAFRA EMERGENCIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS”. Com o objetivo defomentar o debate público, em especial junto aos trabalhadores do campo e da cidade, acerca do tema da produção de alimentos e abastecimento alimentar, buscando “com prudência e responsabilidade  contribuir com a superação coletiva da pandemia causada pelo Covid-19”.

O manifesto compartilhado via site e redes sociais do movimento foi construído com a “perspectiva de que os/as trabalhadores/as urbanos e a população em geral tenham acesso ao alimento saudável produzido pelas diversas comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras, povos originários e de fundos e fecho de pasto, que por um lado precisam de redobrada atenção em tempos de crise, dada suas reais condições de vida e de produção e por outro, podem oferecer alimento de qualidade para o povo, dinamizando, consequentemente, a economia local, municipal, e partir dela, toda a economia”. Conforme destaca o material, “os elementos reunidos surgem da síntese de uma infinidade de experiências históricas da base social camponesa presente em todo o território nacional”. 

O Plano Emergencial para produção de alimentos tem com o objetivo de garantir a produção diversificada de alimentos, abasteceimento popular, formação de estoques, abastecimento de água e geração de emprego no campo e na cidade. Conforme o MPA, há razões que justificam a iniciativa, a destacar: a crise de abastecimento popular provocada pelo Covid19; o fato de o Plano Safrajá existir no planejamento estatal, contando com base legal, administrativa e operacional; por se tratar de um instrumento de política pública que pode ir sendo implementado de acordo com as prioridades e emergências; por configurar-se como um guarda-chuva para um conjunto de ações integradas capazes de estimular a produção de alimentos e o abastecimento popular; pelap ossibilidade de, somando a outras medidas, gerar postos de trabalho no campo e na cidade, na medida em que demandará equipamentos e insumos para a indústria.

A proposta do movimento é que se viabilize o repasse de R$ 50 bilhões para a agricultura familiar camponesa entre maio de 2020 e maio de 2021, contemplando ações voltadas a: Crédito Emergencial para custeio e investimento, financiamento de capital de giro, retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), construção de cisternas e garantia de água, programa de habitação rural, assistência técnica e extensão rural (ATER), socorro à situação de endividamento, legislação sanitária, retomada do SISAN e volta do CONSEA), soberania alimentar e PAA Sementes.

Confira essas informações de forma mais detalhada e ainda o apontamento para a criação de Comitês Populares Solidários Territoriais, reunidos em rede com alcance nacional, bem como ações propositivas para serem executadas nos municípios. O documento está disponível para download AQUI  em formato PDF.