10 de setembro de 2024

Nos dias 3, 4 e 5 de setembro o Movimento dos Pequenos Agricultores na Bahia reuniu mais de 60 lideranças camponesas, técnico/as que atuam na Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa, dirigentes/as do MPA e de movimentos e organizações parceiras e secretários de governo da Bahia, realizaram o I Seminário de Agroecologia e Abastecimento popular em Salvador.

O seminário teve por objetivos reunir as lideranças envolvidas nas Unidades Coletivas de Produção implantados na base do MPA no estado espalhada nos territórios de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Chapada, Bacia do Jacuípe, Sudoeste Baiano, Sertão Produtivo, Baixo Sul, Recôncavo, Sisal, Chapada Diamantina e Metropolitano com a finalidade de construir um mapa visual das estruturas, das capacidades e dos desafios presentes em cada atividade. Assim como dialogar com governo federal e estadual sobre as políticas públicas para produção e abastecimento buscando qualificar a construção e acesso das políticas que fortalecem a agricultura camponesa na Bahia.

Para abertura do seminário foi composto a mesa sobre o quadro nacional e estadual das políticas para a produção de alimento, abastecimento e da agroecologia, onde foi convidado o Secretário do Desenvolvimento Rural – SDR (Osni Cardoso) onde apresentou as principais ações que o governo do estado vem desenvolvendo na Bahia para fortalecer a agricultura familiar camponesa desde o fomento para a produção, a Assistência Técnica e os incentivos para a comercialização a partir da SDR, CAR, BAHIATER E SUAF através dos editais e programas.

Representando a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica a Patrícia Tavares, que trouxe como o governo vem na reconstrução das políticas para promoção da agroecologia, abastecimento e fortalecimento da agricultura familiar, chamando atenção para os desafios para a avançar na transição agroecológica para frear os impactos das mudanças climáticas e enfatizando a importância das sementes crioulas e do manejo do solo para esta agenda, reforçando a importância da reforma agraria e regularização dos territórios tradicionais e camponeses, assim como o desafio de pensar está articulação da produção e do acesso e convocando os/as camponeses/as para fortalecer a incidência na construção do Plano de abastecimento popular.

Para Vivian Libório que representou o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar – MDAF reafirmou o compromisso do governo federal na reconstrução das políticas públicas para agricultura camponesa e do próprio MDA que foi destituído no governo anterior, e quem vem enfrentando diversas dificuldades desde pouco orçamento como também a ideológica sobre a concepção das políticas públicas.  Trouxe que o ministério tem feito um esforço de avançar na agenda da mecanização agrícola adaptada a agricultura familiar na perspectiva de fortalecer a transição agroecológica e impulsionar a produção camponesa que está em construção   o programa que vai viabilizar aquisições de máquina para agricultura familiar adaptada a agroecologia ou seja adaptada a realidade camponesa.

O deputado estadual Marcelino Galo reafirmou a importância do MPA organizar um seminário que discuta esta temática da agroecologia e do abastecimento sobretudo pelo protagonismo do movimento desta luta no estado inclusive na luta pela elaboração, aprovação e agora regulamentação da Política Estadual de agroecologia e produção orgânica da Bahia –PEAPO (foi aprovada como Lei nº 14.564, em 16 de maio de 2023, pela Assembleia Legislativa da Bahia e o governador Jerônimo Rodrigues assinou o Decreto 23.015/2024, que regulamentou a lei, em 27 de agosto de 2024). Reforça a necessidade de impulsionar lutas para frear uso de agrotóxicos e pulverização aérea no estado.

Para o dirigente nacional do MPA, Leomárcio Araújo reconhece o esforço das gestões tanto federal quando estadual para fortalecer a agricultura camponesa e enfatiza os limites da política de crédito – PRONAF e dos recursos para Agricultura familiar e Camponesa que ainda são desproporcionais com agronegócio. Reforça que mesmo o governo Lula recriando alguns ministérios como o MDAF os orçamentos ainda são escassos e atualmente os parlamentares tem mais orçamento que alguns ministérios. Apresenta o conjunto das ações que o MPA vem provocando o governo federal para fomentar a produção camponesa, agroindustrialização e abastecimento como o Programa PAZ e PAS e a Missão Josué de Castro mas que temos tido muitos limites destas propostas serem acolhidas MPA.

A segunda mesa do encontro sobre o Planejamento do Governo da Bahia para a Agricultura Familiar e Camponesa (produção, comercialização/distribuição, assistência técnica e agroecologia), o diretor da CAR – Jeandro Ribeiro reforçou as ações que a companhia vem desenvolvendo a partir dos editais e programa o Bahia que produz e alimenta antigo Bahia produtiva, Parceiros da Mata que será lançado, projeto Sertão Vivo, Central das águas e outros programas que visa fomentar a produção camponesa na Bahia. Reafirmou o compromisso do governo Jeronimo com a agricultura camponesa e com as proposições do MPA como o Programa Camponês e que o mesmo buscará avançar atender as demandas do/as camponeses/as do movimento desde a sementes crioulas, bioinsumos, café, mandioca e demais eixos do programa apresentado.

Para Tiago Pereira Coordenador geral do Bahia Sem Fome, vem reafirmando o compromisso do governo Jeronimo para o enfrentamento a fome definindo esta temática transversal em todas ações do governo, fez um chamado ao movimento para fortalecer os conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional e das perspectivas para avançar na implementação da política pública de Agroecologia e Produção Orgânica e ainda aproveitou a oportunidade para homenagear o MPA pela resistência e atuação na luta contra a fome e promoção da soberania alimentar.

O terceiro momento do seminário foi dedicado as experiências das unidades coletivas onde foram apresentados mais de 22 experiências sendo   campos de sementes crioulas, PAA, Raízes do Brasil, produção de bioinsumos, beneficiamento de café, frutas, mel, ervas medicinais, ater, produção de sementes crioulas e casa de sementes, casa de farinha e produtos de derivados entre outras.

Posteriormente Saiane Santos da coordenação do coletivo estadual de soberania e da Direção do MPA apresentou uma síntese do Programa Camponês que foi elaborado pelo movimento e apresentado ao governo do estado, programa este que busca estimular o aumento da produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar camponesa, por meio de técnicas e tecnologias sociais e sustentáveis, nas dimensões social, econômica e ecológica.  A produção terá a finalidade de satisfazer demandas do autoconsumo e do abastecimento popular, por meio de circuitos médios e curtos de distribuição e comercialização, tendo como foco principal o combate à fome e a melhoria da qualidade alimentar e de vida da população.

O seminário organizado pelo MPA em parceria com a Agenda de Saúde e Agroecologia da Fiocruz e do governo da Bahia.