11 de outubro de 2025

MPA, ICPJ e UNIPAMPA realizam reunião de avaliação do Programa de Fomento à Atividades Produtivas Rurais

Ação representa para 989 famílias uma “porta de entrada” às políticas públicas, inserção social, segurança alimentar e fortalecimento da capacidade produtiva

Marcos Antonio Corbari | ICPJ MPA BdF

Uma reunião de trabalho realizada durante a Feicoop – Feira de Cooperativismo e Economia Solidária de Santa Maria, RS – serviu para avaliação e planejamento de novas metas ao projeto de Fomento executado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ) e Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), junto a 989 famílias de pequenos agricultores de matriz camponesa e familiar.

Ao todo foram investidos no programa R$ 4.549.400 diretamente para famílias, pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em duas etapas, desde dezembro de 2023. O público beneficiado representa a população que permanece no campo, porém em situação de risco social grave, com renda igual ou inferior a R$ 281,00 por membro familiar. A atual fase do programa segue em operação até fevereiro de 2026 e as organizações envolvidas já pleiteiam a continuidade através de um novo projeto que está em formatação.

“A maior parte das famílias recebeu um aporte de pouco mais de R$ 4 mil, que representaria muito pouco se fossemos pensar em pessoas já consolidadas economicamente, mas para os pobres do campo um investimento assim pode ser um verdadeiro divisor de águas, porque além de viabilizar uma atividade produtiva – como a construção de uma horta, um galinheiro, um chiqueiro ou a compra de uma vaca leiteira, por exemplo -, traz uma injeção de ânimo para essas pessoas que em seu cotidiano enfrentam desafios de sobrevivência”, apontou Vanderléia Chitó, dirigente nacional do MPA e uma das responsáveis pela região do Vale do Taquari.

“Sabemos que é contraditório, mas a maior parte dessas pessoas estão impedidas de acessar políticas públicas de incentivo à produção, como crédito, Pronaf ou recursos para regularização fundiária”, explicou Chitó. Para ela, de modo efetivo, o programa de Fomento representou a chegada do braço do Governo Federal junto a um segmento que até aqui estava invisibilizado: “É a primeira política pública que chega até essas pessoas em muito tempo e nós que caminhamos acompanhando cada projeto estamos vendo como mesmo com pouco recurso os pequenos agricultores conseguem fazer muito”, completou.

O coordenador do projeto junto à UNIPAMPA, professor Vinicius Dal Bianco apresentou dados prévios que confirmam as impressões positivas quanto aos resultados obtidos pelo programa Fomento e anunciou que a sistematização das informações vai gerar um livro a ser lançado nos próximos meses e também um vídeo-documentário. “Os resultados dessa parceria entre a UNIPAMPA, o ICPJ, o MPA e o Governo Federal já estão rendendo indicativos importantíssimos a respeito da viabilidade e da necessidade de um programa como este, bem como trazem essas informações sobre esse formato inédito de trabalho, que foi sendo desenvolvido e aperfeiçoado através de ações desenvolvidas coletivamente”, comentou.

“O que a gente está fazendo, estamos fazendo olhando para as comunidades rurais, todo recurso que passa é utilizado olhando para as comunidades rurais”, afirma Dal Bianco. “Não estamos preocupados em resolver os problemas da universidade e sim em apoiar e ajudar a resolver os problemas das comunidades”, acrescenta. Entre os apontamentos que devem ser tratados como prioridade a partir do que foi possível apurar com essa ação, são os indicativos que demonstram o empobrecimento da população do campo: “Muitas dessas pessoas que hoje trabalham na produção de alimentos para a sociedade toda, estão hoje em situação de risco alimentar e nutricional”, alertou.

“Essa informação desperta atenção para a necessidade de um olhar para quem está no campo, que aquelas pessoas tenham uma condição de dignidade e a tendência de fortalecer os seus laços e permanecer no campo, a começar pela produção do próprio alimento”, aponta Dal Bianco. “Essa ação como foi configurada pelas organizações e instituições participantes, traz como efeito social a redução da pobreza, mas tem ainda uma resposta claramente produtiva”, concluiu.

O BdF esteve à campo recentemente acompanhando ações do programa no Vale do Taquari. Um caso emblemático é o da família de Jane Borges Andreoli, residente no interior de Boqueirão do Leão. Em depoimento à reportagem ela relatou o quanto políticas públicas de subsistência ajudaram na manutenção do bem-estar de sua família e ampararam a decisão de permanecer no campo mesmo nos momentos mais difíceis: “Lá atrás eu recebia o Bolsa Família e com aquele dinheiro que parece ser tão pouco nós conseguimos economizar e garantir que nossos filhos não passassem fome, depois conseguimos ir economizando para comprar uma vaquinha para produzir leite e queijo”.

Beneficiada pelo Fomento, dona Jane tem orgulho em dizer que com o recurso atual está implantando uma horta agroecológica com diversidade de produtos e também vai construir um galinheiro visando a produção de carne e ovos. “Nessa hora a gente tem certeza que vale a pena acreditar, que com muita luta e organização nós vamos alcançando as coisas”, conclui a agricultora.

A participação do superintendente do MDA no RS, Milton Bernardes, garantiu um elo de comunicação em tempo real com instâncias do Governo Federal. “O que vocês estão fazendo com este programa é algo que merece ser saudado, representa de fato o que o presidente Lula espera que se efetive em relação à participação do governo junto às comunidades, fazendo diferença na qualidade de vida das pessoas, oportunizando dignidade aos menores e proporcionando o desenvolvimento de capacidade produtiva para que exerçam sua cidadania de forma plena”.

Bernardes garantiu que as informações que forem apresentadas ao final da sistematização por parte do grupo técnico que trabalhou no projeto serão consideradas para o aperfeiçoamento ou mesmo para a proposição de novas políticas públicas a partir do Governo Federal e demonstrou expectativa de que o projeto piloto possa ser ampliado, chegando até ainda mais pequenos agricultores, em diferentes territórios em todo o estado e mesmo pelo país afora.