15 de agosto de 2024

A Cooperativa Habitacional Camponesa do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, que existe há 20 anos, conseguiu realizar o lançamento das primeiras 307 moradias pela modalidade calamidade na história do Brasil. As primeiras famílias beneficiadas são de camponeses vítimas das enchentes de 2023 e vinculadas ao MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.

Esta recente conquista do Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), pode beneficiar um número ainda maior de famílias. Ainda no Rio Grande do Sul, outras cerca de duas mil famílias estão na lista da Cooperativa para serem beneficiadas. Todas vítimas das enchentes de 2024.

Além do Rio Grande do Sul, outras mil moradias camponesas poderão ser construídas, em breve, por meio desta iniciativa do MPA com o governo federal, a Caixa, o Ministério das Cidades e o Ministério Extraordinário da Defesa do Rio Grande do Sul, nos estados da Bahia, Rondônia e Espírito Santo. Estas moradias nos outros estados não se encaixam na modalidade calamidade. Elas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

A revelação destes números por meio deste programa extraordinário Moradia Camponesa do MPA, partiu do dirigente da Cooperativa Habitacional do MPA do Rio Grande do Sul, Caio Santana, em entrevista concedida ao TV MPA, na terça-feira, dia 13 de agosto, a distância, diretamente do município de Santa Cruz do Sul, um município que fica situado na região central do estado do Rio Grande do Sul.

Ainda de acordo com Caio Santana, esta experiência pode ser estendida a todas as famílias camponesas interessadas que fazem parte do MPA nos demais estados do país.

Além da conquista das primeiras moradias na modalidade calamidade na história do Brasil, o MPA quer muito mais. De acordo com Caio Santana, cada família beneficiada recebe também doações da Missão Sementes de Solidariedade com 3.200 mudas de árvores frutíferas, nativas e flores; 300 kits de hortaliças diversas com 1.500 sachês; 1.500 kg de sementes de milho crioulo e 1 tonelada de fertilizantes agroecológicos contendo pó de rochas, biofertilizantes e adubo orgânico.

Para Caio Santana, a moradia de um camponês precisa ter horta, árvores frutíferas e um pomar, um jardim com flores.

Abaixo, trechos da entrevista e também links da íntegra da entrevista do youtube, instagram e facebook da TV Comunitária de Brasília:

Trecho 1
Este programa é sobre a moradia camponesa um projeto dentro da Minha Casa Minha Vida -Entidades. E o governo federal o MPA trabalha com o governo federal para a construção de moradias campesinas uma questão emergencial começou pelo Rio Grande do Sul o governo já anunciou 307 casas lá no Rio Grande do Sul E para conversar sobre esse assunto nós estamos com Caio Santana que é dirigente da Cooperativa Habitacional Camponesa do MPA lá no Rio Grande do Sul e ele está falando lá de Rio Grande do Sul com a gente Caio por favor Caio fale um pouquinho quem é você faz seu perfil do seu trabalho de onde você está falando qual cidade né. Só para frisar e para trazer números foi através da seleção do programa Minha Casa Minha Vida que ocorreu, ainda no mês de abril, foram setenta e mil unidades habitacionais a nível do Brasil, que essas mais de mil unidades habitacionais estão vinculadas às bases organizacionais dos movimentos dos pequenos agricultores Temos certeza de que através dessa política permanente que é o programa Minha Casa Minha Vida possivelmente ainda no ano de 2024 se abrirá um novo processo de seleção de propostas ou de cadastro de propostas para que o ano para que o ano 2025 tenhamos ainda mais casas a serem contratadas inclusive em alguns estados que não conseguiram se organizar a tempo. A gente sabe que toda retomada da política pública da organização social exige também esse reconhecimento né. E nesta retomada agora tenhamos certeza de que vários outros estados do Brasil o MPA que está organizado vai atender a sua demanda de sua base social e vai apresentar novas demandas para que cada família atendida seja um sonho realizado. Esse sonho realizado sem dúvida não traz esse grande avanço no país como sociedade que é pessoas felizes produzindo o alimento que chega à mesa de todo o trabalhador seja ele do campo ou seja ele da cidade

Trecho 2

Narrado na sua essência os primeiros contratos há 20 anos atrás basicamente no ano de 2002 um tema específico para a habitação rural mas muito específico um recurso limitado uma linha de crédito destinada e a partir de 2004 se evoluiu, mas a partir de 2009 se consolida como um programa permanente um programa oriundo do programa Minha Casa Minha Vida na modalidade rural na época chamada de Programa Nacional de Educação Rural, onde os agricultores de todos os rincões desse Brasil possam se enxergar, se visualizar melhor. Porque teria características, teria especificidades que dialogavam com a realidade do campo, seja ele em termos de condição de renda, seja em termos construtivos da forma de construção que mais se aproxima da realidade local das questões culturais das questões regionais E a partir de agora de 2023 basicamente então se volta uma nova edição do programa Minha Casa Minha Vida.

Trecho 3

Enchentes que pegaram basicamente uma grande região que é designada no Vale do Taquari, mas que infelizmente e retornou novamente, à questão climática, onde trouxe uma maior tragédia ambiental em termos de desastres climáticos do estado do Rio Grande do Sul, que cresce que todos têm o conhecimento, várias visualizarem as situações impactantes e devastadoras que trouxeram mais de 30 dias de sofrimento para o povo gaúcho.

Trecho 4

Para nós camponeses, quanto agricultores, quanto organização social, isso nos dá um certo alento uma certa alegria de poder ver rostos sorrindo, voltando a ter alegria assim como a esperança de voltar a ser estabelecido para o campo.
Acho que um dos grandes recados que isso sempre tem que trazer é que a organização social hoje é um vetor. E essa organização social só se dá através de princípios de objetivos claros e definidos e que atendem de fato a realidade de sua base organizativa. São essas lideranças, são esses camponeses de todos os rincões do Brasil que trazem essa pluralidade da realidade e através dessas organizações com o governo progressista e popular. Nós conseguimos evoluir, sabemos que temos muitos desafios pela frente, sabemos ainda que temos que avançarmos, mas também muitas vezes quando olhamos nos retrovisores da vida já vimos o quanto nós avançamos e só conseguimos isso graças às organizações graças, às mobilizações, graças à participação de cada um e de cada uma. Por isso continuamos organizados, continuamos atuantes, continuamos lutando porque o meio rural assim como o meio urbano ele avança a partir das organizações que conseguem ter esse compromisso social.

Trecho 5

A gente chama de maneira muito carinhosa de moradia camponesa porque o nosso entendimento a habitação extrapola todos os processos da construção civil em si e ela passa muito mais a todo o ambiente que a família está inserida e por isso faz parte de todo o contexto, seja ele ambiental, seja ele florestal, seja ele biológico, de seres da sociedade. É por isso que a gente chama de moradia camponesa porque ela perpassa todo o processo construtivo.

Trecho 6

Porque está sendo olhado para o campo de uma maneira com muito carinho E voltamos a dizer que moradia no nosso entendimento ou a política da habitação rural no entendimento ela é muito mais do que apenas uma casa Porque isso a gente tem aqui em vários momentos como uma linguagem regional nossa de que uma casa de maneira isolada, ela se torna tapera, se não chegar as demais condições de sobrevivência e de permanência dessa família do campo, e não tiver saúde, estrada, renda, internet e meios digitais, ela continuará sendo tapera, mas uma moradia camponesa precisa de muito mais.

Trecho 7

Tivemos as enchentes no ano 2023 e agora em 2024 O próprio governo federal através do Ministério das Cidades está repaginando o programa está formando uma nova forma de operacionalização desse programa em que as prefeituras municipais, o agente público, o poder executivo municipal vão realizar levantamento das informações através de laudos feitos e realizados pela Defesa Civil Municipal, depois repassado para a Prefeitura. A prefeitura faz a inserção dos dados num programa de desastres naturais que fica vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional que é o programa SDI-II que a partir de então o Ministério da Cidade fará a seleção e a hierarquização dessas propostas. Sempre lembrando de que no ano de 2023 tivemos um orçamento suplementar para o calamidade de 600 unidades e agora no ano 2024 e teremos um recurso para mais duas mil unidades.

Trecho 8
Essa experiência sua bacana da cooperativa está preparada para se espalhar para o Brasil todo Bahia Espírito Santo Rondônia outros estados onde existe o MPA essa experiência da minha casa minha vida rural. Exatamente Nós com as organizações sociais do Movimento dos Pequenos ​​Agricultores também estamos organizados em outros estados das federações do Brasil do nosso território brasileiro e neste primeiro momento além do Rio Grande do Sul o estado do Espírito Santo da Bahia e de Rondônia também apresentaram propostas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida Rural, não entra na modalidade calamidade, que é uma questão muito específica que ocorre no estado do Rio Grande do Sul. E que bom que não se preocupa porque a gente sabe o sofrimento que isso traz a todo o povo a toda a sociedade, mas que esses estados já estão com propostas que foram selecionadas e que foram atendidas. Por isso continuamos organizados continuamos atuantes continuamos lutando porque o meio rural assim como o meio urbano ele avança a partir das organizações de organizações que conseguem ter esse compromisso social. E por isso que a nossa organização social o Movimento dos Pequenos Agricultores tem esse papel de fazer com que os agricultores de todos os rincões deste país possam atender às suas demandas e conseguir melhorar sua qualidade de vida, mas também fazer o papel principal que é produzir alimentos que chegam à mesa da família do trabalhador e da trabalhadora.

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