9 de maio de 2023

Programa Camponês foi construído em nível municipal e pode ser modelo para outros municípios

Darlan Gutieres
MPA Brasil | Canguçu (RS)

No município de Canguçu, região sul do RS, foi realizado no último dia 05 de maio, um importante ato que reafirma e marca conquistas importantes para os camponeses e camponesas através do Programa Camponês Municipal.

O programa foi construído através de diálogo e sensibilidade entre as entidades da sociedade civil e movimentos sociais junto ao Governo Municipal. O projeto de lei para a Câmara Municipal de Vereadores foi aprovado por unanimidade em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2018, quando então foi autorizado ao poder executivo, criar o Fundo e o Comitê Gestor para o Programa Camponês Municipal através da lei 4.735/2018.

Estruturado com base nos princípios da solidariedade entre as classes, do cooperativismo e associativismo com ênfase a proporcionar melhores condições de vida em especial aos camponeses e camponesas, o programa torna-se um importante instrumento para as organizações sociais e o poder público local.

“Hoje estamos reunidos aqui para celebrar esta importante política pública, onde serão entregues equipamentos para os beneficiários, principais sujeitos deste importante instrumento e que estão vinculadas a ASSUTRASUS uma das entidades que compõem o comitê gestor. É importante destacar, ao Implementar a lei, Canguçu se torna primeiro município brasileiro a implantar um programa que caracteriza a importância do campesinato, além de ser uma ação do projeto estratégico do Plano Camponês construído pelo movimento”. É o que afirma Adilson Schuch, dirigente do MPA.

A ação contempla 42 famílias beneficiárias, neste sentido Mirian Angélica Santos da Silva, foi contemplada com uma Suqueira Inox 18 kg e destacou a importância dessa conquista que irá contribuir significativamente para melhorar a sua capacidade de produção artesanal e fortalecer a geração de renda.

O programa está vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, onde foram designados pelo Prefeito Municipal através de decreto a composição do comitê gestor, eleição do coordenador e secretário geral, aprovação do regimento interno, atualizações da lei visando adequações, construção do MOC, o Manual de Operações Crédito e várias reuniões foram realizadas até aqui.

O secretário Nilson Nörnberg ressalta que o programa é administrado pelo comitê gestor, com função normativa e deliberativa composto por 11 representantes da administração pública e 11 representantes da sociedade civil. Ressalta que no ato também serão assinados dois termos de cooperação celebrados entre a Prefeitura Municipal de Canguçu – Fundo do Programa Camponês com a ONG CIEM e a AIRA, também entidades que compõem o comitê gestor do programa. Os recursos foram articulados para o Fundo do Programa Camponês através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dionilso Marcon e totalizam R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

O programa camponês é uma iniciativa voltado a agricultura familiar camponesa, visando gerar autonomia, segurança alimentar, renda e capacidade produtiva nas regiões onde o programa se aplica. Neste sentido o Prefeito Municipal, Vinícius Pegoraro, ressalta que o Programa Camponês Municipal foi construído desde os camponeses e trabalhadores urbanos, se concretiza em um importante política pública para o município de Canguçu e reafirma a importância da participação da sociedade civil na construção de programas e políticas públicas, visando assim fortalecer a agricultura familiar camponesa.

O evento foi organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, contou com a presença dos representantes do Poder Legislativo Municipal, vereadores Diego Wolter e Arion Braga em conjunto com as entidades que compõem o comitê gestor do programa. Além do evento formal de entrega de equipamentos e assinatura de Termos de Cooperação, foi realizado um momento de confraternização.