12 de maio de 2025

Chamada pública vai beneficiar ao menos 10 mil famílias agricultoras em todo o Brasil

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lança, nesta quinta-feira (08), durante a V Feira Nacional da Reforma Agrária – MST, novo edital “Da Terra à Mesa Brasil”. A chamada pública vai destinar R$ 100 milhões a projetos voltados para a inclusão produtiva, a transição agroecológica e o fortalecimento do protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais no campo.

Com abrangência nacional, a iniciativa é voltada para organizações da sociedade civil e vai apoiar propostas de formação e estruturação produtiva para a promoção da transição agroecológica, com ênfase na produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações. Os projetos vão atender ao menos 10 mil famílias agricultoras, priorizando a participação de mulheres (mínimo de 50%), jovens rurais (mínimo de 20%) e povos e comunidades tradicionais.

“Programa da Terra à Mesa Brasil é voltado ao agricultor que não consegue acessar o crédito bancário, que não tem o perfil do banco, que não têm garantias para dar. Então, esse programa vai ao encontro das reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que queriam uma maior flexibilização do Pronaf, uma flexibilização do Desenrola Rural – hoje, já são 64 mil agricultores que acessaram o Desenrola, que queriam o aumento do microcrédito.

Tudo isso foi feito, mas, mesmo assim, uma parte desses agricultores não acessam o crédito bancário. É por isso que nós estamos lançando esse programa: para o pequeno agricultor que não acessa o crédito bancário”, detalhou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

“O edital vai atender as famílias desde a produção de semente, a estruturação produtiva, até o maquinário, alcançando de forma direta a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o cuidado com o meio ambiente é uma preocupação, com uma das metas do edital voltadas para incentivar e estimular sistemas agroflorestais”, acrescenta o Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger.

As propostas deverão atender à linha de atuação dentro de três eixos:

– Estruturação Produtiva: fomento a sementes crioulas, bioinsumos, sistemas agroflorestais, produção animal, máquinas e manejo sustentável de solo e água;

– Assessoria Técnica: apoio à transição agroecológica com acompanhamento técnico qualificado;

– Formação e Capacitação: formação de agentes, capacitação de agricultores e intercâmbio de experiências.

A chamada também estabelece mecanismos para promover a equidade entre as regiões. Para os estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o teto por estado é de R$ 2 milhões. Já na Região Norte, reconhecendo desafios logísticos e desigualdades históricas, esse limite é ampliado para R$ 3 milhões.

Histórico

“Da terra à mesa” teve seu primeiro edital lançado em 2024, investindo R$ 35 milhões para a estruturação produtiva dos agricultores familiares e a ampliação da produção familiar por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratação de serviços. Este ano, o edital é lançado com recurso ampliado tanto no montante global, como também no valor máximo por proposta, que varia conforme o número de famílias atendidas e a abrangência territorial podendo chegar a R$ 8 milhões por projeto.

O edital conta com gestão compartilhada na Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA), por meio do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, do Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural.

*Acesse aqui o Edital

Foto: Albino Oliveira – Ascom/MDA