29 de setembro de 2023

Conversa aconteceu durante agenda da comitiva federal no RS, onde o ministro acompanha delegação da primeira dama Janja

Marcos Antonio Corbari
MPA Brasil | Seberi (RS)

No início da tarde desta quinta-feira, 28, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, conversou com representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Instituto Koinós e Franciscanos/JPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação). O ponto central da conversa, realizada na Univates, em Lajeado, foi a reafirmação da pauta construída pelos movimentos sociais camponeses voltada às necessidades dos pequenos agricultores e pequenas agricultoras atingidas pela enchente e demais efeitos do ciclone extratropical que causou destruição extrema na região no início de setembro.

A pauta aborda 4 eixos distintos: Crédito, solução para dívidas, habitação e assistência técnica. No primeiro eixo (Crédito), é requerida a criação de uma linha especial do Pronaf voltada à reconstrução, com aplicação de até R$ 50 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros Zero, com garantia do Tesouro e projeto simplificado. Também requerem linha especial no Pronamp, com aplicação de R$ 50 mil a R$ 100 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros de 1% ao ano, igualmente contando com garantia do Tesouro e projeto simplificado. No segundo eixo, que trata a respeito das dívidas, o movimento solicita renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.

No terceiro eixo, que aborda as necessidade de habitação, é requerida a implantação do programa Minha Casa Minha Vida – ESPECIAL para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos, com liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Neste item ainda é solicitada a inclusão de todas as famílias na faixa 1 do programa, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior. No quarto eixo, é proposta a implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER ESPECIAL para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar agregando inclusive profissionais das áreas médica, psicológica, administrativa, biológica e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.

Ministro parabeniza Missão Sementes de Solidariedade e agradece movimentos e organizações envolvidas

Durante a conversa as organizações, que compõem a ação denominada Missão Sementes de Solidariedade, também apresentaram ao ministro informações relativas a este projeto, que percorreu as áreas rurais atingidas, visitou mais de 700 pequenas unidades produtivas de matriz camponesa ou familiar que foram atingidas e cadastrou por volta de 500 famílias que vão receber kits com sementes de milho, feijão e hortaliças, bem como ramas de mandioca e mudas de árvores frutíferas.

– Os movimentos sociais e organizações envolvidos com a Missão Sementes de Solidariedade merecem nosso reconhecimento e gratidão, é muito importante nessa hora difícil que todos se somem aos esforços de reconstrução que a região atingida precisa -, afirmou Teixeira. Quanto a pauta, garantiu que será analisada com atenção pelo corpo técnico do ministério e espera em breve ter respostas para cada item solicitado.

A dirigente do MPA na região, Vanderléia Nicolini Chitó agradeceu a atenção do ministro e frisou que os atingidos e atingidas tem confiança de que o Governo Federal será efetivo em seus programas para se possa reconstruir os espaços devastados por aquela que é considerada a maior tragédia socioambiental do RS. “O governo precisa andar junto com o povo e temos visto que não falta interesse e comprometimento para que todos que de alguma forma foram atingidos possam se reerguer”.

Atividades com primeira dama Janja Lula da Silva e governador Eduardo Leite

Os dirigentes ligados à Missão Sementes de Solidariedade também participaram de atividade realizada na Cozinha Comunitária coordenada pelo MAB no município de Arroio do Meio, acompanhando a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva, que coordena a comitiva do Governo Federal que veio mais uma vez a região para garantir medidas de socorro aos atingidos e atingidas e verificar o andamento das ações de reconstrução já alinhadas na visita do vice-presidente Geraldo Alckmin nos dias seguintes ao ocorrido. O roteiro iniciou com sobrevôo às áreas alagadas em Porto Alegre, visita às famílias desabrigadas em Estrela e Muçum, almoço em Arroio do Meio e reuniões de trabalho junto com o governador do estado, Eduardo Leite, em Lajeado.

Além da Primeira-dama Janja Lula da Silva, participaram da delegação o Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Também integraram a comitiva secretários nacionais, equipes técnicas e diretores de ministérios e órgãos federais. Durante as atividades foi realizada a entrega simbólica de 20 mil cestas básicas e apresentados detalhes do terceiro “pacote” de ações do Governo Federal em socorro aos municípios e população atingida.