19 de setembro de 2024

A recorrente onda de violência e violações de direitos contra povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul é altamente inaceitável. De modo emblemático, a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), território de Marçal de Souza, voz indígena silenciada por tiros em 1983.

Na noite de quinta-feira, 12/09, os indígenas retomaram a fazenda Barra, sobreposta ao território indígena e foram atacados pela polícia militar que fazia a proteção da propriedade privada por ordem da justiça federal do município de Ponta Porã. Três pessoas foram baleadas, sendo que uma delas foi hospitalizada. Na manhã desta quarta-feira, 18/09, o jovem indígena Neri Guarani Kaiowa, de 22 anos, foi assassinado com tiro na cabeça, na área de retomada.

A fazenda, que se sobrepõe à TI, possui um histórico de assassinatos no território. Casos semelhantes ocorreram em 2005 e 2016, durante tentativas de retomada por parte dos indígenas. A demarcação da TI em questão ocorreu em março de 2005, porém uma decisão liminar do então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu a demarcação logo em seguida. A fazenda está sob posse de Roseli Ruiz, cuja filha Luana Ruiz é advogada e assessora especial da Casa Civil do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul.

É preocupante e inaceitável que um território com um histórico de assassinatos, que têm como vítimas apenas os povos indígenas, não haja responsabilização adequada. A proteção e a segurança das comunidades indígenas são obrigações do Estado brasileiro, que deve garantir a segurança e proteção das comunidades, respeitando suas tradições, culturas e modos de vida. É alarmante perceber o apoio do Estado aos fazendeiros, garantindo a segurança da propriedade privada para atacar indígenas. É igualmente preocupante a atuação da Força Nacional, que deveria garantir a segurança dos indígenas, assumindo postura omissa e em grande medida favorecendo aos fazendeiros.

Nós, signatários desta nota, exigimos que as autoridades do Estado Brasileiro, governo e judiciário, priorizem a proteção das comunidades indígenas para evitar mais derramamento de sangue nesta terra. A justiça não pode ser omissa numa batalha desigual em que apenas indígenas são assassinados, enquanto executores e mandantes são impunes. É essencial que as autoridades ajam com urgência para proteger os direitos e a vida das comunidades indígenas.

Manifestamos nossa solidariedade em favor dos povos Guarani-Kaiowá, de modo especial do território Nhanderu Marangatu e reafirmamos nosso compromisso de somar na luta em defesa de seus direitos e da dignidade humana.

Na mesma solidariedade, externamos nosso apoio aos povos em retomada na TI Panambi-Lagoa Rica, no município de Douradina (MS). Desde julho deste ano, já são 10 pessoas feridas por fazendeiros que reivindicam a área. As comunidades são atacadas constantemente, com tiros, atropelamentos, envenenamento dos rios, além de queimarem as casas de reza, representação cultural e espiritual dos povos.

Por esses motivos, a Campanha contra a Violência no Campo e demais organizações que subscreve a presente nota, repudia a violência, alerta o Estado, sobretudo o poder Judiciário, pela conivência com os conflitos e a negligência na proteção dos povos. Conclamamos a sociedade civil a se unir na defesa dos territórios e direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.

Vida e terra sim, Violência não!

Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.

1. Comissão Pastoral da Terra (CPT-NACIONAL)

2. Conselho Indigenista Missionário (CIMI – NACIONAL)

3. Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MS)

4. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

5. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

6. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)

7. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

8. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase-MT)

9. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (FETAPE)

10.Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas (CRP – 8ª Região)

11.Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)

12. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag PI)

13. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMS (PPGASUFMS)

14.Kunhangue aQty guassu

15.Projeto Arribar o Céu: Artes saberes e histórias dos sertões indígenas e afro brasileiros (UNEB)

16.Cáritas Brasileira Regional Norte II

17. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI (IF Baiano)

18.Justiça Global

19.Chega de perseguição aos povos indígenas e quilombolas

20.Polo Sindical de Piripiri da FETAG-PI (PI)

21.Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)

22. Comissão Pastoral da Terra (CPT-GO)

23.Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso

24.Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de São Francisco do Piauí

25.Articulação dos Estudantes Indígenas (UEL)

26.Província da Dívida Providencia (RJ)

27.Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim do Seridó

28.Irmãs Franciscanas de Alegany

29.Laboratório Ateliê de História Indígena e Minorias – LABHIM/IH-UFRJ.

30.Cooperativa de Trabalho, Prestadora de Serviços e Assessoria Técnica – COPASAT LTDA.

31. TV Comunitária de Brasília

32.Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte – FETARN

33. Taffarel Sawaru Karaja

34. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacoal (RO)

35.Rede Quilombola da Chapada Norte – Bahia

36.Núcleo Direitos Humanos/UFG 37.Central do Piemonte – CODEP

38.Cáritas Diocesana de Nova Friburgo

39.Pastoral do Menor Arquidiocese de Londrina

40.LABHIN

41.Laboratório-Ateliê de História Indigena e Minorias (LABHIM/UFRJ)

42.STTR Santa Luzia do Pará

43.CDDH Dom Tomás Balduíno

44.Sindicato dos trabalhadores rurais de Xambrê

45.Abá e.V. – Frankfurt / Alemanha

46.Igreja Nossa Senhora Aparecida – Rio Branquinho – Manaus/AM

47.Sindicato dos trabalhadores rurais

48.Gabinete da 12ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância de NS

49.Instituto das Irmãs da Santa Cruz

50.Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João – Sudoeste do Paraná

51.Irmãs Franciscanas de Maristella- Alemanha

52.Sociedade Fé e Vida – Cáceres (MT)

53.Shakti Cerrado

54.Coletivo Lelia Gonzalez

55.Pastoral da Moradia e Favela nacional

56.Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência

57.Fórum Permanente pela Vida das Mulheres e Crianças do Mato Grosso do Sul (MCRIA)

58.Ecoaol

59.Conselho Indigenista Missionário (CIMI – Regional N1 AM\RR)

60.Universidade Estadual de Londrina

61.Abyayala473 de Comunicação

62. Movimento Camponês Popular (MCP)

63.Yle axe ode kare igbo (religiosa)

64.Seridó Vivo

65.LABHIM/UFRJ

66.Laboratório Ateliê de História Indígena e Minorias da Universidade Federal do Rio de Janeiro

67.ICDH Instituto Cultural de Desenvolvimento Humanista

68.Associação dos jovens indígena da aldeia Pirajuí

69.COPIBA

70.Arco Potyguara

71.Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe

72.Comissão Pastoral da Terra CPT MS

73. Terra de Direitos

74.Coletivo caboclas indígena lgbt

75.Pastoral Operária

76.Rede Eclesial Panamazônica – REPAM – Brasil

77.Irmãs de São José/ CNBB – Ação Missionária

78.Espaco cura da alma 79.CEBI-MS

80.Pastoral Operária / São Paulo

81.Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos – Capítulo Brasil

82.Comitê Carioca de Solidariedde a Cuba e às Causas Justas

83.Irmãs Franciscanas do Apostolado Paroquial-IFAP

84.Comunidade Eclesiais de Base – CEBs 85.Bloco Tricolor Antifa

86.Movimento Popular de Saúde de Sergipe

87.Movimento de luta pela terra – Bahia

88.Núcleo de Estudos Amazônicos – Universidade de Brasília

89.Associação de comunicacao educacao meio ambiente desenvolvimento social e assistencia social mata viva

90.Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

91.Mundo Guarany

92.UPAVA- Unidade de Produção Agroecológica Vale do Acauã

93.Cáritas / Centro de Referência em Direitos Humanos Norte de Minas Gerais

94.Associaçao de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia – ADHMA

95.Comissão VERBITA JUPIC- Justiça e Paz e Integridade da Criação

96.Vivat Internacional

97.Juristas pela Democracia MS

98.FETARN

9.Coletivo Feminino Plural

100. Irmas Missionárias de Santa Teresinha

101. NUPIIR/DPMS