12 de março de 2020

10, 11 e 12 de março foram dias de mobilização, formação, resistência, denúncias e reivindicações para os camponeses e camponesas do PA, militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores. 

O Movimento dos Pequenos Agricultores realizou nos dias 10, 11 e 12 de março, no município de Ananindêua, um ponto de apoio e resistência para tratar das demandas das famílias camponesas dos assentamentos e acampamentos do estado do Pará. O local cedido para esses dois dias foi o Centro dos   Conselhos no PAAR – local simbólico onde ocorreu a maior ocupação da América Latina.

O primeiro dia foi de formação, organização das pautas, assembleia,  levantamento das demandas dos assentamentos e acampamentos da região, bem como vem sendo trabalhado o planejamento para as próximas etapas

A luta pela terra, foi a pauta central que perpassou todas as temáticas tratadas, inclusive a questão de gênero. Foi um importante momento para rememorar as origens da data do 8 de março, bem como a importância da Luta das Mulheres para a democracia desse país.   

No segundo dia da jornada, o mote foi a regularização fundiária das terras. Camponeses e camponesas se deslocaram até o ITERPA – Instituto de Terras do Pará, a regularização das áreas de assentamentos e acampamentos, reivindicar providências que estão sendo solicitadas a anos e cuja resposta era omissão do Estado.

O terceiro e último dia, tem objetivo de denunciar a grilagem de terras na região. Para isso, uma comissão dos assentamentos protocolou junto ao Tribunal de Justiça do estado do Pará mais uma denúncia para a Comissão de Grilagens de Terra.

Avanços na luta: Um passo a mais na direção do título da Terra  

No ITERPA, os companheiros e companheiras foram atendidos pelo Presidente Adjunto Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo e pelo Ouvidor Tiago de Lima Ferreira, que reforçaram o papel do Instituto de regularizar o melhor ocupante da terra, porem quem defini quem ficará com a terra é o juiz. Toda a sessão foi mediada pela Dra. Marta Barriga advogada que acompanha o MPA a mais de 5 anos.

O MPA realiza a denúncia de grilagem de terras nos territórios de assentamentos e acampamentos, com provas de deslocamento de títulos e sobreposições das terras e exige do ITERPA providências para avançar na regularização fundiária dessas famílias camponesas que produzem alimentos e que sofrem constantemente com ações de reintegração de posse e despejo por parte de grileiros que historicamente desmatam e depois de retirar toda a madeira abandonam a área degradada.

As denúncias, já realizadas por parte do MPA a Comissão de Grilagem de Terras e a Corregedoria do Judiciário, serão ratificadas pelo ITERPA. Das demais demandas apresentadas, o Instituto tomou ciência em ata e já deu providências dos documentos necessários para que as famílias camponesas de posse dos documentos oficiais possam ter o título de suas terras.

A jornada se encerra, mas a Luta pela Terra continua. Já com agendas para os meses de março, abril e maio, as famílias retornarão ao Instituto para a resolução definitiva das questões que as separam do direito de ter terra para trabalhar, viver e cumprir com a sua missão, que é de colocar comida na mesa do povo brasileiro. 

Regularização fundiária: No ITERPA, foi realizado trabalho conjuntos de verificação e revisão de cada processo que coloca em risco a moradia, o trabalho e a dignidade das famílias camponesas, dos seguintes assentamentos e acampamentos: Nova Esperança, Newton Miranda, e fazendas reunidas em Ulianópolis, no município de Tauá Monte Sião, comunidade 1º de Maio e Roceiros do Amanhã, no Moju acampamento Virgílio sacramento e acampamento 13 de Agosto em Santa Izabel.

Texto: Letícia Chimini

Imagens: MPA-PA

Confira imagens das atividades: