9 de setembro de 2021

Aumento do monocultivo da soja tem feito a produção de alimentos despencar no estado

Comunicação
MPA Brasil | Porto Alegre (RS)

Nesta quinta-feira, 9 de setembro, movimentos populares e sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com o governo estadual para debaterem o Projeto de Lei (PL) 115/2021 que cria o Programa de Crédito Emergencial para a agricultura familiar e camponesa, voltado a produtores afetados pela pandemia e a estiagem do ano passado. A reunião foi chamada pelo próprio governo e ocorreu na Casa da Assembleia Legislativa no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer.

Desde o ano passado, movimentos que compõe a Via Campesina no estado junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul, a FETRAF/RS, vêm debatendo a necessidade de um programa emergencial em nível de estado para garantir a produção de alimentos. A reunião tinha como objetivo negociar alguns pontos do projeto e teve a presença do líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes.

Miqueli Schiavon, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, apontou que “é muito importante que as construções democráticas sejam respeitadas e há uma grande necessidade que esse projeto seja executado, uma vez que a produção de alimentos está sendo sacrificada pelo aumento de produção de soja, é preciso apoio pra equilibrar e fortalecer a produção de alimentos”.

Além do MPA, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, a Federação de Trabalhadores na Agricultura do RS, a FETAG, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a UNICAFES, e a FETRAF também participaram da reunião. O deputado estadual Edgar Pretto (PT) também estive presente.

Para Douglas Cenci, coordenador da FETRAF/RS é preciso rapidez para a liberação do recurso uma vez que “os agricultores têm pressa, podemos ver que muitos agricultores não estão mais aqui na Expointer esse ano, mas não porque não querem, por não estarem mais atuando e essa triste realidade é escondida. É importante esse diálogo que o governo faz aqui, esse gesto. Mas sabemos que isso tudo depende das finanças públicas.”

A pobreza tem aumentado principalmente nas áreas em que há maior incidência do soja. Para o presidente estadual do CONSEA, Juliano Sá, “segundo o Cadastro Único, nós temos mais de um milhão de gaúchos e gaúchas que vivem com zero a 89 reais por mês. É praticamente a população de Porto Alegre. E boa parte dessas famílias estão no meio rural”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Junior, representaram o governo no encontro. O governo afirmou que já há uma lei neste sentido e que é necessário, para abarcar as medidas emergenciais, um decreto para a liberação do recurso.

É importante frisar que foi a bancada do PT que apresentou o projeto de lei. O PL passou pela Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável do relator Sérgio Turra (PP). Na reunião ficou acordado que o governo tem até dia 20 para responder e com probabilidade de mais uma rodada de negociações pra efetivar o programa.