24 de janeiro de 2025
Membros da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) participaram de reunião de avaliação de dois anos de mandato do Governo no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A reunião aconteceu um dia depois de o presidente Lula realizar reunião com equipe ministerial e anunciar que 2025 será “um ano de reconstrução, união e comida barata na mesa do povo brasileiro”.
A reunião foi convocada pelo ministro Paulo Teixeira e contou com diversos membros da equipe do Ministério. Pelo MPA participaram, de forma presencial, Anderson Amaro, Frei Sérgio Gorgen, Denilva Araújo e Daniel souza. Outros dirigentes participaram a distância.
Além de prestar contas das ações do MDA, o ministro Paulo Teixeira pediu sugestões para agilizar a produção de alimentos que precisam chegar a mesa do povo brasileiro.
O ministro explicou que o ano de 2024 foi um ano de reconstrução para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A retomada de políticas públicas fundamentais que estavam paradas, segundo ele, foi o grande desafio, mas o balanço é positivo.
“Por meio do programa Terra da Gente, o governo federal assentou de 2023 até agora 12 mil 360 famílias, regularizou ou reconheceu 84 mil 316 famílias e incluiu 96 mil 676 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária. E a meta é dar acesso à terra a 295 mil novas famílias até 2026”, disse.
Segundo o ministro, o plano safra da agricultura familiar foi o maior da história, ao liberar o montante de 85 bilhões e 700 milhões de reais em crédito rural com taxas abaixo do mercado. O Pronaf, por exemplo, estava muito vinculado a dois alimentos, especialmente a soja e o milho, mas agora com a diversificação da produção de alimentos, “nós conseguimos os resultados e aumentar o financiamento do feijão em 170%, da cebola em 53%, da batata em 24%. Do repolho em 52% e da cenoura em 42%”, aponta o ministro.
Dados do MDA mostram também que a política para quilombolas garantiu a entrega de 32 títulos e ainda resolveu impasse de Alcântara no Maranhão, que durava décadas. São políticas estruturantes, muitas delas novas. O Estado brasileiro nunca as implementou. Muitas pessoas não acreditavam na sua viabilidade e a competência dessa equipe resultou num colocar de pé.
Para o início deste ano, prevê Paulo Teixeira, teremos o próximo o lançamento do Desenrola Rural, um programa de renegociação de dívidas que já está pronto e deve ser lançado no mês que vem. “Vai atender pelo menos um milhão de agricultores familiares, principalmente os assentados que estão inscritos na dívida ativa da União.
Ele garante que todos os bancos públicos vão participar do programa com soluções para reabilitar esses pequenos produtores para novos créditos. “O presidente Lula vai lançá-lo com descontos de até 85% para as dívidas. Um milhão de agricultores que têm dívidas de mais de um ano e a expectativa é que a gente coloque meio milhão de pessoas para dentro do crédito novamente”, finalizou.
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