28 de setembro de 2023

Força tarefa composta por movimentos sociais e organizações ligadas à Igreja vai entregar sementes, mudas, ramas e flores

Marcos Antonio Corbari
MPA Brasil | Seberi (RS)

Depois de atuar por cerca de duas semans semana em meados de setembro em 11 municípios atingidos pela enchente e demais efeitos do ciclone extratropical no Vale do Taquari, a força tarefa dos movimentos e organizações que compõem a missão Sementes de Solidariedade se prepara para voltar ao território no começo de outubro. As ações executadas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Cáritas Brasileira e Cáritas RS, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Instituito Koinós, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e JPIC/Franciscanos (Justiça, Paz e Integridade da Criação) foram desenvolvidas exclusivamente junto a pequenos agricultores e pequenas agricultoras, de matriz camponesa e familiar, que foram diretamente atingidos e atingidas.

Conforme os relatórios prévios da equipe de campo, foram visitadas mais de 700 famílias e cadastradas cerca de 500 aptas a receber a receber kits com sementes de milho, feijão e hortaliças, bem como ramas de mandioca e mudas de árvores frutíferas. As duas primeiras atividades serão realizadas em uma data simbólica, no dia em que se celebra a vida e a memória de São Francisco de Assis, 4 de outubro. Nesta data estão previstas atividades em Muçum (Celebração da Esperança, as 9h30) e Arroio do Meio (Almoço e Ato Solidário, respectivamente as 12h30 e as 13h30). A programação prevê a participação do economista e escritor Eduardo Moreira, que coordena o Instituto Conhecimento Liberta e apresenta o programa de informação e análise de conjuntura chamado “ICL Notícias” todas as manhã. Até o dia 12 de outubro estão previstas atividades também em Encantado, Venâncio Aires, General Câmara, Taquari, Bom Retiro do Sul, Estrela, Colinas, Cruzeiro do Sul e Roca Sales. O calendário de entregas, que devem acontecer em espaços comunitários, será divulgado em breve. Famílias que não tenham sido visitadas pelas equipes ainda podem buscar se inscrever junto aos representantes das organizações participantes para também acessar o kit.

Os organizadores informaram que até o momento foram recebidos perto de R$ 200 mil em doações na campanha de arrecadação coordenada pela Cáritas. Estão sendo renovados os pedidos de donativos durante os dias que antecedem as primeiras entregas para que se possa aumentar a quantidade de sementes nos kits a serem repassados aos pequenos agricultores e pequenas agricultoras beneficiados, bem como ampliar o número de famílias alcançadas. As doações podem ser encaminhadas através de Pix ou depósito bancário junto à conta da Cáritas RS:

– Chave PIX (CNPJ): 33654419001007

– Depósito Bancário: Conta Corrente: 55.450-2 / Agência 1248-3 (Banco do Brasil)

Tragédia socioambiental ainda está longe de ter efeitos revertidos

Os acontecimentos registrados no Vale do Taquari entre os dias 4 e 5 de setembro, considerados a pior tragédia socioambiental do RS, ainda estão longe de ser solucionados ou aos menos mitigados. Apesar do esforço contínuo da população local, da forte participação de voluntários de forma organizada ou espontânea, e das ações anunciadas pelos governos Estadual e Federal, os desafios da reconstrução das cidades (casas, empresas e espaços públicos) e rurais (casas, lavouras e itens de infraestrutura produtiva) ainda devem se prolongar por semanas, talvez meses. Até o momento foram confirmadas 50 mortes e ainda seguem desaparecidas 8 pessoas por conta da tragédia. No aspecto financeiro os cálculos projetam cifras milionárias, que ultrapassam diversas vezes a capacidade orçamentária dos municípios que forma mais severamente atingidos.

Especificamente no setor rural, que é o foco de atuação da Missão Sementes de Solidariedade, os prejuízos podem superar R$ 1 bilhão. Na última semana o Governo do Estado anunciou um mutirão para levantar as informações detalhadas das perdas de cada propriedade rural atingida a partir da Secretaria de Desenvolvimento Rural, contando com a participação de técnicos da Emater, representações sindicais e organizações vinculadas às setoriais produtivas. O levantamento, que elencará as necessidades dos agricultores por categoria (humanitária, estrutural e de retomada do processo produtivo) está percorrendo 19 cidades, sete com calamidade pública decretada e 12 em situação de emergência, e espera abranger 1,3 mil propriedades.

Reivindicações seguem sendo defendidas junto aos governos Estadual e Federal

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) já apresentou ao aos governos Estadual e Federal uma pauta de reivindicações formuladas a partir dos relatos da sua base na região, contemplando 4 eixos distintos: Crédito, solução para dívidas, Habitação e Assistência técnica. No primeiro eixo (Crédito), é requerida a criação de uma linha especial do Pronaf voltada à reconstrução, com aplicação de até R$ 50 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros Zero, com garantia do Tesouro e projeto simplificado. Também requerem linha especial no Pronamp, com aplicação de R$ 50 mil a R$ 100 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros de 1% ao ano, igualmente contando com garantia do Tesouro e projeto simplificado. No segundo eixo, que trata a respeito das dívidas, o movimento solicita renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.

No terceiro eixo, que aborda as necessidade de habitação, é requerida a implantação do programa Minha Casa Minha Vida – ESPECIAL para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos, com liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Neste item ainda é solicitada a inclusão de todas as famílias na faixa 1 do programa, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior. No quarto eixo, é proposta a implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER ESPECIAL para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar agregando inclusive profissionais das áreas médica, psicológica, administrativa, biológica e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.