9 de outubro de 2023

Ocupação traz o lema da Jornada de Luta: “MPA na luta por Direitos, Terra e por Soberania Alimentar”

Voz Camponesa
MPA Brasil | Salvador (BA)

Abrindo a jornada nacional de lutas do MPA Brasil na Bahia com o lema “MPA na luta por Direitos, Terra e por Soberania Alimentar” que, na manhã desta segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocupou em Salvador, na Bahia, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a SEAGRI,  trazendo a luta pela terra, território e soberania alimentar como eixos essenciais. A ocupação tem por objetivo central afirmar a importância da produção de alimentos para enfrentar a fome na Bahia a partir da agroecologia e da potencialidade produtiva dos territórios campesinos para o autoconsumo e o abastecimento, por meio de circuitos médios e curtos de distribuição e comercialização.

Mais de 500 camponeses e camponesas do MPA, militantes de diversos movimentos vindo dos territórios campesinos e comunidades tradicionais, ocupam a SEAGRI levando as bandeiras de luta, entre elas, a melhoria nas infraestruturas dos assentamentos rurais, a regularização fundiária de terras onde os/as camponeses/as estão acampados/as, avanço da reestruturação das comunidades para produção e comercialização de alimentos para o enfrentamento estrutural à fome e a regulamentação do Projeto de Lei (PL) da Agroecologia e da Produção Orgânica na Bahia, como ações táticas para segurança alimentar e projeção de soberania alimentar na Bahia.

Sabendo que a luta é um movimento político educativo e de consolidação das nossas reinvindicações desde os territórios, o movimento compreende que o presente ato político reabre um ciclo de reflexão e ação e, neste sentido, convoca o Governo do Estado da Bahia para amadurecer, coletivamente, a partir dos desafios postos pela conjuntura, caminhos para o fortalecimento estrutural da produção e abastecimento de alimentos rumo à construção da soberania alimentar e enfrentamento à fome.

A fome é um desafio posto à Bahia, ao lado do aprofundamento das desigualdades. Uma fome que, estruturalmente, cumpre o papel de controle de corpos e territórios. Os dados revelam que, no Brasil, temos mais de 33 milhões de brasileiros/as em situação de fome, enquanto que na Bahia a fome avança sobre os lares de, aproximadamente 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Vale salientar que a fome tem cor e gênero e avança sobre as casas das mulheres, da população negra, rural e nordestina e impõe desafios enormes para os movimentos populares a partir das lutas antirracista, antipatriarcal, anti-imperialista e anticapitalista.

Com esta realidade afirmamos que a relação da fome e da produção de alimentos precisa ser pensada por meio da lógica de reprodução do capital, e a primeira observação importante a se fazer é que a fome não é um problema de distribuição de alimentos, pois, durante décadas, produzimos alimentos suficientes para alimentar toda a população do mundo. No entanto, para o sistema capitalista o que importa é a superprodução de mercadorias e aprofundamento das desigualdades, inclusive, a desigualdade da fome ao lado do roubo dos bens comuns dos povos: terras, águas, sementes e etc. fruto do avanço predatório das empresas capitalistas (agronegócio, mineração e etc.).

Partindo destes elementos que, enquanto prática de resistência, disputamos política e ideológicamente um outro projeto de desenvolvimento para o campo, com a centralidade na produção de alimentos saudáveis. Reafirmamos que pensar na produção desses alimentos perpassa, essencialmente, pela produção e conservação das sementes crioulas, do acesso à terra, água e do fortalecimento da agroecologia.

Neste caminho, reconhecemos, as ações e investimentos no campo voltado à agricultura familiar e camponesa nos últimos anos pelos governos do PT, no entanto, serão necessários a criação de novos mecanismos, mais investimentos e celeridade para o aumento da produtividade em curto prazo e, ao lado disto, articulação das ações. Nessa perspectiva, a partir dos novos desafios, o Movimento apresenta a proposta do Programa Camponês como instrumento político e institucional para avançar na promoção do desenvolvimento da produção, distribuição e comercialização camponesa com base na agroecologia e no abastecimento popular e, para isto, reabre ciclo de ação e luta no Estado da Bahia.