28 de novembro de 2024

Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Fotos: Ricardo Stuckert 

MPA/Agência Brasil EBC – Brasília – Publicado em 27/11/2024 – 20:26

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Anderson Amaro, coordenador nacional do MPA, esteve no ato de sanção da lei à convite da Presidência da República.

O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.

Em curto discurso na cerimônia, o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Anderson Amaro, agradeceu ao presidente Lula e aos ministros Paulo Teixeira e Fernando Haddad por mais uma iniciativa que vai colaborar para o avanço da agricultura familiar e camponesa no Brasil.

“O Fundo Garantidor vai ajudar nos investimentos da produção de alimentos saudáveis e no combate à inflação de alimentos que assola o nosso país, e prejudica quem mais sofre com a inflação de alimentos, que é o povo pobre. É o povo presidente Lula, que sempre tem em sua força de fala o seu carinho e o seu cuidado”, disse Anderson.

Nesse momento histórico de retomada de muitas conquistas, Anderson alerta ao presidente Lula que “muitas coisas não estão chegando na nossa base”. Citou, por exemplo, que o Pronaf, infelizmente, tem sido capturado no último período, para financiar as commodities do nosso país. “Este é um desafio que pode ser superado pelo Fundo Garantidor”, acredita.

Em nome do MPA, Anderson reforçou o agradecimento ao presidente Lula e afirmou que o momento é de celebração para a agricultura familiar camponesa, e também um grande passo para que a gente garanta comida no prato, alimento saudável e, sobretudo, a inflação baixa nos alimentos para que o povo possa comer e comer comida boa.

Alimentação saudável

Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.

Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).

Alta

O governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.

Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).

Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.

Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.

Íntegra da Lei no link:

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9819196&ts=1732214851046&disposition=inline