13 de novembro de 2024

Texto e fotos: Paulo Miranda

O 1º Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária: uma política pública em construção, realizado nos dias 12 e 13 de novembro, na Fiocruz Brasília, em uma ação conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reuniu cerca de 100 representantes da sociedade civil, de instituições técnico-científicas e de diferentes órgãos do governo federal que atuam com cozinhas solidárias.

A iniciativa da sociedade civil “abraçada” pelo Governo Federal, instituído em 2023 (Lei n.º 14.628) e regulamentado em 2024 (Decreto nº 11.937). O Programa Cozinha Solidária apoia iniciativas da sociedade civil que fazem o alimento chegar a quem mais precisa, com o preparo e com a distribuição de refeições em todo o país.

Um mapeamento do MDS identificou que há mais de 2 mil cozinhas solidárias no Brasil. Destas, cerca de 360 cozinhas estão sendo apoiadas entre 2024/25 por meio do primeiro edital do Programa, organizado em três modalidades: 1) apoio à oferta de refeições; 2) fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados; 3) apoio à capacitação do público que atua nas cozinhas.

Anderson Amaro, coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, participou do encontro, onde palestrou na mesa sobre “Cozinhas Solidárias: tecnologia social de valorização da diversidade alimentar, da participação popular e social, da agricultura familiar e da sustentabilidade”.

A mesa foi composta também por Paulo Mansan (Projeto Mãos Solidárias), Fábio Kobol Fornazari (Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis (SESAN/MDS), Kelma Christina Melo dos Santos Cruz (Diretoria de Política Agrícola e Informações e Companhia Nacional de Abastecimento) e Ana Carolina Silva e Souza (Coordenação-Geral do Programa Cozinha Solidária – DESAU/SESAN/MDS).

Segundo Anderson, o combate à fome por meio do Programa Cozinha Solidária sempre contou com o apoio do MPA em vários estados, tais como, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, onde o movimento fornece alimentos para Cozinhas Solidárias do MTST, especialmente arroz, feijão, batata doce, mandioca, ovos, carne e verduras diversas.

A luta principal do MPA, diz Anderson, visa a integração do Campo e da Cidade, ou seja, dos trabalhadores do Campo, com os trabalhadores da cidade, para que a gente consiga construir uma articulação que leve para a mesa do povo um alimento, e não é qualquer alimento, mas um alimento saudável, da agroecologia da agricultura familiar.

Neste processo de integração campo cidade, Anderson aponta a importância de quatro pilares básicos do sistema alimentar: a capacidade de produção no campo, a segurança de que esse produto sabe onde vai chegar, com a logística da entrega, do preparo e da distribuição da comida.

Anderson disse também que a agricultura familiar camponesa está preparada para fornecer alimentos de verdade para o povo brasileiro, inclusive a proteína, apesar da resistência das poucas empresas da cadeia de carne, que tenta a todo custo impedir o desenvolvimento dos processos que vão permitir a entrega desses alimentos.

“Nós já mostramos que somos capazes. O Brasil já saiu do Mapa da Fome e vai nesse rumo de novo, pois 24 milhões de pessoas saíram dessa situação”, diz, acrescentando que a cozinha solidária é mais do que a comida do prato, é uma garantia da segurança alimentar, da verdadeira segurança alimentar por meio das comunidades e da agricultura familiar.

Anderson finalizou sua palestra abordando a Missão Josué de Castro, ressaltando a mensagem de Josué de Castro, o patrono da nossa Missão, que há muitos anos afirmou: “O primeiro direito do homem é o de não passar fome”. Portanto, concluiu, a gente tem que perseguir sempre numa perspectiva de garantir o acesso ao alimento, alimento de qualidade.

Íntegra das outras mesas:

MESA DE ABERTURA – O Programa Cozinha Solidária: da ação emergencial de combate à fome à construção de política pública para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

MESA 1 – Histórico, panorama brasileiro e perspectivas do Programa
Cozinha Solidária: O marco zero
Ana Perles – Movimento dos (as) Trabalhadores (as) Sem-Teto
Patrícia Gentil – Departamento de Promoção da Alimentação Saudável (SESAN/MDS)
Natalia Tenuta – Agenda de Saúde e Agroecologia – Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Mediação: Jorge Pereira Filho – Instituto Rosa Luxemburgo

OFICINAS DE TROCAS DE SABERES E EXPERIÊNCIAS
Grupo 1 – Cultura alimentar, comunidades, territórios, sustentabilidade e práticas ancestrais (Sala Vermelha).
Facilitação: Camila Carneiro – Assessora do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais
Grupo 2 – Tecnologia social: autogestão, inovação, educação popular e participação social (Sala Roxa).
Facilitação: Ana Paula Bortoletto – Universidade Estadual de São Paulo
Grupo 3 – Sistemas alimentares, equipamentos de SAN, economia solidária, agricultura, agroecologia, geração de trabalho e renda
(Sala Verde).
Facilitação: Anelise Rizzolo de Oliveira -Universidade Federal de Brasília
Grupo 4 – Saberes populares, perspectivas de cuidado e saúde (Sala Laranja).
Facilitação: Denise Oliveira – Fiocruz Brasília

Noite cultural: Aquilombar (CLN 404 BLOCO E – Asa Norte).
Com o lançamento das publicações: Cadernos OBHA e Relatório Fiocruz.

MESA 3 – Relatos da vivência prática das cozinhas solidárias durante a emergência climática no Rio Grande do Sul.
Ana Mattos – Equipe do Programa Cozinha Solidária (MDS)
Angela Comunal – Cozinha Solidária da Associação de Mulheres Maria da Glória
Vladimir Duarte – Representante do CONSEA/RS
Fernanda C. França de Vasconcellos – Grupo de Estudos e Pesquisa em Alimentação, Agricultura e Desenvolvimento (UFRGS)
Mediação: André Burigo – Agenda de Saúde e Agroecologia – Fiocruz

GRUPOS DE TRABALHO
GT 1 – Processos formativos e trilhas de aprendizagem: uma construção com as cozinhas solidárias (Sala Roxa).
Facilitação: Adriana Sacramento e Clóvis Souza – Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República

GT 2 – Produção de conhecimento sobre cozinhas solidárias: Monitoramento, Avaliação, Sistematização e Pesquisa (Sala Verde).
Facilitação: Semiramis Martins Álvares Domene – Universidade Estadual de São Paulo

PLENÁRIA (Auditório interno)
Escuta e discussão das colheitas dos Grupos de Trabalho.
Encerramento do Encontro Nacional de Cozinhas Solidárias
Patrícia Gentil – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Hermano Castro – Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz