11 de junho de 2024

Oficina tem como objetivo a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB)

Paulo Miranda
MPA Brasil

Cerca de cem lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas estão participando da Oficina das Guardiãs e Guardiões sobre a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), juntamente com representantes de vários ministérios e secretarias do governo federal. O evento vai até o dia 13 no Centro de Convenções Israel Pinheiro de Brasília.

A mesa de abertura da oficina, realizada na segunda-feira, 10 de junho, contou com oito membros que, por unanimidade, defenderam a demarcação dos territórios indígenas e dos povos tradicionais, a reforma agrária e a agroecologia como solução para garantir a biodiversidade e proteger o conhecimento genético e das sementes.

Em nome do Movimento das Pequenas Agricultoras e dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina Brasil, Anderson Amaro, chamou a atenção para a valorização dos agricultores e agricultoras familiares por manterem a biodiversidade e a proteção dos seus territórios.

Para Anderson, as pequenas agricultoras e agricultores são também guardiãs e guardiões da biodiversidade, apesar de muitos pensarem o contrário por miopia ou ignorância política.

Outro ponto defendido por ele trata da produção de alimentos para a vida, de alimentos saudáveis, com produção de base agroecológica, com respeito a mãe terra que, na opinião dele, só é possível com as práticas campesinas, indígenas e de comunidades tradicionais.

Um terceiro e fundamental ponto de preocupação apontado por Anderson passa pela emergência climática e seus estragos, situação que fica mais complicada por causa das agressões e tentativas de expulsão dos povos indígenas e tradicionais e camponeses de suas terras pelo agronegócio.

Para Anderson, somente a agroecologia é capaz de esfriar o planeta. “Este é também o pensamento da Via Campesina e nenhuma outra reparação vai recuperar o estrago”, finaliza.

Ele denunciou o capitalismo por tentar se apossar do tema da biodiversidade, sempre tão defendido pelos agricultores familiares, sob a capa da nova economia verde.

Ao final do seu curto discurso, de pouco mais de seis minutos, ele divulgou que os rumos do MPA passam pela Missão Josué de Castro, cujo norte principal é o combate à fome, com produção de alimentos saudáveis.

Para Claudeilton Luiz, do coletivo de Direitos Humanos do MPA, esse é um importante passo para o ” reconhecimento do campesinato como sujeito político guardião da biodiversidade e de afirmação que o campesinato por meio da agroecologia é a alternativa frente as mudanças climáticas”.

O evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), contou com mais sete membros na mesa de abertura: Cristiane Julião Pankararu – coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade do CGEN; Samuel Leite Caetano – presidente do CNPCT; Alberto Terena Dinamam Tuxá – coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Claudia de Pinho – diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT) da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; Samuel de Albuquerque Carvalho – secretário executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – Condraf; Ceiça Pitaguary – secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; e Bráulio Dias – diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.