5 de agosto de 2024

Cada pessoa pode apresentar até três contribuições para o Plano Clima em 18 eixos e votar em outras 10 na plataforma Brasil Participativo. O prazo para o envio de contribuições é até 26 de agosto.

O Movimento dos Pequenos Agricultores participou do anúncio de lançamento das plenárias do Plano Clima Participativo no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com as presenças de Anderson Amaro e Marciano Toledo. Outras sete reuniões serão organizadas até 15 de agosto, uma em cada bioma do país, para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035.

Depois do lançamento em Brasília, houve plenárias do Plano Clima Participativo em Olinda (PE), na quinta (1º/8), e em Teresina (PI), na sexta (2/8). As reuniões trataram do Sistema Costeiro-Marinho e da Caatinga, respectivamente.

As outras plenárias ocorrerão até 15 de agosto em Macapá (AP), sobre a Amazônia; Imperatriz (MA), sobre o Cerrado; Campo Grande (MS), sobre o Pantanal; São Paulo (SP), sobre a Mata Atlântica; e Porto Alegre (RS), sobre o Pampa.

A ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República, a ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, e o ministro substituto Dario Durigan, da Fazenda, participaram da mesa de lançamento do plano.

Segundo Marciano Toledo, a meta dos movimentos sociais é construir um Plano Clima realmente participativo e com propostas defendidas pelos segmentos sociais. Para tanto, ele pede que acessem a plataforma Brasil Participativo.

Maureen Santos, do Grupo Carta de Belém e do Conselho de Participação Social, abordou a questão do enfrentamento à narrativa corporativa de que as soluções para as mudanças do clima são soluções “financeiras” e que o Grupo Carta de Belém vem analisando e apresentando uma forte crítica em relação ao avanço da mineração e exploração dos demais recursos naturais e os impactos sociais, especialmente em relação aos conflitos ambientais e fundiários.

Ela cobrou o lançamento imediato do Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. “Não há freio aos eventos climáticos extremos sem a implementação da agroecologia”, disse.

O representante do CONAMA cobra uma reforma tributária, com taxação de agrotóxicos e outros insumos agrícolas que promovem maiores impactos de eventos climáticos extremos, além da demarcação de terras indígenas.

O vice-reitor da UFPE, professor, pesquisador em oceanografia e membro da Rede de Pesquisa em Mudanças Climáticas, representante da academia afirma veementemente, a necessidade de reconhecer e considerar os saberes e as ciências dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em termos das mudanças climáticas.

A professora da UnB, Mercedes Bustamante, afirmou que a contribuição da pesquisa nacional, em um tempo de negacionismo científico, para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE, ou gás carbônico) e o papel da formação de recursos humanos para isso. Fez menção também sobre as futuras gerações, que herdarão uma difícil situação de conservação da vida no planeta, diferente da que as gerações atuais herdaram.

Aline Sousa, do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores, ressaltou que é necessário não apenas reduzir a produção de lixo, mas uma mudança de postura em relação à sua produção e ao desperdício dos recursos naturais.

“O Brasil precisa mitigar, adaptar e se preparar, principalmente nos 1.942 municípios mais vulneráveis à mudança do clima”, destacou a ministra Marina Silva. “E isso a gente faz usando o melhor da boa experiência das políticas públicas, as melhores contribuições da sociedade brasileira nos seus diferentes setores, da academia, e com a disposição democrática de ouvir as pessoas, de transformar boas ideias em políticas públicas.”

O ministro Márcio Macêdo afirmou que as plenárias do Plano Clima Participativo representam o “encontro da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Participação Social”.

“Duas políticas públicas muito importantes para qualquer país que quer ser desenvolvido, justo e solidário com seu povo”, disse ele.

A ministra Cida Gonçalves destacou que os impactos da mudança do clima agravam os fatores de vulnerabilidade aos quais as mulheres já são submetidas.

“Quando os desastres nos atingem é porque somos as mais pobres e, geralmente, as negras. Portanto, salvar o clima significa discutir o enfrentamento à pobreza e onde as mulheres estão nessa linha da pobreza em nosso país”, indicou. “Elas estão nas grandes secas, nas encostas, onde vêm as enchentes, e em diversos outros lugares que são os mais prejudicados”, disse a ministra. Um dos eixos que podem receber propostas no Plano Clima Participativo é dedicado às mulheres.

Já Durigan ressaltou o papel do Ministério da Fazenda na agenda de combate à mudança do clima:

“Desde o princípio, o ministro Fernando Haddad tem dito: para que a transformação ecológica e a valorização desse compromisso ambiental ocorram, a Fazenda precisa estar presente desde o começo”, disse. “São os instrumentos financeiros, a visão do limite do possível, do dia a dia, do orçamento, dos fundos que vai permitir um caminhar e um salto do ponto de vista da transformação ecológica.”

MPA com MMA e Marciano Toledo