4 de março de 2024

Cooperativa habitacional vinculada ao Movimento vai operar 300 unidades do Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades

Marcos Corbari
MPA Brasil | RS

Na última quinta-feira (29), em Muçum, uma das cidades mais atingidas pela tragédia socioambiental das enchentes no Vale do Taquari, o Governo Federal assinou a liberação de R$ 44 milhões para a construção de 600 casas em 39 municípios, beneficiando agricultores e agricultoras da região e também de outros municípios do estado que foram acometidos por outras intempéries no mesmo período.

Durante o ato as autoridades presentes fizeram questão de frisar que a modalidade apresentada – Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades – era até então inédita e somente foi concretizada graças ao forte protagonismo dos movimentos sociais ligados ao campo, entre os quais o Movimento dos Pequenos Agricultores e Pequenas Agricultoras (MPA), através da COOPERHAB será responsável pera operação de 300 unidades, cabendo a Confederação e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG/FETAG-RS) a operação de outras 300 unidades através da COOHAF.

O ministro das Cidades, Jader Filho, que participou do evento por meio de um vídeo, já que um imprevisto em sua agenda o impediu de viajar para ao Sul, falou que o ato representa o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo presidente Lula e pelo vice-presidente Alckmin com o povo do RS e em especial aos atingidos e atingidas pelas enchentes e demais intempéries no segundo semestre de 2023. Afirmou que pretende estar na região gaúcha “quando as casas estiverem prontas”.

O secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, ressaltou que foi preciso a criação de uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender à demanda emergencial e agradeceu aos Movimentos Sociais que estiveram atuando na região para organizar as demandas e prestar solidariedade às vítimas no momento da tragédia. Madureira contou que a ideia do MCMV Rural Calamidades surgiu após a tragédia registrada no Vale do Taquari, em reuniões com muitos prefeitos e entidades de trabalhadores rurais para ver a melhor forma do Governo Federal ajudar os desabrigados. Ele adiantou que o montante destinado pelo Ministério já foi transferido para a Caixa. A Portaria 173/2024, publicada no Diário Oficial da União, lista as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação.

Casas construídas ou reconstruídas representam recomeços

Moradora de Muçum e beneficiada pelo programa, Janete Zilio comoveu a todos com o relato acerca da sua situação no momento da tragédia: “Fiquei agarrada a uma folha de zinco, do telhado, e fui levada pela correnteza por 18 quilômetros rio abaixo, até que um grupo de pessoas conseguiu me retirar com a ajuda de uma corda”. Mesmo tendo perdido praticamente todas as posses na enxurrada, Janete contou que o que mais sentiu foi a perda de três parentes próximos que não sobreviveram.

Após tanto sofrimento, a agricultora agora espera viver uma nova fase. “Primeiro sempre agradecer a Deus por ter sobrevivido, depois agradecer as autoridades aqui presentes que, com certeza, vão ajudar a reconstruir a nossa cidade, as nossas famílias, as casas e, assim, vamos ter mais oportunidade de sobreviver com a graça de poder voltar para nossas casas”, complementa Janete.

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou em mensagem de vídeo que “antes, o Minha Casa, Minha Vida só atendia as zonas urbanas, a conjuntos habitacionais, a condomínios, não tínhamos uma ação, um programa do governo que permitisse que famílias do meio rural, como as que foram atingidas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, pudessem receber algum tipo de apoio, alguma resposta”. Segundo Pimenta, o foco do desenvolvimento dessa nova modalidade vem para cobrir essa lacuna: “Por isso foi criado este novo programa, que agora vai existir em todo o Brasil”, acrescentou.

“Na hora da dificuldade, a gente precisa de parcerias com o governo do Estado, como as prefeituras municipais, os movimentos sociais e principalmente com as comunidades. Ajudamos a reconstruir ruas, estradas, pontes, unidades de saúde, escolas e agora, graças ao MCMV Rural Calamidades, tivemos condições de dar uma resposta a essas 600 famílias”, concluiu Pimenta.

Maneco Hassen, Secretário de Comunicação Institucional da SECOM, no Governo Federal, afirmou que “com diálogo e resultado, o Governo Lula segue fazendo as entregas para a população gaúcha e brasileira, ajudando quem mais precisa”. O político, que é da região e por duas vezes foi prefeito do município de Taquari, afirmou ainda que “poder olhar nos olhos das famílias que vão receber 600 casas novas é saber que estamos no caminho certo. Agradeço ao Ministro Paulo Pimenta pela oportunidade de fazer a diferença pelos moradores do nosso Vale do Taquari”.

Para que pudessem acessar esses recursos, as propostas aceitas tiveram que comprovar que estão situadas em municípios que tiveram declarada a emergência ou o estado de calamidade pública, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2023 e reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Compromissos assumidos estão sendo cumpridos

A portaria estabelece que o processo de contratação das propostas enquadradas pelo agente financeiro deverá ocorrer em até 180 dias, contados a partir desta quinta-feira. Depois disso, a Caixa, gestor operacional do MCMV Rural, deverá encaminhar ao Ministério das Cidades, em até 40 dias, a relação das propostas contratadas.

Lovane Rahmeier Kuhn, moradora de Arroio do Meio e beneficiada pelo programa comentou para a assessoria de comunicação da Caixa que perdeu tudo que tinha no alagamento. “As águas vinham, vinham e eu pensava que iam parar, mas não pararam. Tiramos coisas da casa e fomos colocando no sótão, como roupas, sacolas e até bichinhos, que morreram”, explica. Para a agricultora, que tira seu sustento da produção, a reconstrução da casa é sinônimo de esperança nova: “Isso vai ser uma vida nova pra mim, esquecendo as coisas do passado e pensar em frente, erguer a cabeça”, complementa com um sorriso no rosto.

A Caixa Econômica Federal foi representada no ato por Noemi da Aparecida Lemes, da Superintendência de Habitação Rural e Entidades Urbanas. “O papel da Caixa Econômica Federal, como um banco 100% público, é não pensar só em lucro, o nosso trabalho é social, com muito orgulho somos os braços executores para todos os programas sociais do Governo Federal” explicou. “Falar em casa é falar em dignidade, não tem como falar em dignidade se a pessoa não tem acesso a moradia” acrescentou, deixando um desafio a todos os envolvidos no processo: “Até dezembro estaremos de volta para entregar todas as casas!”.

Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) disse que “a palavra que fica dessa situação toda que nós passamos e ainda estamos reconstruindo é solidariedade”. Relembrou as ações da equipe de emergência mobilizada pelo Governo Federal nos primeiros dias, o chamado inicial para que a CONAB ajudasse a viabilizar as primeiras cestas básicas, depois as ações que vieram sendo somadas, as forças tarefas coordenadas num primeiro momento pelo vice-presidente Alckmin (que naquele momento estava presidente interino) e a primeira dama Janja Lula da Silva. “Hoje estamos aqui para celebrar um novo momento nessa reconstrução, queremos saudar ainda o momento em que os movimentos sociais e cooperativas habitacionais voltaram a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal”, expressando que naquele território em particular o slogan do Governo Federal – “União e Reconstrução” – deve ter representatividade e significação.

Caio Santana, da CooperHab (Cooperativa de Habitação Camponesa) afirmou sua convicção de que aquela ação vai além da necessidade emergencial das pessoas atingidas e sim “reestabelece a esperança das famílias quando o retomamos o Programa Minha Casa minha Vida Rural que se encontrava há mais de 7 anos sem assinatura de contratos para o meio rural e agora de modo inédito na criação da modalidade da modalidade Calamidades, para que venha mitigar as dores, os sofrimentos vividos por estas famílias frente os eventos climáticos que assolam nosso Estado, de modo mais impactante ao ocorrido na região do Vale do Taquari”. Santana sinalizou que a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras segue, pois é preciso “pensar em habitação rural integrando outros programas, como energia solar, cisternas, créditos, quintais produtivos, assistência técnica e capacitação, considerando as especificidades do meio rural e seus modos de Ser e de Viver.

O prefeito de Muçum, Mateus Trojan agradeceu o envolvimento de todas as forças que se somaram nos momentos de emergência, nas ações de solidariedade imediatas e agora nos esforços de reconstrução. Além das casas direcionadas ao município – 36 unidades, totalizando aproximadamente _ _ milhões – o prefeito ainda celebrou a assinatura entre a administração municipal de Muçum e a empresa Traçado, o contrato da obra de reconstrução da ponte rodoferroviária Brochado da Rocha, cuja travessia foi levada pela enchente. Símbolo do município, a ponte foi construída em 1963. A licitação foi executada pelo governo municipal e o recurso disponibilizado pelo governo federal. O custo estimado é de R$ 9,6 milhões.

Sementes plantadas em meio ao caos já frutificaram

Uma ação repleta de simbolismo também foi lembrada durante o ato, a “Missão Sementes de Solidariedade”, protagonizada pelo MPA, Cáritas, Instituto Padre Josimo, Comissão Pastoral da Terra, agentes pastorais das dioceses de Santa Cruz e Montenegro, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, Instituto Koinós, Cooperfumos, Cooperbio, Província Franciscana, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio, Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras, Instituto Conhecimento Liberta, Brasil de Fato, TV Aparecida, TVT, entre outros parceiros e parceiras. Conforme destacou Frei Sérgio, a ação além de levar sementes e mudas até os agricultores e agricultoras atingidos que até então não estavam tendo visibilidade, levaram palavras de incentivo e a afirmação de que a esperança deveria persistir para que a resistência pudesse frutificar.

“Vocês nos ensinaram a resistir em uma tragédia como essa e nós mais do que sementes procuramos trazer um abraço de compromisso e solidariedade.”, afirmou Frei Sérgio. Voltando-se ao presidente da CONAB fez um pedido: “Esse ano queremos voltar e trazer mais sementes para esse povo, mas dessa vez sem precisar fazer uma campanha nacional pedindo doações, temos certeza que dessa vez as sementes vão chegar através do PAA Sementes, da CONAB, do nosso Governo Federal”, pediu, recebendo como resposta gestos afirmativos. “Acreditamos que a liberação dessas 600 casas hoje, é de alguma forma, também fruto daquelas sementes plantadas”. Conforme o religioso e militante social, ainda há muito a se fazer e o que for preciso será feito, seja pelas instâncias de governo, seja através da organização e mobilização do povo.

Pela portaria publicada, as cidades de Ametista do Sul, Arroio do Meio, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Caiçara, Candelária, Canguçu, Canudos do Vale, Caraá, Ciríaco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Erval Seco, Garruchos, Gramado Xavier, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Maquiné, Marques de Souza, Muçum, Novo Barreiro, Pinhal, Planalto, Progresso, Redentora, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Tereza, Seberi, Segredo, Sobradinho, Travesseiro, Vacaria e Vera Cruz poderão receber as unidades habitacionais.

Estiveram presentes ao ato os deputados Federais Dionilso Marcon, Pompeo de Mattos e Elvino Bohnn Gass, bem como os deputados estaduais Pepe Vargas e Laura Sito. Lideranças comunitárias, dirigentes sindicais, secretários municipais, vereadores, prefeitos de diversos dos municípios beneficiados e representantes do governo estadual também marcaram presença, assim como dezenas de famílias beneficiadas.