22 de dezembro de 2023

Soberania Alimentar nos territórios com construção de sistemas alimentares saudáveis e justos é plano da Missão Josué de Castro, anunciada durante a 6˚ Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília

Mateus Quevedo

Uma missão pressupõe um propósito e uma ação assertiva com autenticidade. Diante da complexidade dos sistemas alimentares no país e no mundo, e do poder das megacorporações, os movimentos populares brasileiros, mais uma vez, assumem o papel de protagonistas no combate à fome. O propósito é claro: alimentar 5 milhões de pessoas a partir de sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica, solidária e com o estabelecimento de circuitos curtos de abastecimento. Esta é a missão que leva o nome de Josué de Castro.

A Missão Josué de Castro, anunciada durante a plenária de encerramento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 11 e 14 de dezembro, tem por objetivo alimentar a população e a construção da força social, política e intelectual. Ao reunir em torno de si o Movimento do Pequenos Agricultores, o MPA, o Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, a Articulação Nacional de Agroecologia, a ANA, e o Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, a Central de Movimentos Populares, a CMP, a Federação Única de Petroleiros, a FUP, e o Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e outras organizações sindicais e populares, a autenticidade da missão se delineia pela defesa da agroecologia e do abastecimento popular de alimentos, e pela união do campesinato, dos povos e das comunidades indígenas e tradicionais às massas populares urbanas como protagonistas das lutas e soluções sociais e políticas.

“Anunciamos a Missão Josué de Castro como elemento articulador da transição agroecológica, do abastecimento popular e do acesso a comida de verdade para 5 milhões de brasileiros e brasileiras” defende Anderson Amaro, da direção nacional do MPA e responsável pelo anúncio da Missão Josué de Castro durante o evento.

Amaro, ao lado de representantes do MAB, da ANA e do MTST, apresentou o esforço e o pioneirismo destas organizações na construção de saídas para a fome nos últimos anos, e a necessidade da união de esforços populares para o combate a uma realidade persistente para milhões de brasileiros e brasileiras. Cabe lembrar que o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 feito pela Rede Penssan, revelou 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, ou seja, mais de 15% da população. Entre a insegurança alimentar moderada à grave, mais da metade da população brasileira vive em insegurança alimentar.

Durante a 6ª Conferência, o governo federal anunciou medidas importantes para fortalecer os sistemas alimentares: a Política Nacional de Abastecimento Alimentar que dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Popular, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades e o decreto sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

Porém, o grande desafio é garantir força política para que tais medidas recebam orçamento suficiente atingindo a quem mais precisa. Compreendendo que o combate à fome é uma opção política que só se mantém com organização social e um propósito, os movimentos populares se organizam para impulsionar o combate à fome.

Com o objetivo de alimentar 5 milhões de brasileiros e brasileiras, Amaro exemplifica que a ideia surgiu de debates entre os movimentos que compõe a Missão Josué de Castro, que “diante da emergência da fome no Brasil, articularam a construção de uma plataforma de enfrentamento a essa realidade. Realizamos estudos e analisamos as capacidades de nossas organizações do campo e da cidade, da produção ao consumo, por isso estamos convocando para o que chamamos de Missão Josué de Castro”.

Para Fernando Campos Costa, coordenador nacional do MTST, as ações do governo federal precisam colocar os movimentos populares como porta de entrada para as políticas públicas. “A ação com o governo tem de mostrar a importância dos movimentos como referência nas comunidades, nos territórios, é preciso apoiar as iniciativas populares que foram determinantes para resgatar a democracia no país”.

Para Costa, “a gente vive um momento em que as pessoas não sabem de onde vêm as coisas, que elas são conquistas por isso precisamos construir um processo de formação política para que as pessoas consigam entender a importância da participação, do envolvimento, e que a fome é resultado de um projeto que tem intencionalidade”.

A Missão Josué de Castro

Segundo os movimentos populares que se somam à tarefa, a articulação de uma ampla rede popular de abastecimento e acesso alimentar; a construção de infraestrutura produtiva, de processamento e integração logística; a transição energética e carbono positivo; capacitação e inovação social e tecnológica; a elaboração e efetivação de uma estratégia de comunicação, cultura e arte; e a eficiência na gestão e governança, são ações que estruturam a Missão.

A referência à Josué de Castro não poderia ser mais providencial. O cientista que comprovou que a fome é resultado da condução econômica, das decisões políticas e da dominação de classe, escolheu o método geográfico para analisar a realidade da fome no país. E é no Brasil de 2023, que os movimentos populares se inspiram em seu método e se utilizam da geografia e da territorialidade para redesenhar novos sistemas alimentares, orientados pela bandeira da Soberania Alimentar.