12 de fevereiro de 2025

O Seminário Bioeconomia das Plantas Medicinais na Agricultura Familiar da Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária da Câmara dos Deputados, realizado na manhã desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, lotou o Plenário 2 da Casa, com vários parlamentares e representantes de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, da Fiocruz e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.

O seminário tratou de temas relevantes para que se possa criar no Brasil uma forte cadeia de plantas medicinais da agricultura familiar, priorizando investimento do governo federal na produção, processamento e comercialização, incluindo a aquisição pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os assuntos mais pertinentes ao setor foram tratados dento dos subtemas: Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas Medicinais na Agricultura Familiar; inclusão e organização produtiva de plantas medicinais na agricultura familiar; processamento de plantas medicinais e agricultura familiar; comercialização de produtos de plantas medicinais na agricultura familiar; e as plantas medicinais e o Sistema Único de Saúde (SUS).

O seminário foi coordenado pelos deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e Fernando Mineiro (PT-RN), que foi indicado para presidir a Frente em substituição a Veras recém eleito Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Carlos Veras é agricultor. Ao abrir o seminário ele disse veio a tomar o seu primeiro remédio de farmácia, aos 18 anos. “Se não fossem as plantas medicinais muitos de nós não estaríamos aqui vivos para contar a história”, ressaltou, elogiando as plantas medicinais como frutos dessa sabedoria popular que nossas famílias, nossos antepassados nos legaram.

Em rápida saudação ao seminário, o coordenador nacional do MPA, Anderson Amaro, parabenizou a Frente e a Contag pela realização do Seminário e disse que o Movimento dos Pequenos Agricultores se soma à luta pela valorização das plantas medicinais e pela implementação verdadeira da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em vigor desde 2006, que tem por objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro às plantas medicinais,  o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

No seminário, a Contag fez o segundo lançamento de uma cartilha intitulada “Plantas Medicinais & Fitoterápicos na Agricultura Familiar, com tiragem de 50 páginas e 5 mil exemplares. Para a secretária Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, compartilha foi elaborada com o objetivo de contribuir com o fortalecimento dos saberes tradicionais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais. É um importante instrumento para qualificar ainda mais a promoção das plantas medicinais e fitoterápicos e sua importância para a promoção da saúde das pessoas e geração de renda para os agricultores e agricultoras familiares”.

Em discurso no seminário, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, avalia que “este seminário é um importante momento de valorizar os saberes da nossa ancestralidade e debater o nosso Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas na Agricultura Familiar, com vistas a construção de legislação e parcerias para a implementação de ações e garantia de renda para a agricultura familiar”.

O assessor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Victor Doneida, falou sobre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que promove ações consideradas fundamentais para a melhoria do acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos. Segundo ele, esta política do Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Wagner Martins, Coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz do Distrito Federal, falou do Programa Intersetorial de Bioeconomia das Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar, que envolve várias áreas da instituição, cujo objetivo é qualificar agricultores e agricultoras familiares, lideranças e assessorias técnicas para atuar na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos. Segundo ele, o Brasil não precisa importar medicamentos fitoterápicos, pois possui 20% da biodiversidade mundial e mal explora 5% das espécies. O mercado global de fitoterápicos cresce rapidamente, atingindo 216 bilhões de dólares, disse, criticando as várias barreiras que a agricultura familiar brasileira enfrenta para criar o seu mercado.