22 de novembro de 2024

As vozes da pesca artesanal ecoaram em Brasília na quinta-feira (21), no dia Mundial da Pesca, durante a grande Marcha do 13° Grito da Pesca Artesanal, quando pescadores e pescadoras de 22 estados brasileiros e delegações de mais de 40 países levaram suas pautas à Esplanada dos Ministérios.

Entre os destaques, reivindicações por justiça climática, reconhecimento das comunidades tradicionais e respeito aos direitos ameaçados pelo avanço do capitalismo e dos grandes empreendimentos.

A marcha também ressaltou a importância das mulheres pescadoras e marisqueiras como guardiãs da natureza, pedindo atenção às ameaças que enfrentam, como a chegada das torres eólicas no mar e a poluição dos rios.

Logo após a marcha e a mobilização que reforçou a resistência coletiva contra a retirada de direitos e o avanço de grandes empreendimentos sobre os territórios pesqueiros, o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais (MPP) realizou uma plenária para debater a Conjuntura Nacional, na sede do Minas Tênis Clube, com as presenças de Anderson Amaro (coordenador nacional do MPA e da Via Campesina Brasil e do Cone Sul), Raimundo Siri (MPP), Maria José (Conselho Pastoral dos Pescadores), Mayara Silva (RePam) e Eliete Paraguassu (vereadora eleita em Salvador).

Em seu discurso, Raimundo condenou a política econômica de corte de gastos do governo que ameaça retirar “o pouco que a gente tem”. Ele falou sobre a defesa da cultura popular da pesca, da garantia de territórios e condenou também a política de ataque a natureza e a ganância pela construção de resorts e portos que “nos expulsam de onde vivemos”. Para Raimundo, energia eólica, economia verde, economia azul são coisas perversas, que ferem os direitos dos pescadores.

Maria José apresentou resultados “assustadores” das eleições para prefeitos no país, com vitória massacrante dos partidos políticos que violam os direitos do povo brasileiro todo dia, nas cidades e no Congresso nacional. Para ela, a mídia, a elite, a direita e os bancos exercem pressão diária por um ajuste fiscal em cima do Governo Lula para evitar que tenha dinheiro para investimento em políticas públicas. Ela citou que além da ameaça de morte Lula enfrenta mais de 120 pedidos de impeachment.

Eliete Paraguassu, a primeira quilombola eleita vereadora de Salvador, promete mandato para “aquilombar a Câmara de Vereadores de Salvador”. Ela é marisqueira da Ilha de Maré fala em fala também em “espírito de construção coletiva” e que “somos uma resistência milenar”. Ela afirmou que o povo da água é de luta e que vai se recuperar da traição e do golpe inesperado de dentro do Ministério da Pesca, pelo qual lutaram para que fosse recriado e reestruturado. Segundo Eliete, o Brasil ter um ministro pescador.

Por sua vez, o dirigente do MPA e da Via Campesina Brasil e Cone Sul, Anderson Amaro, iniciou sua fala dizendo que “nós do movimento social temos que analisar a conjuntura para compreender o momento, definir nossas lutas, calibrar nossas ações e projetar a mobilização para ter sucesso e vitórias”.

Anderson assinalou cinco pontos nos quais devemos prestar atenção: a crise capitalista que se desdobra na crise geopolítica de um mundo multipolar x unipolar; na crise sanitária desde a pandemia e várias catástrofes climáticas; crise alimentar com a redução de áreas de plantio de alimentos essenciais como arroz, feijão, mandioca, incluindo áreas de pesca; desastres ambientais; e crise social com o crescimento do fascismo Brasil, na América Latina e em vários países do mundo.

Para Anderson, a ameaça do fascismo no Brasil chegou ao ápice com o plano desvendado pela Polícia Federal de matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alkimin e o ministro do STF, Alexandre Morais. “O fascismo tem que ser combatido por todos, via redes sociais, dentro de casa, nas nossas famílias”, deixa Anderson como recado.

Por sua vez, Mayara Silva, jornalista da Rede Eclesial Pan-Amazônica, uma rede de mobilização dos povos pela terra e pelo clima cuja prioridade e estabelecer e enraizar um processo de articulação de povos e movimentos sociais territoriais, antes, durante e depois da COP30, fortalecendo as lutas de povos e comunidades tradicionais em seus territórios e sua capacidade de incidência política.

Mayara convocou os pescadores e as pescadoras a engrossarem os movimentos de pressão nos governos a partir das COPs paralelas, da COP do povo e da COP das baixadas, dos povos periféricos, que estarão ocorrendo em Belém. “Esta unidade é importante para garantir conquistas para os povos tradicionais, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, extrativistas e indígenas”, concluiu.

A amazônida e pescadora Josana Pinto, dirigente do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), e também da Via Campesina Brasil e do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP – World Forum of Fisher Peoples), encerrou a análise de conjuntura do Grito da Pesca Artesanal.

Logo no início de sua fala ela denunciou o poder da indústria de pesca e a influência que tem sobre membros da FAO e de governos para plantar a ideia de que a pesca artesanal é uma decadência e que merece ser extinta e os pescadores combatidos. Segundo ela, o avanço do capitalismo provoca a expulsão dos pescadores para construir portos e resorts. Os portos para exportação de commodities e não comida para alimentar o mundo.

A marcha do Grito da Pesca Artesanal e a 8ª Assembléia Geral do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP), que acaba de ser realizado em Brasília, condenaram as ameaças ao modo de vida dos pescadores artesanais e serviram de pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.